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Sob pressão, STF prepara voto sobre embriões

A Igreja Católica, de um lado, e cientistas e portadores de doenças graves, de outro, aumentaram nesta semana as pressões sobre os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar na última hora ganhar votos do julgamento que decidirá, na semana que vem, se o país pode ou não usar embriões humanos em pesquisas de células-tronco.

A polarização chegou ao auge anteontem, com declarações feitas pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e pelo secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), d. Dimas Lara Barbosa.

O último afirmou que a liberação das pesquisas é uma porta para a legalização do aborto (leia texto à direita). O primeiro previu que o Brasil pode viver “época do obscurantismo e do atraso” se o Supremo Tribunal Federal proibir os estudos com células-tronco embrionárias.

“É uma área em que o Brasil tem todas as possibilidades de chegar à fronteira do conhecimento em pé de igualdade com os países mais avançados. Podemos entrar em uma época de obscurantismo e atraso ou seguir o caminho da ciência e nos capacitar a enfrentar doenças”, declarou Temporão, no Rio.
Em Brasília, no início da tarde de ontem, cerca de 30 pessoas portadoras de doenças graves fizeram uma manifestação em frente do prédio do STF pela liberação das pesquisas com células-tronco.
Elas soltaram 600 balões de gás e depositaram ao pé da estátua da Justiça gérberas laranja, para simbolizar a expectativa de julgamento isento.

Ação

Na próxima quarta-feira, o STF começará a julgar uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo da Lei de Biossegurança que autorizou a realização de pesquisas com células-tronco de embriões. O julgamento poderá se estender ao dia seguinte.

Ainda ontem, o relator da ação, Carlos Ayres Britto, recebeu em seu gabinete representantes da CNBB, que atua formalmente como parte interessada. Na segunda-feira, falará com um representante da outra parte, o advogado Luís Roberto Barroso, do Movitae (Movimento em Prol da Vida), integrado por cientistas e portadores de doenças diversas.

Antes de quarta-feira, a CNBB vai enviar carta aos ministros defendendo que existe vida desde a fecundação, mas disse que não quer fazer pressão em cima dos ministros.

Até o início do julgamento, também será protocolado no STF um abaixo-assinado com 40 mil assinaturas pela liberação das pesquisas, colhidas pelas entidades de portadores de doenças e familiares.

Cientistas contrários ao uso de embriões também pretendem entregar um documento aos ministros. Alguns estiveram no STF nesta semana, para audiências. Cláudia Batista, da UFRJ, conversou com o ministro Ricardo Lewandowski e tirou dúvidas como “em que estágio se congela um embrião”.

O STF irá reservar espaço no plenário para 20 cadeiras de rodas durante o julgamento. Paraplegias e distrofias musculares, que muitas vezes comprometem a locomoção, são algumas das doenças que podem supostamente, no futuro, obter tratamentos mais eficazes a partir do resultado de pesquisas com células-tronco.

As pressões sobre Britto começaram em abril de 2007, depois da audiência pública sobre o tema, a primeira da história do STF. Desde então, o seu gabinete recebe cerca de dez e-mails por semana, encaminhados tanto por fiéis católicos, contrários às pesquisas, quanto por portadores de doenças.

Anteontem, Eros Grau e Lewandowski receberam a geneticista da Universidade de São Paulo Mayana Zatz. Ela mostrou a cada um uma pequena vareta, mais fina que um palito. “Em um fiozinho como esse se congelam dezenas de embriões”, disse para tentar evitar a comparação com pessoas. Barroso também esteve com eles e outros três ministros.

O autor da ação e ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles tem o apoio da CNBB. No campo adversário, estão a Advocacia Geral da União, o Congresso e três ONGs que representam cientistas e portadores de doenças: Movitae, Conectas Direitos Humanos e Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

Para Temporão, o momento de debater a questão já passou. “Agora é a hora da decisão. Proibir as pesquisas teria um impacto difícil de mensurar.”

Permissão abre caminho para o aborto, diz bispo

A Igreja Católica encara a permissão às pesquisas com células-tronco de embriões como um porta para a legalização do aborto.

“Tenho certeza que essa Lei da Biossegurança abre caminho para a legalização progressiva do aborto e ao desrespeito da vida humana”, diz dom Dimas Lara Barbosa, secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). “Tudo começa nessa primeira transigência, que significaria abrir portas para outras formas de manipulação da vida.”

Dom Dimas e dom Geraldo Rocha, presidente da CNBB, defenderam ontem o uso de células-tronco adultas, que, segundo eles, são melhores que as embrionárias. Ambos negam ser “insensíveis ao sofrimento de tantas pessoas que desejam a cura para suas doenças”. “Salvar um e matar outro não é resposta”, disse dom Geraldo. Para ele, a defesa do uso das células embrionárias alimenta esperanças de curas falsas.

Luís Roberto Barroso, advogado trabalhando para a Movitae (Movimento em Prol da Vida), entidade favorável à pesquisa com embriões, criticou a declaração dos bispos. “Há manifestação da Igreja, como há dos cientistas e dos portadores de doenças. A única coisa que a Igreja não tem direito é de impor a sua vontade.”

Fonte: Folha de São Paulo

Religiosos e cientistas tentam conquistar ministros do STF na decisão sobre pesquisa com embriões

O Supremo Tribunal Federal (STF) virou palco de uma guerra santa travada em torno das pesquisas com células-tronco embrionárias, segundo matéria publicada pela repórter Carolina Brígido no jornal O Globo neste domingo

De um lado, cientistas defendem o uso de embriões humanos para a realização de estudos que buscam terapias para doenças genéticas e deficiências físicas. Do outro, a Igreja católica condena esse tipo de pesquisa. Para ela, o direito à vida estaria sendo violado.

O julgamento da polêmica está marcado para a próxima quarta-feira. Nos últimos dias, dezenas de médicos, geneticistas, advogados e religiosos fizeram peregrinação pelos gabinetes dos onze ministros da Corte para apresentar derradeiros argumentos.

Será julgada uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada em 2005 pelo então procurador-geral da República, Claudio Fonteles, contra a Lei de Biossegurança. Editada no mesmo ano, a lei libera pesquisas com células-tronco embrionárias – uma esperança para pacientes portadores de atrofias musculares, diabetes e paralisias em geral.

Embora as pesquisas não estejam proibidas, elas ficaram paralisadas. Os institutos de ciência ficaram temerosos em investir nos experimentos e, depois, o STF derrubar a lei.

Mesmo com o risco de perder dinheiro, o governo federal repassou a laboratórios desde 2005 R$ 24,48 milhões para financiar pesquisas com células-tronco adultas e embrionárias. Desse total, pelo menos R$ 1,62 milhão foi destinado às experiências com embriões humanos. O dinheiro saiu dos cofres do Ministério da Saúde e do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Fonte: O Globo Online

Rio: candidato cita Bíblia para defender educação

O candidato à prefeitura do Rio, o senador Marcelo Crivella (PRB) gosta de citar um versículo da Bíblia, mais especificamente Provérbios 22:6 para defender maiores investimentos em educação.

“Instrui o menino no caminho em que deve andar e, quando envelhecer, não se desviará dele”, recita o engenheiro civil e ex-oficial do Exército. Discorre com cautela sobre a necessidade de reforço nas políticas de qualificação profissional e educação básica de crianças das comunidades carentes.

Mais transparência nos gastos da prefeitura e a participação do carioca na elaboração do Orçamento municipal são também plataformas do senador em pré-campanha, refletindo o movimento de boicote ao IPTU, no início do ano.

“A idéia é começar pela implantação, em cada bairro da cidade, de um conselho comunitário em ligação com a Câmara de Vereadores e com o Tribunal de Contas do Município, que possa verificar o imposto arrecadado em cada bairro e traçar um programa de obras e investimentos para aquela comunidade em consonância com o que a população quer”, defende Crivella, que, pessoalmente, se mostra contrário ao boicote ao pagamento do imposto.

“Deixar de pagar não é o melhor caminho. A população deve se acostumar a cobrar da prefeitura transparência nos gastos.”

Turismo

“Grande vocação do Rio”, na avaliação do senador, as indústrias de turismo e entretenimento merecem especial atenção na pauta de propostas de Crivella para as ações dos próximos quatro anos na prefeitura carioca. Investimento em sinalização trilíngue, limpeza urbana, conservação de pontos turísticos e a atração de um calendário de eventos, shows e espetáculos de alto nível são pontos-chave para manter a capital no centro das atenções como destino turístico, aposta o senador.

“Vou convencer a cidade de que é fundamental o investimento para manter em perfeito estado de conservação essa faixa que vai do aeroporto internacional à última praia da orla, e dessa faixa a todas as áreas de acesso aos pontos turísticos”, prega Crivella.

“Essa é a sala de visitas do Rio, que tem que estar sempre muito arrumada. Isso é fundamental.”

Mas o carro-chefe da campanha do senador é a ampliação de um projeto social de sua autoria. Crivella aposta na força do programa “Cimento Social”, de urbanização de favelas, para conseguir os votos de moradores de comunidades carentes do Rio.

“Quero manter a prefeitura em aliança permanente com os governos estadual e federal para impulsionar esse tipo de ação.”

Fonte: JB Online

Bento XVI convida jovens a construírem uma “civilização do amor”

O papa Bento XVI convidou neste sábado em uma mensagem retransmitida a estudantes de dez universidades da Europa e da América do Norte e do Sul, inclusive no Brasil, a construir juntos uma “civilização do amor”

“O cristianismo constitui um vínculo forte e profundo entre o Velho Continente e o que chamamos Novo Mundo”, indicou o Pontífice por ocasião da VI Jornada Européia das Universidades, centrada este ano nas relações entre ambos os lados do Atlântico.

“As grandes cidades européias e americanas são cada vez mais cosmopolitas, mas freqüentemente falta a seiva capaz de fazer com que as diferenças não sejam motivo de divisão ou de conflito, mas sim de enriquecimento recíproco”, disse o Papa.

Bento XVI, muito aplaudido pelos universitários reunidos no Vaticano e nas catedrais das cidades onde a mensagem foi transmitida, lhes incitou a “cooperar com todos os jovens do mundo inteiro para renovar a civilização” da humanidade e a construir a civilização do amor, baseada na “convivência”.

As dez universidades se encontraram em Toledo (Espanha), Aparecida (Brasil), Avignon (França), Loja (Equador), Nápoles (Itália), Havana, México, Bucareste, Washington e Minsk.

Fonte: AFP

Igrejas pedem à UE uma abordagem mais ampla às políticas de emprego

A “flexissegurança” levou representantes e peritos das Igrejas cristãs da Europa a Bruxelas para um encontro com os Comissários europeus Ján Figel e Vladimír Špidla.

Num debate em torno da “modernização das políticas europeias de emprego”, as Igrejas defenderam uma abordagem “mais ampla”, “numa perspectiva de valores”. A inicitiva foi promovido pela Conferência das Igrejas Europeias (KEK) e pelo Secretariado da Comissão dos Episcopados da União Europeia (COMECE).

As Igrejas na Europa estão preocupadas com o aumento da segmentação do mercado de trabalho, com a precariedade dos empregos e a marginalização de trabalhadores como os desempregados de longo termo, os profissionais pouco qualificados e os imigrantes.

Špidla, Comissário do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Igualdade de Oportunidades, louvou as potencialidades da flexissegurança na protecção de trabalhadores e na promoção de igualdade entre homens e mulheres, “fortalecendo a vida familiar e combatendo a pobreza”.

Stefan Lunte, da COMECE, apelou a uma avaliação feita com base “no grau de progresso feito pelos participantes mais fracos no mercado de trabalho”.

Rüdiger Noll, director da Comissão Igreja e Sociedade da KEK, destacou que as políticas de emprego propostas pela UE implicam um alto grau de confiança recíproca, pelo que é necessário “envolver todos os grupos na sociedade”.

Já o Comissário da Educação, Formação, Cultura e Juventude, Ján Figel, sublinhou que a educação pode contribuir para tornar a flexissegurança uma “iniciativa de sucesso” em todos os países e regiões da UE.

D. Ludwig Schwarz, Bispo de Linz, lançou um apelo em favor da protecção do Domingo como parte da “herança cultural da Europa”, destacando a importância do tempo livre nas relações humanas.

No final deste seminário de debate, conclui-se que há ainda um “longo caminho a percorrer” até traduzir valores comuns em políticas concertadas, na área do emprego.

“A dignidade do ser humano e a protecção dos mais vulneráveis no mercado de trabalho devem ser o ponto de partida para as medidas de implementação” da flexissegurança, refere um comunicado da COMECE enviado à Agência ECCLESIA.

Fonte: Agência Ecclesia

Denúncias de violência contra crianças e jovens sobem 80%

O número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes feitas pelo Disque 100 cresceu 80% em 2007 em relação a 2006.

A maioria delas é de situações de violência física e psicológica, seguidas por negligência, abuso sexual, exploração sexual comercial, pornografia e tráfico de pessoas. As mulheres continuam sendo as principais vítimas.

O aumento das queixas se deve à maior confiança que a sociedade tem no disque denúncia e à uma mudança cultural sobre a situação de violência sofrida pelos jovens, segundo Carmen Oliveira, subsecretária de promoção dos direitos da criança e do adolescente da SEDH (Secretaria dos Direitos Humanos), ligada à Presidência da República.

A média diária nacional passou de 38 denúncias em 2006 para 68 no ano passado. No mês passado, foram, em média, 95 denúncias por dia. O maior número veio de São Paulo (3.081), seguido de Bahia (2.547), Minas (2.292) e Rio (2.001). O Disque 100 funciona das 8h às 22h, inclusive em fim de semana e feriado. A ligação é gratuita.

Fonte: Folha de São Paulo

Arcebispo proíbe filiação de padres em Cascavel

Às vésperas de uma nova corrida eleitoral, o arcebispo d. Mauro Aparecido dos Santos, da cidade de Cascavel, no oeste do Paraná, decidiu barrar a participação dos padres de sua região na política. Por meio de uma medida que entra em vigor no dia 1.º de abril, proibiu os padres de se filiarem a partidos e também de participarem em equipes de governo, seja municipal, estadual ou federal.

Quem desrespeitar a decisão será suspenso das funções sacerdotais, sem direito ao pagamento de benefícios, moradia, carro, telefone, plano de saúde e contribuição previdenciária. O suspenso que, mais tarde, desejar retornar ao sacerdócio, terá de fazer um retiro espiritual com 30 dias de duração.

O sacerdote também será obrigado a fazer um curso por correspondência, oferecido pela Escola Mater Ecclesiae, do Rio, para se informar sobre temas como direito canônico e história da Igreja.

A jurisdição eclesiástica de d. Mauro compreende 17 municípios, com 30 paróquias. Pelo documento que ele assinou, o sacerdote que participar de qualquer campanha eleitoral terá de provar com documentos, ao retornar à paróquia, que não enfrenta processo judicial nem tem dívidas de campanha.

Os documentos serão analisados pelo arcebispo, que decidirá se aceita ou não o retorno. D. Mauro não fez referência a nenhum padre interessado em participar das eleições. Disse apenas que a medida visa a preservar o trabalho eclesial.

Para o arcebispo, a atividade política é importante para os católicos, mas deve ser exercida por pessoas que estão fora do clero: “Vamos incentivar os leigos a participar da vida política. A arquidiocese fará um trabalho de orientação nas eleições.”

O arcebispo pretende publicar três cartas pastorais sobre as eleições. “O primeiro ponto que vamos tratar é o da honestidade do candidato e da ética na política”, disse.

Aborto

O líder religioso também pretende recomendar o veto a candidatos simpáticos ao aborto: “Os católicos não devem votar em quem for a favor do aborto. Vamos recomendar isso.”

Apesar de firme, a atitude do arcebispo de Cascavel não constitui uma novidade no interior da Igreja do Brasil. Em 2002, o Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou um documento, chamado Propostas para Reflexão, no qual se dizia que os clérigos estão proibidos de assumir cargos públicos que implicam participação no poder civil e também de se filiarem a partidos políticos.

Na sua parte final, porém, o texto da CNBB, que ficou conhecido como Documento 67, fazia uma ressalva: o clérigo pode participar, a juízo da competente autoridade eclesiástica, se isso for necessário para a defesa dos direitos da Igreja ou a promoção do bem comum.

Em outras palavras, tudo depende do bispo da diocese. Alguns bispos não se opõem. No atual cenário político nacional encontram-se padres em Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas e também na Câmara dos Deputados. Pertencem a diversos partidos – do PT, de Lula, ao PP, de Paulo Maluf.

O Código de Direito Canônico – a reunião do conjunto de normas da Igreja – diz que “os clérigos são proibidos de assumir cargos públicos que implicam participação no exercício do poder civil”. Determina ainda que “não tenham parte ativa nos partidos políticos”, mas também com a ressalva de que isso pode ser revisto, se a autoridade competente achar necessário.

Fonte: Estadão

Igreja Católica induz Farc a pôr fim ao “longo pesadelo” da guerra

A Conferência Episcopal da Colômbia (CEC) incitou neste sábado as Farc a colocarem fim ao “longo pesadelo da guerra”, depois da morte de um dos dirigentes mais visíveis do grupo rebelde, “Raúl Reyes”, seu porta-voz internacional.

A morte do “número dois” das Farc “é um duro golpe” para essa organização, afirmou o secretário da CEC, Fabián Marulanda, em declarações à rede “Caracol Radio”.

O hierarca da Igreja Católica lamentou-se que “Raúl Reyes”, como os outros chefes no Secretariado ou comando central da organização insurgente, não tivesse escolhido a saída política ao conflito armado interno.

Luis Édgar Devia, o nome real do chefe insurgente, morreu hoje junto a outros 16 rebeldes em um bombardeio da Força Aérea Colômbia (FAC) a um acampamento guerrilheiro.

A base das Farc estava a cerca de 1.800 metros da fronteira sul da Colômbia com o Equador, segundo precisou em Bogotá o ministro da Defesa, Juan Manuel Santos, ao informar da operação.

A CEC “espera que este fato” leve as Farc a aceitarem o convite feito pela Igreja para negociar um acordo humanitário sobre reféns e, também, a paz, disse Marulanda.

O Episcopado foi autorizado de novo, em dezembro passado, pelo presidente colombiano, Álvaro Uribe, para atuar na busca de um acordo.

O grupo possui atualmente quarenta reféns, entre eles a ex-candidata presidencial franco-colombiana Ingrid Betancourt, seqüestrada desde fevereiro de 2002.

Uribe autorizou as novas gestões da Igreja depois que a CEC apresentou uma proposta de “zona de encontro” ou sede para a negociação do acordo humanitário, em troca da exigência das Farc que sejam desmilitarizadas as localidades de Florida e Pradera (sudoeste).

Fonte: EFE

Religião e política voltarão a se misturar com o novo presidente?

O novo presidente da Coréia do Sul, Lee Myung-Bak, tomou posse no dia 25 de fevereiro passado. A mudança fez crescer o interesse e a preocupação da nação em relação ao peso da religião na política. Lee Myung-Bak é membro de uma famosa igreja protestante.

É conhecido o seu fervor religioso desde o tempo em que foi presidente da Câmara Municipal da capital, Seul.

Muitos se perguntam sobre a possibilidade de as Igrejas protestantes virem a exercer uma certa influência nos assuntos de estado nos próximos cinco anos. Mesmo sendo membro de uma importante igreja presbiteriana, o fato não lhe terá valido muito mais votos nas eleições presidenciais de 19 de dezembro último.

Segundo a Constituição sul-coreana a separação entre política e religião é um direito adquirido. Porém, as comunidades católica, protestante e budista exerceram uma influência considerável durante a recente história turbulenta do país (invasão japonesa, movimento democrático e ditaduras militares). As três comunidades defenderam e promoveram os direitos humanos, sobretudo na área da liberdade e justiça religiosa, social e política.
Com a chegada da democracia e da estabilidade social, as pessoas não desejam que a religião exerça um papel determinante como o que teve no passado. Pelo contrário: cresceu a desconfiança em relação ao crescimento numérico e econômico de muitas igrejas.

Descontentamento com a comunidade cristã

Nos últimos anos foram tornados públicos vários escândalos, sobretudo financeiros, que envolveram algumas mega-igrejas e os seus pastores. O descontentamento para com a comunidade cristã em geral cresceu visivelmente.

Estes casos vêm no momento em que Lee Myung-Bak assume o poder. A população é manipulada, utilizando apenas os aspectos negativos de algumas igrejas, ao passo que o lado positivo é silenciado.

Diversas igrejas mandam missionários para outros países, praticando caridade dentro e fora das fronteiras. Por exemplo, cerca de 80% dos voluntários que combateram a poluição em Tean, zona afetada pelo derrame de petróleo no início de dezembro passado, eram membros de igrejas, a grande maioria protestantes.

Os coreanos esperam que o novo presidente não caia na tentação de misturar política com religião, embora seja inevitável que a marca cristã dele possa influenciar as suas decisões.

Fonte: Portas Abertas

Igreja Católica cresce 1,4% entre 2005 e 2006

O número de católicos no mundo cresceu a um ritmo ligeiramente superior ao da taxa mundial de expansão populacional entre 2005 e 2006, revela o Anuário Pontifício 2008, entregue ontem ao papa Bento XVI. A Igreja ficou 1,4% maior naquele período, passando de 1,115 bilhão de fiéis para 1,131 bilhão (pouco mais de 17% da população mundial).

No mesmo período, segundo dados do Census Bureau, instituição americana equivalente ao IBGE brasileiro, a população de todo o mundo cresceu cerca de 1,2%, índice confirmado pelos dados da ONG Population Reference Bureau e pela média anual de crescimento da população global entre 2000 e 2005, estimada pela Organização das Nações Unidas.

Ainda segundo as estatísticas do anuário, 49,8% dos católicos do mundo vivem no continente americano; 25%, na Europa; 10,5%, na Ásia; e 13,7% distribuídos por África e Oceania.

Embora possa concluir que a Igreja não teve um crescimento vegetativo, segundo a estimativa mais recente disponível, o Vaticano tem agora números frescos para confirmar uma de suas maiores preocupações: a estagnação do clero. Em 2006, o total de sacerdotes católicos era apenas 0,21% superior na comparação com o ano anterior – eram 407.262, ante 406.411. A distribuição geográfica do clero também representa um desafio à Santa Sé: 78% dos sacerdotes residiam na Europa em 2006. É menos do que em 2000, quando eram 81%, mas ainda com uma presença desproporcional em relação ao número de fiéis no continente.

Seminaristas

Os seminaristas católicos somavam 115.480 em 2006, alta de 0,9% em relação ao ano anterior. Desse total, 21% na África, 32% nas Américas, 26,5% na Ásia, 19,5% na Europa e 1% na Oceania.

No Brasil, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgada ano passado, a uma semana da visita do papa Bento XVI ao País, entre 2000 e 2003 a proporção de católicos em relação à população oscilou de 73,89% para 73,79%, após redução de mais de um ponto porcentual por ano de 1991, quando representava 83,3% da população, até 2000.

Fonte: Estadão

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