O juiz Henrique Dada Paiva determinou a penhora dos dízimos da Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago.
A decisão foi tomada em um processo movido pelo proprietário de um imóvel que cobra uma dívida de R$ 109 mil em aluguéis. O valor inclui juros, correção monetária e multas por atraso.
Além dos dízimos, o juiz determinou também a penhora de bens localizados na sede da igreja, na rua Carneiro Leão, no Brás, em São Paulo. O magistrado disse na decisão que, em caso de “estrita necessidade”, o oficial de Justiça está autorizado a utilizar força policial para o cumprimento da decisão.
A Igreja, que sofre centenas de processos por dívidas, inaugurou na semana passada um templo em Minas Gerais. O presidente Jair Bolsonaro participou do evento ao lado do apóstolo Valdemiro, que pediu aos fiéis um jejum de 12 horas até o dia da eleição pela “nação, pelo presidente e pela primeira-dama”.
O processo que motivou a penhora foi aberto pelo aposentado A.M., que, em 2019, alugou um imóvel de 145 metros quadrados na rua Independência, no bairro do Cambuci, na cidade de São Paulo.
A Mundial, de acordo com o locador, parou de pagar os aluguéis em março de 2021. O aposentado disse à Justiça que a igreja recusou todas as tentativas de resolver a questão amigavelmente.
Na defesa apresentada à Justiça, a Mundial não negou a dívida, mas tentou evitar o despejo afirmando que a legislação lhe garante um prazo maior para a desocupação do imóvel por ser uma entidade religiosa.
O juiz não aceitou a argumentação, condenou a igreja a fazer o pagamento e decretou o despejo do imóvel.
O processo transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. A Mundial pode apenas questionar o cálculo da atualização dos valores devidos.
A penhora foi decretada, pois, mesmo com a condenação, a Mundial não fez o pagamento. O imóvel foi devolvido em maio deste ano.
Fonte: UOL – Coluna de Rogério Gentili
