Imóveis comerciais ligados a igrejas e templos religiosos poderão receber isenção do IPTU.
A mudança na legislação ocorre em uma articulação da liderança do governo na Câmara dentro do projeto que limita em 10% o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano, em São Paulo.
O texto original balizaria o reajuste do IPTU mas, sem especificações claras, poderá beneficiar ocupações comerciais anexas aos terrenos de igrejas e templos, descritos apenas como “atividades empresariais”.
No Legislativo, há vereadores que avaliam que deste modo impreciso um imóvel poderia até abrigar um templo no térreo e os demais andares ficarem livres do pagamento do IPTU.
A proposta agrada a bancada evangélica ao manter a atual isenção e ainda estendê-la a construções no mesmo terreno, como escritórios.
A base governista fala em atualização necessária da lei.
O projeto depende do aval do plenário, e na semana passada não houve quórum para discussão, mas há expectativa de que o texto possa ser analisado nessa semana na Câmara.
A aprovação depende do apoio de 28, dos 55 vereadores de São Paulo.
Fonte: Jovem Pan