Na República do Tadjiquistão, país de maioria muçulmana, um novo projeto de lei está causando fortes preocupações entre as minorias religiosas.
Numa carta enviada ao Parlamento e ao presidente, Emomali Rakhmon, os líderes das religiões minoritárias locais afirmaram que tal projeto de lei viola os direitos humanos fundamentais.
Segundo a proposta legislativa, uma comunidade religiosa deve contar pelo menos 400 membros, contra os 10 previstos pela legislação atual. Isso penalizaria muitas comunidades religiosas, começando pela católica, que conta 250 fiéis.
“A nossa comunidade é muito pequena e não sabemos como será possível registrá-la se essa lei for aprovada”, disse à Rádio Vaticano o chefe da “Missão sui juris” do Tadjiquistão, Pe. Carlos Ávila.
O projeto de lei impede que os educadores religiosos apresentem as suas atividades à Comissão Estatal para as Atividades Religiosas, além de proibir os cidadãos estrangeiros de administrar e constituir comunidades e organizações religiosas.
Tal medida atinge, de modo particular, a Igreja católica, que depende quase exclusivamente de pessoas estrangeiras, pois todos os sacerdotes atualmente presentes no Tadjiquistão são missionários argentinos que pertencem ao Instituto do Verbo Encarnado.
Ademais, o projeto de lei viola a própria Constituição tadjique, que permite que os cidadãos possam passar livremente, de uma religião para outra.
Fonte: Rádio Vaticano
