Promotorias e centros de apoio do Ministério Público do Ceará pedem que o pastor Davi Goés seja responsabilizado civil e criminalmente por disseminar fake news a respeito da vacina chinesa CoronaVac, produzida no Brasil pelo instituto Butantan, em São Paulo.
Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, sem citar provas, o pastor Davi Góes afirma que o imunizante “altera o DNA”, causa câncer e tem “HIV dentro dela” (Veja o vídeo no final da matéria).
“Muitas pessoas vão morrer de câncer, achando que foi câncer porque comeu alguma coisa, porque foi hereditário, porque tem família, por causa de um tumor, mas na verdade foi por causa da vacina. Depois que essa substância entrar no nosso organismo vai atingir o nosso DNA, um cientista francês disse que até HIV tem dentro dela”, disse, sem apresentar provas.
O pastor defende o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) e diz que “no mundo não tem uma nação comprando vacina da China, quem tá comprando? São Paulo. O governador de São Paulo”, e exalta: “você concordando comigo ou não, tem um presidente doido ai dizendo que no Brasil não vai ser obrigado ninguém tomar, porque se fosse outro dizia que vai todo mundo tomar. Já que tá vindo a vacina, não me obrigue a tomar, eu tomo se eu quiser, porque eu não tenho coragem de tomar uma vacina que vem da China, o país de origem do vírus, é loucura”.
Um ofício, na esfera criminal, foi enviado à Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais, também do MPCE, e um outro, no que se refere à responsabilização civil, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa).
Esferas civil e criminal
Na área criminal, segundo o MPCE, um promotor deve acionar a Justiça se encontrar indícios de que houve um crime ou uma contravenção prevista no artigo 41 da Lei das Contravenções Penais. Nesta segunda hipótese, a distribuição será feita para os Juizados Especiais Criminais. O artigo diz que quem provoca alarde, anuncia desastre ou perigo inexistente pratica ato capaz de produzir pânico ou tumulto. A pena pode ser multa ou prisão de 15 dias a seis meses.
No campo civil, o Ministério Público aponta indícios de que o líder religioso infringiu a lei estadual do Ceará que proíbe a disseminação das chamadas “fake news”. A lei estabelece multa de R$ 2 mil para quem divulgar conteúdo mentiroso. Também descumpre a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, popularmente conhecida como Lei das Fake News.
Produção da CoronaVac
O plano nacional de vacinação contra Covid-19 não prevê uso da CoronaVac. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirma que o Brasil fará aquisição da vacina produzida pela Universidade de Oxford e da farmacêutica AstraZeneca.
O governador de São Paulo, João Doria, afirma que o estado pretende produzir e utilizar a CoronaVac para a população. O governador do Ceará, Camilo Santana, se reuniu com Doria nesta terça e defendeu o produto chinês no plano de vacinação no Brasil.
Vacina com HIV
De acordo com o virologista Flávio Fonseca, “não existe nenhuma vacina para SARS-CoV-2, para covid-19, que contenha porções oriundas do vírus HIV”.
Fonseca acredita que esse boato possa ter origem em uma situação passada com uma vacina para HIV que passou por três fases de testes com adenovírus, mas não obteve sucesso. “Há uma grande confusão porque no passado houve a geração de uma vacina utilizando adenovírus, vetor viral, que é a estratégia, por exemplo, usada pela vacina de Oxford, pela vacina Russa, pela vacina da Johnson e Johnson, todas elas usam adenovírus como vetor viral”.
Esse “pastor” precisa ser identificado e processado! O que ele faz nada tem de exercício da liberdade religiosa. É um grave crime contra a Saúde pública!
— Andrade (@AndradeRNegro2) December 14, 2020
Todas essas sandices, infelizmente, influenciam milhares de pessoas quando vídeos assim se espalham pelo WhatsApp. pic.twitter.com/su0jzWRgyY
Fonte: Revista Fórum e G1