Um tribunal de apelações iraniano absolveu nove cristãos convertidos que cumprem penas de cinco anos de prisão sob a acusação de “agir contra a segurança nacional” por sua participação em igrejas domésticas.
As autoridades consideraram as “provas insuficientes” para que continuassem presos por “agir contra a segurança nacional”. Os advogados de defesa disseram que eles “apenas adoravam na igreja doméstica de acordo com os ensinamentos do cristianismo” e que os cristãos são ensinados a viver em “obediência, submissão e apoio às autoridades”.
Os juízes também observaram o princípio legal de “interpretar qualquer dúvida em favor do acusado”. Essa decisão foi surpreendente. Os cristãos foram libertados depois que um juiz da Suprema Corte ordenou uma revisão de suas condenações em novembro.
Decisão inédita
O veredito do tribunal de apelação decidiu que “simplesmente pregar o cristianismo” em igrejas domésticas ou mesmo promover a “seita evangélica sionista” não equivale a agir contra a segurança nacional.
Isso quer dizer que há esperança para os outros cristãos condenados no Irã pelo mesmo motivo. “Essa decisão é diferente de qualquer outra de seu tipo que eu já vi”, disse o diretor da Artigo 18, Mansour Borji.
“Os juízes se esforçaram bastante para explicar seu veredito, listando nove razões diferentes baseadas na Constituição, princípios judiciais, disposições legais e tradição islâmica”, explicou.
Esse veredito agora permite que os cristãos convertidos e seus advogados usem os mesmos argumentos como trampolins para defender o direito de adorar em igrejas domésticas.
Presos por causa da fé
Hassein Ahmadiniaz, advogado de direitos humanos, enfatizou que, de acordo com a lei iraniana, os cristãos convertidos estão dentro da lei para frequentar igrejas domésticas e adorar juntos. “O que eles fazem em sua igreja ou em seus lares é sagrado, entre eles e Deus”, disse.
Desde 2005, tem havido esforços conjuntos para reprimir os convertidos, impedindo-os de se reunirem como crentes, mandando-os para a prisão por até 10 anos por causa de sua fé.
Todos os dias, milhares de cristãos iranianos arriscam suas vidas para se reunir com os irmãos em casas particulares. Eles sabem que podem ser presos a qualquer momento e acusados de infrações graves.
O que as autoridades iranianas chamam de “crime” é simplesmente frequentar uma igreja, orar com irmãos, ler a Bíblia e falar de Jesus. Para não correr o risco de serem presos, muitos que se convertem acabam fugindo do país.
Apelo internacional
Houve pedidos internacionais para que o Irã revise esses casos à luz de sua própria Constituição. Não há lei que afirme que frequentar uma igreja doméstica ou reunir-se para adorar a Deus com outros irmãos é algo é ilegal.
Embora a decisão para esses nove cristãos seja um primeiro passo monumental para a Igreja no Irã, ainda há um longo caminho a percorrer para que essa decisão e o raciocínio por trás dela entrem em vigor.
Um dos nove cristãos absolvidos, Abdolreza Ali-Haghnejad, conhecido como Matthias, que foi libertado em novembro de 2021, já voltou para a prisão de Anzali. Agora ele está cumprindo uma sentença separada relacionada à sua fé e atividades cristãs.
E mais dois dos nove, Behnam Akhlaghi e Babak Hosseinzadeh, agora enfrentam novas acusações de “propaganda contra o Estado”. A re-prisão assim como as novas acusações revelam uma inconsistência no tratamento de casos futuros.
Decisões inconsistentes
“Esses juízes agora descobriram que a decisão inicial que levou alguns desses cristãos a passar mais de dois anos e meio de suas vidas na prisão era legalmente injustificável”, disse o advogado.
Infelizmente, apesar da vitória judicial alcançada com os 9 cristãos que foram libertados, ainda há muita luta pela frente. As decisões do Supremo Tribunal não se sustentam porque não há unanimidade entre os juízes.
Muitos continuam decidindo contra os cristãos com justificativas sem fundamento, que negam o direito à liberdade religiosa e favorecem de maneira forçada o islamismo.
Muitos cristãos são apontados de “agir contra a segurança nacional” e de estarem promovendo um movimento que “tenta derrubar o regime”, simplesmente por serem sinceros quanto à sua nova fé em Cristo.
A Portas Abertas pede orações por todos os cristãos presos no Irã, em especial pelos 9 que foram libertados, mas que ainda correm o risco de voltar para a prisão após novos julgamentos.