O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta tarde que, após “intervenção” do ministério da Educação (MEC), a Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) suspenderá um vestibular para transexuais, travestis, intersexuais e pessoas não binárias.
A instituição havia anunciado em seu site, no último dia 10, uma seleção específica para estes candidatos nos campi do Ceará e da Bahia.
“A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lançou vestibular para candidatos TRANSEXUAL [sic], TRAVESTIS, INTERSEXUAIS e pessoas NÃO BINÁRIOS [sic]. Com intervenção do MEC, a reitoria se posicionou pela suspensão imediata do edital e sua anulação a posteriori”, escreveu Bolsonaro em seu Twitter.
A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lançou vestibular para candidatos TRANSEXUAL (sic), TRAVESTIS, INTERSEXUAIS e pessoas NÃO BINÁRIOS. Com intervenção do MEC, a reitoria se posicionou pela suspensão imediata do edital e sua anulação a posteriori.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 16 de julho de 2019
O edital ao qual o presidente se refere teve inscrições abertas ontem (15) e previsão de receber candidaturas até 24 de julho para 120 vagas em 19 cursos como Administração Pública (5 vagas), História (18), Letras (13) e Matemática (3).
No final de maio, a universidade anunciou processo seletivo para 374 vagas em cinco cursos, sendo que metade deste número foi destinado a alunos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira foi criada em 2010, com sede na cidade de Redenção, no Ceará.
O MEC questionou a legalidade do vestibular perante a Procuradoria-Geral da República (PGR), posto que “Lei de Cotas não prevê vagas específicas para o público-alvo do citado vestibular.”
“A universidade não apresentou parecer com base legal para elaboração da política afirmativa de cotas, conforme edital lançado na semana passada. Por esta razão, a Unilab solicitou o cancelamento do certame”, escreveu o ministério da Educação em nota.
Fonte: UOL
