A música gospel deverá ser reconhecida como manifestação cultural, segundo o Projeto de Lei da Câmara 27/09, que recebeu nesta terça-feira (23) parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), no Senado Federal. Com isso, poderá gozar dos benefícios do Programa Nacional de Apoio à Cultura, instituído pela Lei Rouanet.
O projeto, que já recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ainda será examinado pelo Plenário. O seu relator na CE, senador Papaléo Paes (PSDB-AP), lembrou que a música gospel nasceu nos Estados Unidos e integrou-se à “dinâmica cultural brasileira, perpassando os diversos segmentos da sociedade e integrando-se às culturas regionais que compõem a diversidade do nosso país”.
O PLC 27/2009, do deputado Rodovalho (DEM-DF), sugere a inclusão da música e dos eventos gospel no rol das manifestações culturais reconhecidas pela Lei Rouanet – passível, portanto, de receber incentivos financeiros de empresas privadas que depois auferem isenções e descontos tributários. O termo gospel, originário da língua inglesa, refere-se às músicas de temática cristã, e por, extensão, as artistas que compõem e interpretam essas músicas.
O deputado Rodovalho justifica sua intenção, lembrando que esse estilo musical se disseminou pelo país, inclusive em eventos de grande porte, mobilizando a juventude que cultiva os valores cristãos. O projeto, porém, excetua dessa possibilidade os eventos de música gospel promovidos por igrejas.
A matéria já foi acatada pela Comissão de Assuntos Econômicos e tem o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) como relator na CE.
Fonte: Agência Senado
