O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação na Justiça nesta quinta-feira (5) contra as emissoras Record e Gazeta, sob a acusação de exibirem conteúdo que ofende religiões de origem africana, principalmente candomblé e umbanda.
As duas emissoras exibem programas e cultos produzidos pela Igreja Universal do Reino de Deus.
A procuradora Adriana da Silva Fernandes argumentou que a Record e a Gazeta transmitem programas religiosos e cultos que associam expressões como “encosto”, “demônios”, “espíritos imundos” e “feitiçaria” a religiões de origem africana, quando intercalam essas palavras com o termo “macumba”.
O órgão exige que a Record pague uma indenização de R$ 13,6 milhões e a Gazeta, de R$ 2,4 milhões por danos morais coletivos. O valor corresponde a 1% do faturamento das emissoras e, caso seja pago, será revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Caso as emissoras não suspendam a programação religiosa com as supostas ofensas, o MPF ainda exige que elas paguem multa diária de R$ 10 mil.
Reação
A Record disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada oficialmente sobre a ação e que as acusações ainda serão analisadas pelo departamento jurídico da emissora.
A Gazeta informou em nota que também não foi notificada e que, por isso, ainda não pode comentar a ação. A emissora ainda afirma que a sua programação produzida pela própria emissora não é discriminatória.
A ação do MPF argumenta que, mesmo quando os programas são produzidos por empresas independentes, as emissoras têm responsabilidade pelo que é veiculado.
Em abril de 2008, o Ministério das Comunicações já havia aplicado multa de R$ 1.012,32 para as duas emissoras por ofensas às religiões afro. A procuradoria, no entanto, considerou que o pagamento não foi suficiente para acabar com as supostas discriminações.
Fonte: Folha Online
