Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) mantiveram a prisão preventiva da pastora Edinalva Carvalho Nogueira, presa há mais de dois meses pela acusação de incitar uma fiel da Igreja Pentecostal de Libertação Deus a praticar tortura contra sua filha menor de idade. A igreja fica em Cerejeiras, interior do estado de Rondônia.
Ao votar pela manutenção da prisão, a relatora desembargadora Marialva Daldegan Bueno deixa clara a necessidade da segregação da acusada, “que demonstra periculosidade incompatível com o estado de liberdade ao praticar o crime de tortura contra criança”, além de incentivar publicamente em suas pregações onde é pastora, uma mãe a bater e açoitar a própria filha.
O caso a que se refere a desembargadora ocorreu em 2016, quando a missionária teria instigado e incentivado uma fiel de nome Juliane L.O a aplicar castigo pessoal contra a filha de oito anos. A criança sofreu constantes surras, mediante violência, causando-lhe intenso sofrimento físico e mental. Os castigos aplicados foram ordenados pela acusada com base em “fundamentos bíblicos”.
“Como forma de incentivar os fiéis a baterem nos filhos, declarando que os pais tinham que chegar a vara sem dó nos filhos, principalmente nas crianças para que crescessem jovens corretos, chegando a afirmar que criança que atrapalha a obra do senhor deve ser eliminada”, afirmou a desembargadora em seu relatório.
A magistrada finaliza dizendo: “A codenunciada Juliane, em janeiro de 2016, por orientação da paciente que era pastora da igreja, retirou a sua filha/vítima do lar dos avós maternos, onde a menor residia desde os dois anos de idade, e passou a surrá-la constantemente, inclusive na própria igreja sob a recomendação da paciente, de tal modo que a infante passou a não querer mais residir com a própria mãe, ficando com traumas de voltar ao convívio da genitora”.
Fonte: Diário da Amazônia
