O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, entre os dias 3 e 6 de agosto, audiência pública para discutir ação que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Foram admitidos 44 expositores, que terão 20 minutos para sua argumentação. Entre os participantes, estará a advogada e professora Janaína Paschoal, que se posicionou veementemente contra o aborto em manifestação enviada ao STF.
No documento, enviado ao Supremo no ínício do mês, Janaína questiona se “o direito das mulheres sobre seus próprios corpos justifica impedir outras mulheres de nascer”.
A professora avalia que a proibição do aborto não diz respeito à relação entre Estado e religião: “Decidir se uma mulher tem pleno direito de encerrar uma gravidez tem a ver com todos os seres humanos, pois todos, por ora, passam pela fase de embrião e pela fase de feto”, argumenta.
Para Janaína, o aborto é um assunto que vai além de crenças religiosas. “Muito embora se repute a defesa da vida intrauterina como decorrência da crença em Deus, a verdade é que, mesmo que um dia se prove que Deus não existe, o direito de nascer há de ser assegurado,pois tal direito nada tem a ver com a ideia de pecado, ou mesmo de espírito, mas com o reconhecimento de outro limite”.
Janaína é autora do projeto que destituiu a ex-presidente Dilma Rousseff e já foi cotada como possível vice de Jair Bolsonaro (PSL).
Fonte: Carta Capital
