O termo aborto gerou controvérsias durante as três primeiras audiências realizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a interrupção da gravidez em caso de feto anencéfalo. Os defensores da interrupção evitaram o uso da palavra, preferindo classificar a ação como “antecipação do parto”.

Por outro lado, os que são contrários à autorização enfatizaram o termo. Mais do que uma questão semântica, o que está em jogo é uma possível ligação da discussão do Supremo com uma iniciativa que, apesar de presente na sociedade brasileira, é ilegal.

“Nenhuma delas descreve como aborto”, explica a professora da Universidade de Brasília (UnB), Débora Diniz, ao falar sobre como as mulheres que querem abreviar uma gravidez anencefálica se referem ao procedimento médico.

“O diagnóstico de anencefalia lança uma situação ética inesperada. E elas querem descrevê-la em termos acolhedores para suas próprias vidas, e não em nome de dogmas religiosos ou verdades absolutas, distantes de suas realidades”, acrescentou a pós-doutora em bioética, em sua participação nos debates organizados pelo STF.

A questão da anencefalia está sendo amplamente repercutida por conta dos debates. Mas quem defende a descriminalização do aborto acha que não é uma boa estratégia aproveitar este debate para voltar à questão sobre a interrupção da gravidez em qualquer caso.

Entre os participantes dos debates realizados pelo tribunal estavam parlamentares e representantes da sociedade civil que já participaram de várias audiências públicas no Congresso sobre a descriminalização do aborto em geral. Quem é a favor da interrupção da gravidez em caso de anencefalia geralmente também defende que o aborto deixe de ser considerado crime em outras situações. No entanto, a opinião é de que os assuntos sejam discutidos separadamente.

O deputado José Aristodemo Pinotti (DEM-SP) acredita que se a discussão sobre a descriminalização do aborto for levantada agora, ela pode prejudicar o debate no Supremo. Ele espera que a corte decida pela legalidade no caso de anencefalia. “A gravidez de anencéfalo é sempre de alto risco e o diagnóstico é muito seguro”, argumenta.

Para o parlamentar, o julgamento no STF amadurece o debate sobre a questão do aborto no Brasil. “É um tema que precisa voltar para a pauta. Nós que somos a favor da descriminalização somos taxados de a favor do aborto, quando na verdade somos contra, porque nos países em que a descriminalização foi aprovada, o aborto diminuiu. No Brasil, ao contrário, ainda temos 1 milhão, 1 milhão e meio de abortos ilegais por ano”, diz o deputado, que defende o acesso universal a métodos de planejamento familiar.

Opinião pública

Apesar de favorável à descriminalização, o parlamentar admite que sua aprovação ainda é algo remoto. “A opinião pública do país ainda não é a favor. Em dois ou três anos eu não tenho esperança que seja aprovada.”

Uma pesquisa do Datafolha realizada em abril deste ano indicou que 68% dos brasileiros defendem que o aborto continue sendo considerado crime no país.

No caso de fetos anencéfalos, contudo, Pinotti confia na aprovação e só lamenta que a questão esteja nas mãos do Supremo. “Este é um assunto do Congresso. Lamento que não possamos discutir aqui”.

Lia Zanotta Machado, professora de antropologia da Universidade de Brasília e favorável a descriminalização do aborto, também não se mostra satisfeita com o atual estado das discussões sobre o tema. “No caso da anencefalia não há o que defender, porque sequer há vida. Estamos num retrocesso, não é um direito há vida. Há um direito absoluto da concepção sobre qualquer outro. Mesmo quando não há bem nenhum, há um controle jurídico sobre a mulher”, diz.

Ela defende que o aborto seja descriminalizado até a décima segunda semana de gestação. Porém, não mostra ansiedade com relação a sua causa. “Vai ser preciso ver e discutir cada caso em sua particularidade”, disse ela dando o exemplo dos casos de estupro, em que a mulher tem o direito a fazer o aborto.

Projetos no Legislativo

O artigo 124 do Código Penal prevê detenção de um a três anos para aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento. Um projeto de 1991 (número 1135) que suprimia o artigo do decreto-lei foi rejeitado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara no início de julho.

A matéria seria arquivada, mas o deputado José Genoíno (PT-SP) apresentou recurso para que seja analisada pelo plenário da Casa. O documento tinha 67 assinaturas, mas os parlamentares Marco Aurélio Ubiali (PSB-SP) e Francisco Rodrigues (DEM-RR) apresentaram pedidos posteriores para que suas assinaturas fossem retiradas. A maior parte das assinaturas é de integrantes da bancada do PT.

Antes de ser rejeitado pela CCJ, o projeto 1135 também não havia sido acatado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Esta mesma comissão tem um outro projeto pronto para entrar em sua pauta de discussões. O PL 1459, de 2003, de autoria do ex-deputado Severino Cavalcanti, defende a criminalização, ao incluir os casos de “aborto provocado em razão de anomalia na formação do feto” no artigo 126 do Código Penal, que estabelece pena de um a quatro anos de reclusão.

Tramita em conjunto o PL 5166/2005, do deputado Takayama (PSC-PR), que especifica as penas a serem aplicadas nos casos de “antecipação terapêutica de parto de feto anencefálico ou inviável”. O parecer do relator, Talmir Rodrigues (PV-SP), é favorável à aprovação das duas matérias. Os projetos ainda precisarão ser analisados pela CCJ e pelo plenário da Câmara.

O Senado Federal tem um projeto contrário. O PLS 227, apresentado por Mozarildo Cavalcanti, em 2004, altera o artigo 128 do Código Penal “para não punir a prática do aborto realizado por médico em caso de anencefalia fetal”, como descreve sua ementa. O projeto aguarda designação de relator na CCJ.

No estágio em que se encontram os projetos tanto da Câmara como do Senado, a tramitação pode demorar. O julgamento dos casos de anencefalia pelo STF, por outro lado, está previsto para ocorrer ainda este ano. Se assim for, mais uma vez o Supremo se adiantará em relação ao Legislativo na tomada de decisões.

Fonte: UOL

O juiz Alexandre Sena de Almeira, da 23a. Vara Cívil do Recife, inocentou o arcebispo de Olinda e Recife, d. Jose Cardoso Sobrinho, em ação reparatória movida por Ivânia Olímpio de Almeida Queiroga, que alegava ter o arcebispo a difamado ao dizer que ela mantinha relacionamento amoroso com o pároco de Água Fria, João Carlos Santana da Costa, que foi afastado de suas funções.

Segundo a sentença, foi o próprio padre João Carlos e não o arcebispo que comprometeram à autora, pois o padre se identificou a um oficial de justiça marido da autora. Diz a decisão do juiz:

“Logo, não existe a mínima prova, nem mesmo indícios, de que os demandados contribuíram para a desonra da autora. Vejo, sim, que a desonra está materializada na medida em que o Pe João Carlos Santana da Costa bem declara a um oficial de justiça que era o marido da autora, em face ao documento de fl 234, que, aliás, não foi impugnado na réplica de fl 238/247, e nem poderia ter sido face a autenticação posta pelo 1º Juizado Criminal, consoante carimbo ao final da página.

Se alguém maculou a honra da autora foi o Pe João Carlos na medida em que indo à sua residência com freqüência ainda declara à uma autoridade em serviço da Justiça que era o seu marido, numa conduta, no mínimo imprudente já que, como padre, não poderia jamais ter se portado com tamanha irresponsabilidade.”

A decisão do juiz foi publicada na última segunda-feira (1º). D. José responde ainda a uma ação criminal por calúnia, injúria e difamação, gerada a partir da queixa prestada por Ivânia Queiroga, na 1ª Delegacia da Mulher, que gerou ação criminal por calúnia, injúria e difamação. Este segundo processo, de número 001.2007.065385-3, está em em curso na 3ª Vara Criminal da Comarca do Recife.

Fonte: Blog do Jamildo

Suspeita-se que um processo criminal aberto na França contra sete muçulmanos, acusados de roubos, tenha sido adiado para o próximo mês de janeiro por conta da celebração do Ramadã, período de festa islâmica em que os fiéis fazem jejum durante o dia.

O fato causou polêmica no país, principalmente entre as entidades laicas. O procurador geral do tribunal da cidade de Rennes, Loeonard Bernard, convocou hoje uma entrevista coletiva para “desmentir” que a festa do Ramadã teria sido “a causa principal do adiamento”.

Bernard ressaltou que aceitar o pedido de adiamento por conta da celebração islâmica seria considerar que o Ramadã é “contrário a todos os princípios republicanos laicos”.

A decisão teria sido tomada por uma série de elementos, mas a condição de maior fraqueza dos acusados por conta do jejum não foi levada em consideração para o adiamento do processo pelos roubos cometidos em Saint-Malo, em 2001.

A defesa dos acusados ressaltou que “no dia previsto anteriormente para o interrogatório, os acusados estariam em jejum há 14 dias, portanto não estariam em plenas condições de se defenderem”. Yann Choucq, um dos advogados, alegou que “o Ramadã, de um ponto de vista fisiológico, deixa a pessoa em um estado de fraqueza física”.

A respeito da polêmica, Choucq afirma não entender o motivo “deste barulho que a mídia faz”, lembrando que “é comum o adiamento de processos em festas judaicas, assim como não há audiências no natal e na páscoa”.

“Em uma República laica como a nossa, o Judiciário não pode se basear em um calendário religioso”, condenou Helene Franco, representante do Sindicato da Magistratura. “Religião não tem nada a ver com a justiça”, protestou também Fadela Amara, subsecretária encarregada das políticas urbanas.

No mês de maio, a Justiça francesa também causou polêmica quando anulou o casamento de muçulmanos por que a noiva não era virgem, o que configurava um “erro nas qualidades essenciais” prometidas ao marido.

Fonte: Ansa

Preparadores físicos e nutricionistas do Barcelona, da Espanha, estão em alerta com os jogadores Eric Abidal, Yaya Touré e Seydou Keita. Os atletas, todos muçulmanos, entram no período do Ramadã, quando devem evitar o consumo de alimentos e bebidas durante dia.

Segundo o jornal espanhol El País, a comissão técnica do clube espanhol se preocupa com a debilitação dos jogadores, caso sigam rigorosamente a religião. – Na verdade, ainda não temos nenhuma informação se já estão em fase de jejum – teria dito uma fonte dentro do clube à publicação desta sexta-feira.

Enquanto isso, os preparadores do clube aguardam uma posição dos jogadores. Caso não sigam o Ramadã, alguns podem adiar o jejum para uma época mais propícia, como fez o lateral francês Abidal no ano passado.

Fonte: JB Online

O governador do Rio em exercício Luiz Fernando Pezão sancionou a Lei 5.297, publicada na edição desta sexta-feira no Diário Oficial, que institui o “Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro.

O Executivo fluminense, com a colaboração dos centros religiosos de candomblé, promoverá, conjuntamente, atividades alusivas à data.

Apesar de ser uma tradição antiga na África, o candomblé só se organizou como culto religioso recentemente, devido à discriminação e perseguição que sofreu no país.

O candomblé é uma religião oficialmente reconhecida, que presta culto aos deuses que nos legaram os africanos que vieram para o Brasil no século 16. O significado da palavra candomblé para os adeptos desta forma de culto aos orixás vem a ser festa. Candomblé também é o termo genérico que define o coletivo de nações (tribos) africanas no Brasil.

A maioria dos negros trazidos para o Brasil pertencia aos grandes grupos étnicos bantos, capturados no Congo, Angola e Moçambique; sudaneses, originários da Nigéria, Daomé e Costa do Marfim; e sudaneses convertidos ao islamismo.

No Brasil, essas nações foram denominadas Jeje, Keto, Angola, Nagô, Xambá e Ijexá. Os sudaneses dirigiram-se predominantemente para a Bahia e os bantos, para Pernambuco, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Fonte: JB Online

A editora norte-americana Beaufort Books adquiriu os direitos de publicação de um romance sobre a menina que foi feita noiva do profeta Maomé, um mês depois de sua concorrente Random House desistir do lançamento por temer que o livro “incite a atos de violência”.

Eric Kampmann, presidente da Beaufort, disse em nota que “The Jewel of Medina” (“A Jóia de Medina”) deve sair em outubro, com uma sequência em 2009.

A mesma Beaufort havia publicado “If I Did It” (“Se eu tivesse feito”), de O.J. Simpson, depois que a Regan Books, subsidiária da Harper Collins, cancelou a edição desse livro em que o ex-jogador de futebol americano fala do assassinato da sua mulher — crime do qual foi suspeito.

A Random House, subsidiária da alemã Bertelsmann, deveria ter publicado “The Jewel of Medina”, romance de estréia da jornalista Sherry Jones, 46 anos, em 12 de agosto.

Mas a Random House desistiu alegando ter recebido “conselhos não só de que a publicação pode ser ofensiva para parte da comunidade muçulmana, mas também que poderia incitar a atos de violência por parte de um pequeno segmento radical.”

Em nota, Jones se disse satisfeita por ter encontrado um editor “que não tenha se deixado assustar pela polêmica”.

Fonte: Folha Online

Os fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Estevam e Sônia Hernandes, entraram com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) para arquivar a ação que respondem na 1ª Vara Criminal de São Paulo por lavagem de dinheiro por organização criminosa.

No recurso, o casal tenta reverter decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que não trancou o processo.

A reportagem procurou a assessoria do casal, que ainda não se manifestou sobre a iniciativa de seus advogados.

Segundo denúncia do Ministério Público de São Paulo, o casal teria arrecadado “altíssimos valores em dinheiro” após terem fundado a igreja. Para os promotores, Sônia e Estevam teriam ludibriado fiéis e não teriam honrado compromissos financeiros. Além disso, a igreja “manipulava” inúmeras empresas.

A Promotoria ressalta na denúncia que o aumento de patrimônio do casal nos últimos 20 anos, seria o reflexo de ganhos com a exploração da fé alheia. Para os promotores, a igreja assumiu feição de organização criminosa, dada sua estrutura, e com isso, cometeria inúmeros crimes.

Segundo os advogados do casal, a denúncia teria sido baseada em informações da imprensa. A defesa argumenta que o fato imputado ao casal não estaria previsto como crime. Isso porque a legislação prevê que, para que se configure o crime de lavagem de ativos, seria necessária a existência de crime antecedente.

Outro questionamento da defesa no recurso é que a legislação não define o que seria organização criminosa, e dessa forma, não se poderia imputar tal conduta aos pastores da Renascer em Cristo.

Estados Unidos

Além desse processo, os fundadores da Igreja Renascer em Cristo respondem a várias outras ações na Justiça de São Paulo e dos Estados Unidos.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o casal foi condenado em agosto de 2007 pelos crimes de contrabando de dinheiro e conspiração para contrabando de dinheiro.

Eles foram presos em 9 de janeiro de 2007 no aeroporto de Miami com dólares escondidos em uma bolsa, na capa de uma Bíblia, em um porta-CDs e em uma mala. Pela lei, eles deveriam ter informado, na alfândega, que portavam mais de US$ 10 mil.

Em agosto, a Justiça americana decidiu que eles terão de cumprir 140 dias de reclusão, mais cinco meses de prisão domiciliar e mais dois anos de liberdade condicional. Além disso, cada um vai pagar uma multa de US$ 30 mil.

Sônia e Estavam já cumpriram os 140 dias de pena em regime fechado. Enquanto ela cumpria pena em regime fechado, Estevam cumpria a pena em regime domiciliar.

Fonte: Folha Online

No período em que ainda era cardeal, o papa Bento XVI havia se inscrito na Associação Italiana para a Doação de Órgãos (Aido), declarando-se disponível, informou nesta quarta-feira, 3, o site da própria associação.

“É permitido aderir, espontaneamente e em pleno conhecimento, à cultura dos transplantes e da doação de órgãos. Eu me inscrevi há anos na associação e levo sempre comigo este documento, onde está escrito que estou disponível para oferecer meus órgãos a quem necessitar deles. É um ato de amor”, é a frase atribuída a Bento XVI sobre o assunto.

Aderir à associação dos doadores de órgãos implica, mesmo que não explicitamente, em um reconhecimento da definição de morte cerebral, condição básica para que o transplante possa ocorrer.

O Vaticano, no entanto, defendeu na terça-feira, 2, em um editorial no jornal oficial Osservatore Romano que a declaração de “morte cerebral” não pode mais ser parâmetro para definir o fim de uma vida, e deve ser revista em virtude dos novos avanços científicos.

Segundo o jornal: “a idéia de que a pessoa deixe de existir quando o cérebro pára de funcionar considera a existência do ser levando em conta somente o funcionamento cerebral. Este fato entra em contradição com a concepção católica da existência e, dessa forma, com as orientações da Igreja no que se refere aos casos de coma profundo”.

Fonte: Estadão

Lewis Hamilton, da McLaren, destacou que sua família e seu apego à religião são fundamentais em sua carreira no automobilismo. Para o piloto inglês, o apoio que recebe dos parentes tem sido crucial para o seu sucesso na Fórmula 1.

“Minha família tem um papel importantíssimo na minha vida. Eu não consigo passar um dia sequer sem meus familiares. Eles são a minha equipe de apoio, me ajudam, e me dispensam do estresse que é ser um piloto de F-1”, indicou Hamilton ao diário 20 minutos.

O líder do mundial 2008 mencionou que se tornou piloto por vontade de Deus. “Eu sempre fui religioso e católico. Eu sinto minha fé muito próxima, especialmente nestes últimos dois anos”, contou.

Neste final de semana, Hamilton disputa a 13° etapa da temporada, o GP da Bélgica, em Spa-Francorchamps. O inglês lidera o campeonato com seis pontos de vantagem para o brasileiro Felipe Massa, da Ferrari, e tem treze a mais que Kimi Räikkönen, também do time italiano.

Fonte: UOL

Não é só Katie Holmes quem sofre com perseguição de grupos anti-Cientologia. Nesta manhã de quarta-feira, dia 3, ativistas fizeram uma greve em frente a uma escola em Calabasas, Califórnia, fundada pelo ator Will Smith e sua mulher.

No protesto, pessoas seguravam cartazes com os seguintes dizeres: ‘Cientologia desune as famílias’ e ‘Qual religião persegue críticos? Cientologia’.

E não foi só esse grupo que se manifestou. Estudantes de outra escola que passavam por perto mostraram que não gostam nem do colégio fundado pelo ator nem do próprio famoso.

– Nós odiamos Will Smith!, gritou uma criança de 11 anos.

Enquanto outra disse…

– Tirem essa escola maluca de Calabasas!

O lugar foi estabelecido pelo artista e sua esposa como uma tentativa de criar um colégio baseado nos ensinamentos de L. Ron Hubbard, fundador da seita científico-religiosa. No entanto, parece que a população local não gostou muito da iniciativa…

Fonte: UOL