Pedido da União Européia de mais esclarecimentos sobre a medida do governo italiano de conceder isenções fiscais às igrejas reconhecidas pelo Estado, sobretudo a católica, desencadeou uma nova série de polêmicas no país.
A controvérsia apresenta, de um lado, os setores da centro-direita, que evocaram o “espírito anticristão da União Européia”, enquanto a centro-esquerda defende “o fim dos privilégios”.
O ministro italiano da Justiça, Clemente Mastella, declarou que “é evidente o caráter de pretexto da suposta violação das normas da livre concorrência, que implicaria na isenção de impostos para propriedades de entes eclesiásticos”.
“Os imóveis objeto desta isenção não são apenas os eclesiásticos, mas todos de organizações sem fins lucrativos”, acrescentou. “Espero apenas que o habitual rebuliço anticlerical não se forme diante de uma simples e legítima solicitação de esclarecimentos da UE”, concluiu Mastella.
“É uma boa notícia que a Comissão Européia reúna informações relativas à violação da competência pela isenção de impostos dos entes eclesiásticos”, afirmou o senador do Partido Verde, Natale Ripamonti, da ala “radical” da coalizão de centro-esquerda atualmente no poder na Itália.
“A questão é delicada, porque é duvidoso que seja de competência da União Européia, porque a fonte jurídica destas relações está na Concordata, tratado internacional entre dois Estados”, defendeu o ex-ministro italiano para Políticas Comunitárias, Rocco Buttiglione, membro do partido de centro-direita União Democrática de Centro (UDC).
A Itália firmou com a Santa Sé uma concordata em 1929, atualizada em 1984.
“As vantagens das quais a Igreja goza são as mesmas que possuem os órgãos fiscais sem fins lucrativos”, indicou Buttiglione.
O vice-presidente do Senado italiano, Roberto Calderoli, do partido de extrema-direita Liga Norte, defendeu que a Igreja deveria “excomungar a UE e quem a apóia dentro da Itália”. Enquanto o partido Forza Italia, fundado pelo ex-premier Silvio Berlusconi, expressou “sua surpresa pelo pedido da UE”.
Também hoje o jornal dos bispos italianos, Avvenire, publicou uma intervenção do monsenhor Giuseppe Betori, secretário da Conferência Episcopal Italiana (CEI).
No texto, o religioso salienta que a isenção de impostos “se aplica apenas a atividades religiosas e de relevância social”.
Fonte: Estadão
