Mais da metade dos, oficialmente reconhecidos, grupos religiosos do Cazaquistão têm visto as suas congregações serem fechadas após um longo processo de recadastramento exigido por uma nova e controversa lei religiosa. As igrejas protestantes estão entre as mais afetadas.
O prazo para o recadastramento era 25 de outubro, desde então os tribunais do país têm imposto o fechamento de igrejas. Para se enquadrar no registro exigido sob a nova lei, que entrou em vigor em outubro de 2011, um grupo deve ter no mínimo cinco mil membros à nível nacional, 500 regional e 50 à nível local, o que torna impossível aos pequenos grupos obter a aprovação do estado.
Muitos grupos se queixaram de que o processo de recadastramento foi “complexo”, “pesado”, “arbitrário”, “desnecessário” e “caro”.
Sob as novas e rígidas diretrizes, 60% das 46 religiões previamente reconhecidas do Cazaquistão tiveram seus registros cancelados, restando apenas 17. E cerca de um terço de todas as organizações baseadas na fé cívica, também estão enfrentando o corte.
A lei favorece as “religiões tradicionais” do país, que incluem o islamismo, cristianismo ortodoxo, o catolicismo romano, judaísmo e budismo. Mas as autoridades suspeitam de certos grupos protestantes (Evangélicos), que eles classificam como “não-tradicionais”.
Entre as igrejas que foram fechadas está a Igreja Pentecostal Luz do Mundo. Ela foi acusada de fornecer “informações falsas” em seus documentos de cadastramento, nos quais dizia que um de seus membros-fundadores morrera, mesmo que o fato tenha ocorrido depois que a documentação fora entregue às autoridades.
O pastor da igreja, Pavel Semlyanskikh, disse que as autoridades tinham usado várias desculpas para não conceder um novo registro à Igreja Pentecostal Luz do Mundo e havia exigido que fizesse alterações em seus documentos. Ele disse que a morte de um dos signatários “não pode ser uma boa desculpa por parte das autoridades, uma vez que a igreja tem no documento nomes de 54 fundadores contra os oficialmente exigidos 50 nomes”.
Embora a igreja tenha removido o nome do líder falecido e reapresentado em 24 de outubro um novo documento, o chefe do Departamento Regional de Justiça disse que a Igreja Pentecostal Luz do Mundo não fez as correções à tempo, apesar de o prazo ser 25 de outubro.
O Pastor Semlyanskikh disse que as autoridades “só queriam, o quanto antes, nos despojar de nosso registro sob qualquer pretexto”.
Algumas igrejas protestantes dizem que têm sido “enganados” ou “obrigados” a concordar com o fechamento no tribunal sob promessas de que serão autorizados a funcionar como filiais de outros grupos registrados, ou solicitar o registro como novas organizações. Mas os pedidos posteriores não foram concedidos.
Uma igreja no sul do Cazaquistão que passou por essa experiência disse que seus membros foram pressionados pelas autoridades a retirar suas assinaturas dos documentos. Eles acreditam que a igreja teve o registro negado porque seus membros são predominantemente cazaques.
Além da exigência de recadastramento, a nova lei religiosa estabelece regras para a habilitação de literatura religiosa e diretrizes para a formação do clero.
O governo argumentou ainda que é necessário defender o estado do extremismo islâmico.
[b]Fonte: Missão Portas Abertas[/b]
