Ministério Público de Santa Catarina quer esclarecer participação da Assembleia de Deus no evento e apura possível discriminação; igreja apresentou mensagens sobre casamento, aborto e ideologia de gênero
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento para apurar a participação da Igreja Assembleia de Deus de Içara, no Sul do estado, no desfile cívico de 7 de Setembro. Durante a programação, integrantes da igreja exibiram faixas com mensagens relacionadas à visão cristã sobre família, casamento, aborto e gênero.
A apuração foi aberta depois que o episódio repercutiu nas redes sociais e recebeu questionamentos relacionados à possível discriminação contra pessoas LGBT e ao fato de a manifestação ter ocorrido durante um evento organizado pela Prefeitura de Içara. O procedimento foi instaurado como Notícia de Fato na segunda-feira (14).
Faixas exibidas durante o desfile
A igreja participou do desfile com seus diferentes departamentos. O Departamento da Família levou cartazes com mensagens que apresentavam a compreensão bíblica defendida pela instituição.
Entre as frases estavam:
- “Homem + mulher + filhos = família tradicional”;
- “Somos contra a ideologia de gênero”;
- “Deus criou homem e mulher (Mc 10:6)”;
- “Não ao aborto. A vida começa na concepção (Pv 31:8)”;
- “Casamento é monogâmico e heterossexual (Mt 19:5-6)”.
As imagens da participação foram divulgadas pela própria igreja nas redes sociais e posteriormente ganharam repercussão.
A manifestação também provocou reação política. O PSOL informou que acionaria o Ministério Público, alegando possível violação do princípio da laicidade em um evento público.
O que o Ministério Público vai investigar
Segundo o MPSC, a investigação não se limita ao conteúdo das faixas. O órgão também pretende esclarecer como ocorreu a participação da igreja no desfile e se houve algum tipo de análise prévia do material apresentado durante a programação.
A promotora de Justiça Rafaela Mozzaquattro Machado, responsável pela abertura do procedimento, afirmou que a apuração está relacionada à proteção de direitos fundamentais e ao combate à discriminação.
“Diante da ocorrência de fatos relacionados à proteção dos direitos fundamentais e ao combate à discriminação, com potencial repercussão na tutela de interesses difusos e coletivos, determinou-se a evolução para Notícia de Fato”, declarou a promotora.
O Ministério Público estabeleceu prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Içara apresente informações sobre a participação da Assembleia de Deus no desfile.
Entre os documentos solicitados estão os registros oficiais do evento, o formulário preenchido pela igreja para participar da programação e informações sobre qual setor ou servidor municipal ficou responsável pelo recebimento e controle da documentação.
Igreja ainda não se manifestou
A repercussão do caso ocorre em meio ao debate sobre os limites da manifestação religiosa em eventos promovidos pelo poder público.
A Prefeitura de Içara foi questionada sobre a utilização do espaço público e sobre eventual financiamento relacionado à participação da igreja. Até a publicação das informações consultadas, não havia manifestação da administração municipal sobre esses pontos. A direção da Assembleia de Deus de Içara também informou que não comentaria o episódio naquele momento.
A investigação do MPSC ainda está em fase inicial. Portanto, a abertura da Notícia de Fato não representa uma conclusão sobre a existência de discriminação ou de qualquer irregularidade, mas o início de uma apuração para esclarecer as circunstâncias do episódio.
