“Tapa na Cara” pode; “Tapinha”, não. Esse é o entendimento da Justiça Federal de Porto Alegre, que condenou a produtora Furacão 2000 Produções Artísticas -responsável pelo funk “Tapinha”, do refrão “Tapinha não dói”, sucesso de Mc Naldinho e Bella Furacão em rádios e casas noturnas do país no começo da década- a pagar R$ 500 mil por danos morais às mulheres.

Na mesma decisão, no entanto, eximiu de responsabilidade a Sony Music pela música “Tapa na Cara”, do grupo Pagodart, lançada pela gravadora em CD.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal a pedido da ONG Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, de defesa às mulheres.

De acordo com a ONG, ambas as letras das músicas eram “ofensivas à dignidade da mulher”, “influenciavam o cotidiano das pessoas” e “banalizavam a violência”, além de serem discriminatórias e de legitimarem a violência masculina.

A Themis pediu também a condenação da União por permitir a difusão das músicas.

Queria que a União fosse condenada a cumprir um artigo da Convenção de Belém (PA) para promover a “inclusão, nos contratos de concessão de exploração dos meios de comunicação, de cláusulas específicas que importem em observância dos parâmetros de erradicação da violência e promoção da dignidade da mulher”.

A Justiça, entretanto, condenou apenas a Furacão 2000.

“Artística”

Para o juiz Adriano Vitalino dos Santos, o tapa descrito no funk provocava dor física e abalo psíquico.
Na outra canção, o tapa era uma manifestação “artística” que aborda o masoquismo.

De acordo com o juiz Santos, a música “Tapinha” (Se te bota maluquinha/Um tapinha eu vou te dar porque: Dói, um tapinha não dói), de Mc Naldinho e Bella Furacão, descreve uma situação de um gesto humilhante.

“O “tapa” (…) evidentemente causa dor física na vítima, além do abalo psíquico decorrente da humilhação que o gesto em si constitui”, escreveu Santos na sentença.

Já sobre a música “Tapa na Cara” (Tapa na cara/Na cara mamãe/Se você quiser, ai eu vou te dar), o magistrado afirmou que a letra “apenas relata um encontro amoroso entre um homem e uma mulher, que implora ao parceiro para que lhe dê tapas durante o ato sexual”.

“Na esfera privada, é vedada a quem quer que seja, Estado ou particular, a intromissão sem consentimento.”

A ação tramitava na Justiça Federal em Porto Alegre desde 2003. A sentença foi proferida em Mafra (SC), em 19 de fevereiro, durante um mutirão da Justiça.

Omissão

Rúbia da Cruz, coordenadora da ONG Themis que elaborou a representação que deu origem à ação na Justiça, afirma que vai recorrer da decisão que absolveu a Sony Music e a União.

Para a entidade, o Estado se omitiu ao permitir a veiculação pelo país de duas músicas com conteúdo que ofende as mulheres. Rúbia da Cruz, porém, diz que foi surpreendente o valor que a Furacão 2000 acabou condenada a pagar.

A Folha procurou o juiz Adriano Vitalino dos Santos para comentar a decisão, mas foi informada, em seu gabinete, que tudo o que ele poderia informar constava da sentença.

Fonte: Folha de São Paulo

Em uma carta aberta ao papa Bento XVI, o filósofo e teólogo argelino Mustapha Cherif, defensor do diálogo entre o Islã e a Igreja Católica, se disse “consternado” com o batismo do jornalista italiano de origem egípcia Magdi Allam, celebrado pelo Papa no Sábado de Aleluia.

Cherif declarou ter se “maravilhado” com o fato de Bento XVI “ter batizado de modo espetacular, durante a vigília pascoal, um muçulmano convertido”.

“Defendo a liberdade de consciência, que o Islã respeita, se nenhuma ambigüidade, mas estou consternado com o fato de que o Papa em pessoa tenha batizado um indivíduo que há anos é conhecido por seus ataques virulentos e carregados de ódio contra o Islã, e não só contra as correntes extremistas”, disse o teólogo.

Ex-embaixador e ex-ministro, Cherif falou de um retrocesso nos esforços de diálogo entre religiões e espera que “esse novo acontecimento não incentive aqueles que querem opor e dividir os homens de boa vontade”.

“Certos partidários do diálogo islâmico-cristão, desesperados, se perguntarão se vale a pena continuar a seguir adiante”, acrescentou o teólogo, para quem o batismo de Allam arrisca ser interpretado como “uma provocação”.

Fonte: Ansa

Na Rússia, a Igreja ortodoxa foi autorizada a exercitar uma constante e atenta monitoração sobre as atividades das organizações católicas, em particular nos orfanatos.

A decisão foi divulgada ontem no final de um encontro do grupo de trabalho misto para os problemas entre católicos e ortodoxos.

Segundo o vice-diretor do Departamento para Relações Internacionais do Patriarcado de Moscou, arcipreste Vsevolod Chaplin, “o grupo de trabalho está pronto para desempenhar esses controles” e recordou a necessidade e a importância das crianças ortodoxas em orfanatos e em outros institutos católicos receberem assistência e serviço espiritual de sacerdotes ortodoxos.

Não se sabe com precisão o número de crianças ortodoxas presentes em centros católicos, mas seriam poucas centenas. Contudo, a decisão foi suficiente para provocar mais polêmicas na conturbada relação entre expoentes católicos e ortodoxos na Rússia.

Fonte: Rádio Vaticano

Quando for declarado “santo”, João Paulo II, que morreu em 2005, terá seu túmulo transferido para a Basílica de São Pedro para veneração dos fiéis católicos, publica hoje em sua primeira página o jornal “La Stampa”.

Atualmente, o corpo do papa anterior a Bento XI se encontra abaixo da mesma igreja, em uma cripta.

Segundo a publicação, os restos mortais de João Paulo II vão ser colocados à direita da basílica, em um túmulo solene junto à Pietá, famosa escultura de Michelangelo.

O estudo da mudança da sepultura foi feito por uma comissão presidida pelo cardeal Angelo Comastri, arcipreste da Basílica de São Pedro.

Os restos mortais de João Paulo II, cujo rosto ficará coberto por uma máscara de proteção, ficarão expostos em uma vitrine de vidro, destaca o jornal.

Antes da transferência, que tem como objeto facilitar a veneração dos católicos pelo falecido papa, será feita uma exumação para determinar o estado de conservação do corpo.

Outros pontífices elevados à condição de santo, como João XXIII, foram submetidos ao mesmo procedimento.

Em declarações ao “La Stampa”, o cardeal José Saraiva Martins, prefeito regional da Congregação para a Causa dos Santos, disse que a transferência para a basílica é uma forma de colocar João Paulo II “mais próximo” e de torná-lo mais “visível para os milhares de fiéis que, de todas partes do mundo, oram todos os dias sobre seu túmulo”.

Há dois anos, o atual papa, Bento XVI, decidiu abrir o processo de beatificação de João Paulo II, sem esperar os cinco anos da morte deste, como determina o direito canônico.

Em 2 de abril do ano passado, o falecido papa foi declarado “servo de Deus”, passo prévio à sua canonização.

Fonte: EFE

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Equipe FolhaGospel.com

Um grupo de evangélicos fez um protesto em frente à sede da TV Globo, na 702 Norte, ontem. Eles consideram preconceituosa a forma como é retratada a religião protestante na novela Duas Caras.

Referem-se à personagem Edivânia, interpretada pela atriz Susana Ribeiro, uma beata radical, capaz de criticar até mesmo o pastor de sua igreja.

“A personagem mancha a imagem do evangélico. Não somos ignorantes, como a Globo sugere na produção”, diz o líder do protesto e pastor evangélico na igreja Ministério da Fé, Sandro Soares. A emissora ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Fonte: ClicaBrasilia

Membros de uma seita fanática russa que se fecharam em uma caverna há cinco meses começaram a deixar o local orientados pela polícia, depois que a estrutura rochosa passou a desmoronar, informou a imprensa local nesta sexta-feira.

“Como resultado das negociações, sete mulheres concordaram em deixar o refúgio. Depois que saíram da caverna, elas foram examinadas por um médico e constatou-se que seu estado de saúde é bom”, informou um investigador da região de Panza à agência de notícias RIA Novosti.

As negociações continuam com outras 28 pessoas que ainda permanecem na caverna, incluindo quatro crianças, segundo o oficial.

Mais cedo, um membro da administração local disse que a caverna estava desmoronando por causa da neve em processo de derretimento, e que policiais e equipes de resgate esperavam na entrada.

A seita ortodoxa se isolou com barricadas em novembro do ano passado em uma caverna perto do vilarejo de Nikolskoye para esperar o Apocalipse, que, segundo cálculos de seus membros, acontecerá em maio de 2008.

No início da semana, membros da seita haviam afirmado que deixariam a caverna no domingo da Páscoa ortodoxa, no dia 27 de abril, de acordo com Oleg Melnichenko, governador da região de Panza, localizada cerca de 500 km ao sul de Moscou.

Os seguidores da seita já haviam ameaçado se matar com uma explosão de gás na caverna se alguém tentasse tirá-los de lá.

Fonte: AFP

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) realiza a partir da próxima quarta-feira, no mosteiro de Itaici, em indaiatuba (102 km de são paulo), a 46ª Assembléia Geral. Será a primeira assembléia dirigida pela nova presidência da CNBB, eleita no ano passado.

Durante nove dias, os bispos vão discutir e aprovar as novas diretrizes da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil, tema central do encontro.

A aplicação do Documento de Aparecida, resultado da 5ª Celam (Conferência do Episcopado Latino-americano e do Caribe) realizada em Aparecida (167 km de SP) e que teve a presença do papa Bento 16, também será discutida na assembléia.

A abertura oficial da assembléia será feita pelo presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha.

Fonte: Folha Online

A primeira página de internet a divulgar o curta-metragem contra o Corão do deputado holandês Geert Wilders retirou o filme após receber ameaças contra seus funcionários, anunciou em mensagem o próprio site, www.liveleak.com.

“É um dia triste para a liberdade de expressão na rede, mas temos de pôr a segurança e o bem-estar de nosso pessoal acima de qualquer coisa”, assinala o comunicado.

Os administradores do site, com sede no Reino Unido, asseguram que “não houve outra solução” a não ser eliminar o filme “Fitna” (que significa caos ou enfrentamento, em árabe) de seus servidores, por causa das “sérias ameaças” que seus funcionários receberam.

Em sua mensagem, agradecem pelo “apoio de milhares de pessoas de todas as religiões”, e confiam em que a situação gerada após a estréia do filme “crie um debate que beneficie e que eduque a todos sobre como aceitar as culturas dos demais”.

A polêmica produção de Wilders gerou ontem condenações da comunidade internacional, tanto de países islâmicos, como a Indonésia, Paquistão e o Irã, quanto das instituições européias e das Nações Unidas, que consideram que o filme incita ao ódio e à violência.

O filme é uma composição de imagens já conhecidas, entre as quais algumas dos atentados de 11 de setembro de 2001, em Nova York, de 11 de março de 2004, em Madri, e de 7 de julho de 2005, em Londres, que são intercaladas com fragmentos do Corão que incitam à luta contra os não crentes.

Fonte: EFE

A Holanda temia as reações dos países muçulmanos nesta sexta-feira, no dia seguinte à difusão do filme contendo críticas ao Islã, realizado por um deputado de extrema-direita, mas que foi considerado mais inofensivo do que o esperado.

A imprensa considerava que “Fitna”, curta-metragem lançado na quinta-feira à noite na internet pelo deputado Geert Wilders (Partido da Liberdade, 9 deputados em 150), não fez o barulho anunciado há meses, o que explica a calma com o qual foi recebido na Holanda. Mas as autoridades levavam o caso a sério.

À noite, o primeiro-ministro Jan Peter Balkenende, cujo governo tentou em diversas ocasiões dissuadir Wilders a levar seu projeto adiante, fez uma declaração em holandês e em inglês em um tom solene.

“O filme mistura Islã e violência, rejeitamos esta interpretação”, disse. “Lamentamos que Wilders tenha difundido este filme”.

“Achamos que tem apenas o objetivo de ofender”, acrescentou Balkenende. “Mas se sentir ofendido não deve jamais ser um pretexto para agressões ou ameaças”.

A Presidência eslovena da União Européia lamentou nesta sexta-feira a divulgação do filme, considerando não fazia mais que “incitar ao ódio”.

A Haia teme manifestações violentas e ataques contra representações holandesas nos países muçulmanos, como foi o caso da publicação das caricaturas dinamarquesas de Maomé.

Wilders assegurou na quinta-feira à agência ANP que seu filme não era “destinado a provocar a desordem”, mas negou qualquer responsabilidade em caso de violência ou de boicote à Holanda.

O filme mistura imagens violentas de terrorismo ou de execuções nos países muçulmanos com as suras (capítulos) do Corão, justificando principalmente os castigos exemplares para os não-muçulmanos.

O Irã viu no filme um “ato repugnante”, que “mostra a busca por uma vingança por parte dos cidadãos ocidentais contra o Islã e os muçulmanos”.

Em Amã, meios de comunicação anunciaram que processarão Wilders na justiça jordaniana e iniciarão uma campanha de boicote aos produtos holandeses.

Desde o anúncio do projeto, em novembro, países muçulmanos como Irã ou Egito manifestaram sua indignação, ameaçando a Holanda com um boicote econômico.

No final de fevereiro os talibãs ameaçaram atacar os cerca de 1.660 soldados holandeses mobilizados no Afeganistão que integram a Força Internacional de Assistência à Segurança (Isaf) se este “filme insultante” fosse divulgado.

A Coordenadoria Antiterrorista (NCTb) considerou inútil nesta sexta-feira elevar o nível de alerta terrorista, hoje no nível “substancial”.

O ministro das Relações Exteriores Maxime Verhagen afirmou à AFP na quinta-feira à noite que abordaria a questão nesta sexta-feira com seus colegas da União Européia durante uma reunião na Eslovênia.

Na manhã desta sexta-feira os ministros da Integração Ella Vogelaar e da Justiça Ernst Hirsch Ballin se reuniram com representantes de diferentes comunidades religiosas e associações de imigrantes da Holanda.

Todos os jornais manifestavam seu “alívio”, como intitulava o diário de esquerda De Volkskrant, considerando que “o filme de Wilders vai muito menos longe do que muitos temiam: não há páginas do Corão sendo rasgadas e o livro sagrado não é queimado”.

“As organizações muçulmanas e especialistas consideram o filme menos chocante do que esperavam”, ressaltava o Het Algemeen Dagblad (centro).

O NRC-Next, versão matinal do “jornal de referência” NRC Handelsblad, via no Fitna “uma compilação documental que poderia ter sido mais dura”.

“O Fitna ofende, mas não surpreende”, considerava o Trouw (cristão liberal): “o filme tão aguardado de Wilders não contém provocação alguma, não há insultos contra o Corão ou o Profeta, e nenhuma informação”.

“Fitna” (em árabe: divisão e discórdia no Islã) foi lançado no site de divulgação de vídeos liveleak.com, especializado em imagens da atualidade e de guerra, com sede na Grã-Bretanha. Trechos foram divulgados em vários sites similares.

Fonte: AFP