A Meta Platforms fechou um acordo histórico de múltiplos bilhões de dólares para encerrar processos de dezenas de estados americanos que acusam a empresa de projetar o Instagram e o Facebook de forma viciante para crianças e adolescentes. O acerto exige que a gigante de tecnologia pague valores bilionários e faça alterações profundas nas ferramentas centrais de suas redes sociais.
Além de desembolsar valores expressivos, a dona do Instagram e do Facebook terá que implementar restrições severas ao uso das plataformas por menores de idade. Essa decisão promete redefinir a forma como os jovens interagem com as telas e deve desencadear uma onda de transformações em todo o setor de tecnologia móvel.
O impacto financeiro do acordo bilionário da Meta
Embora a Meta tenha negado qualquer irregularidade jurídica como parte do acordo, os valores envolvidos no acerto são de grande impacto. Informações apontam que o pagamento máximo pode chegar a 16,68 bilhões de dólares para resolver reivindicações de 29 estados americanos, além de um montante separado de 459,3 milhões de dólares para encerrar processos de privacidade decorrentes do escândalo de dados da Cambridge Analytica.
Outros relatórios estimam um teto de até 17,1 bilhões de dólares, abrangendo 47 estados, o Distrito de Colúmbia e territórios norte-americanos. Desse total, o pagamento inicial seria de aproximadamente 12 bilhões de dólares, com outros 5 bilhões de dólares condicionados a acordos semelhantes envolvendo plataformas concorrentes, como Snap, TikTok e YouTube.
Mudanças obrigatórias nos recursos do Instagram e Facebook
As maiores transformações práticas ocorrerão diretamente na experiência do usuário jovem. O acordo obriga a Meta a introduzir limites de tempo diários de uso para adolescentes e a restringir o acesso no período noturno. As notificações das plataformas serão silenciadas durante o horário escolar e no final da noite para preservar o sono e o foco dos estudantes.
Para combater o comportamento compulsivo de navegação contínua, a Meta concordou em desativar recursos que incentivam a rolagem infinita. A empresa também se comprometeu a limitar ferramentas associadas à comparação social negativa, tais como os filtros de beleza e a contagem visível de curtidas nas publicações. Sistemas de verificação de idade mais rigorosos e controles parentais expandidos também serão implementados para garantir maior segurança.
O procurador-geral do Colorado, Phil Weiser, declarou que a ação judicial buscou proteger as crianças ao desencorajar alertas noturnos e incentivar pausas. Segundo ele, os termos alcançados no acordo foram além do que os tribunais poderiam ordenar de forma independente. O diretor jurídico da Meta, C.J. Mahoney, manifestou que a empresa deseja oferecer uma experiência segura e produtiva, conclamando os concorrentes a adotarem padrões semelhantes de proteção.
Pressão jurídica contínua e o cenário global de regulação
O acordo suspende um julgamento federal em Oakland, na Califórnia, onde quatro estados buscavam penalidades estimadas em quase 200 bilhões de dólares, além de encerrar um processo em Nashville, no Tennessee. No entanto, o cerco à Meta ainda não acabou. A empresa continua enfrentando milhares de outras ações judiciais movidas por distritos escolares, famílias individuais e outros estados com alegações parecidas.
Outros julgamentos recentes mostram a vulnerabilidade legal das empresas de tecnologia. Um júri no Novo México ordenou que a Meta pague mais de 940 milhões de dólares por enganar consumidores sobre a segurança das plataformas e criar perturbação pública. Em Los Angeles, um júri declarou a Meta e o Google responsáveis pela depressão de um jovem, aplicando uma multa de 6 milhões de dólares, decisão da qual a Meta pretende recorrer.
O movimento para limitar o acesso de crianças às redes sociais também ganha força fora dos Estados Unidos. No ano passado, a Austrália se tornou o primeiro país a banir menores de 16 anos das plataformas de mídia social. Na Europa, nações como Dinamarca, França e Alemanha já adotaram ou estão estudando a aplicação de medidas semelhantes para conter o vício digital entre os jovens.
