Por declarar que a Parada Gay é prejudicial à formação moral dos adolescentes, o juiz Osni Pereira de Assis, da Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, foi denunciado aos órgãos de proteção dos Direitos Humanos por cometer crime de discriminação contra os homossexuais.
O Grupo de Apoio aos Doentes de Aids (Gada), ONG organizadora da Parada Gay em Rio Preto, protocolou nesta sexta-feira, 6, pedido de abertura de processo administrativo na comissão especial da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, do Governo do Estado.
De acordo com o Gada, o juiz agiu com preconceito ao declarar que a Parada Gay, “é prejudicial para a formação moral, aos bons costumes e à saúde pública dos adolescentes”. A ONG também protocolou outras representações contra o juiz no Conselho Nacional de Justiça, na Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e no Tribunal de Justiça do Estado.
O argumento de que a Parada Gay prejudicava a moral e os bons costumes, a formação moral e a saúde pública dos adolescentes, foi usado pelo juiz no processo para justificar sua decisão de não autorizar a participação de adolescentes desacompanhados no evento.
O presidente do Gada, Júlio Caetano, disse que a denúncia foi decidida em conjunto num Fórum GLTB (Gays, Lésbicas, Transexuais e Bissexuais), realizado em Rio Preto em junho. “Não podíamos ficar em silencio diante de uma reação dessas, ainda mais partindo de uma autoridade do Judiciário”, disse.
Outro lado
O juiz negou ter agido com preconceito ou discriminação. Segundo ele, houve uma má interpretação. “Eu quis dizer é que os adolescentes estariam expostos aos excessos de costumes praticados por uma minoria que participa dessas paradas, e também aos grupos radicais que discordam da opção sexual dessas minorias”, disse o juiz, lembrando da morte de um cidadão francês ocorrida durante a Parada Gay de São Paulo.
“O que fiz foi proteger o adolescente de cenas impróprias, abusos de bebidas e possíveis ações de grupos radicais”, completou. “Nunca me passou discriminar ou agira com preconceito contra ninguém, pois sou negro e sei o que é pertencer a uma minoria”, afirmou o juiz.
Apesar da decisão do juiz de proibir presença de adolescentes desacompanhados, os organizadores confirmaram a realização da Para Gay de Rio Preto.
Fonte: Estadão
