A China ressaltou que, apesar de manter a pena de morte, aplica a política de “matar menos e com precaução”. A afirmação consta de um documento que relata os avanços do sistema legal do país e fala da liberdade de credo – “que não pode interferir na ordem pública nem se intrometer no sistema educacional”.

A pena de morte se aplica apenas nos casos mais graves, segundo o texto. Nos últimos meses, no entanto, foram executados funcionários públicos que aceitaram subornos e autores de um desfalque bancário.

Intitulado “Esforços e Conquistas da China para a Promoção do Governo e da Lei”, o documento do Executivo representa uma resposta às críticas que Beijing está recebendo às vésperas da realização dos Jogos Olímpicos.

O texto ressalta que os direitos humanos no país se encontram sob “confiável proteção legal”.

Entre estes direitos, o documento destaca o da vida, o da liberdade e da dignidade pessoal, com a recente proibição, por exemplo, da tortura para extrair confissões ou de prender um cidadão sem uma decisão judicial.

Assuntos religiosos e domínio estrangeiro

O texto também cita os direitos políticos e a liberdade de credo. “Nenhum órgão estatal, organização pública nem indivíduo pode obrigar os cidadãos a crer ou não em uma religião. O Estado protege as atividades religiosas normais”, explica.

O documento afirma, no entanto, que “os organismos e os assuntos religiosos não estão sujeitos a nenhum domínio estrangeiro” e que “ninguém deve fazer uso da religião para se envolver em atividades que violem a ordem pública, prejudiquem a saúde dos cidadãos ou se intrometam no sistema educacional do Estado”.

O texto faz pouquíssimas críticas ao sistema legal, mas reconhece que existem problemas. “A construção legal da China enfrenta ainda muitos problemas: o desenvolvimento da democracia e o Governo da lei ainda são insuficientes para as necessidades do desenvolvimento econômico e social”, diz.

O Governo reconhece, por exemplo, que em algumas regiões e departamentos as leis não são cumpridas e que os violadores não são levados à Justiça – vinculada ao Executivo na China.

Alguns funcionários ainda abusam de seus cargos para violar as normas legais.

“A construção de um país socialista sob o Governo da lei testemunhará certamente resultados mais frutíferos, e a China fará mais contribuições para o desenvolvimento e avanço da sociedade humana”, afirma o documento em suas conclusões.

Fonte: Portas Abertas

O ministro das Relações Exteriores de Cuba, Felipe Pérez Roque, assinou nesta quinta-feira na sede da ONU, em Nova York, dois tratados internacionais que ampliam as garantias de respeito aos direitos humanos na ilha caribenha.

A assinatura dos acordos – o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos – foi prometida em dezembro pelo governo cubano e pode significar uma mudança de postura do país em relação aos direitos humanos.

Os documentos, com efeito vinculante, incluem garantias previstas na Declaração dos Direitos Humanos da ONU, estabelecendo que o país terá que permitir a liberdade de expressão e associação e assegurar a seus cidadãos o direito de viajar ao exterior.

Pérez Roque negou que a assinatura dos acordos neste momento tenha relação com as recentes mudanças políticas na ilha, em que o líder Fidel Castro abandonou o governo após 49 anos no poder.

Reafirmação

Roque afirmou que os cidadãos cubanos já gozam dos direitos previstos nos pactos há décadas e que os documentos são uma reafirmação disso.

“A República de Cuba declara que foi a revolução que venceu que permitiu ao seu povo os direitos previstos no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos”, disse.

“O embargo econômico, comercial e financeiro impostos pelos Estados Unidos e sua política de hostilidade e agressão contra Cuba constituem os mais sérios obstáculos ao exercício, por parte do povo cubano, dos direitos previstos nos pactos”, acrescentou.

A expectativa é de que a mudança signifique que o novo governo cubano estará sujeito a uma maior fiscalização da comunidade internacional na área de direitos humanos.

Dissidentes políticos cubanos receberam com ceticismo a notícia da assinatura dos pactos, indicando que o governo deveria se comprometer a libertar todos os seus prisioneiros políticos.

Fonte: BBC Brasil

Um grupo de homens armados seqüestrou hoje em Mossul, a 400 quilômetros de Bagdá, o arcebispo católico de rito caldeu da cidade, Boulos Faray, informaram fontes policiais.

Segundo informações, o motorista do religioso e dois seguranças que o acompanhavam foram mortos pelos seqüestradores.

A Polícia disse à Agência Efe que um grupo de homens armados atirou contra o veículo de Faray quando este passava por um bairro da zona norte da cidade.

As fontes não souberam dizer se Faray ficou ferido no ataque, ocorrido depois que o arcebispo tinha deixado a igreja na qual exerce seu ministério.

Fonte: EFE

O cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer, deu instruções para que o caso das múmias do Mosteiro da Luz fique a cargo dos técnicos e arqueólogos, sob coordenação do Museu de Arte Sacra, sem participação das freiras que vivem na comunidade.

“D. Odilo entende que se trata de processo natural de mumificação e, por isso, a Igreja não fará especulações com base em uma hipótese de que teria havido algum tipo de milagre”, informou o padre Juarez Pedro de Castro, secretário-geral do Vicariato de Comunicação da Arquidiocese.

Com base nas informações levantadas, o cardeal e seus assessores acreditam que o corpo de uma das freiras sepultadas numa das carneiras das paredes do museu resistiu à decomposição por causa do material usado no túmulo – cal ou terra calcária. A Igreja quer evitar que devotos façam romarias ao mosteiro para venerar a freira mumificada. “Não é porque o corpo não se corrompeu que se vai falar em santidade”, adverte.

Além dos quatro livros ou atas em que as freiras escreveram seus diários, estão sendo pesquisados livros do tombo dos arquivos da Arquidiocese de São Paulo, para a identificação dos corpos. Esse trabalho está sendo feito pelo padre Nogueira, que, como capelão, tem acesso aos documentos guardados na clausura.

O segundo corpo, cuja cabeça está inclinada sobre o outro, é uma ossada sem o mesmo estado de conservação. Os dois foram encontrados juntos, por razões desconhecidas. Uma hipótese é que tenha faltado espaço para sepultar as religiosas, por causa de uma epidemia. “Vamos analisar essa hipótese, que foi levantada por um médico, checando a época da epidemia e a ocorrência de mortes no mosteiro”, informou o capelão, que acredita que possa haver outros corpos mumificados no local.

Fonte: Agência Estado

O vice-ministro da Defesa de Israel, Matan Vilnai, afirmou nesta sexta-feira que o lançamento de foguetes por parte dos palestinos em Gaza pode provocar o que ele chamou de shoah – palavra em hebraico usada para denominar tanto o Holocausto nazista como uma situação de desastre.

Em uma entrevista à rádio do Exército israelense, Vilnai afirmou: “Quanto mais o lançamento de (foguetes) Qassam se intensificar e um maior alcance os foguetes atingirem, eles (os palestinos) irão atrair para si um shoah maior, porque nós usaremos todo o nosso poder para nos defender “.

A frase do ministro é especialmente delicada porque a palavra shoah é um termo normalmente usado entre os israelenses para se referir ao Holocausto nazista e pouco usada para se referir a outros assuntos.

No entanto, em entrevista ao jornal israelense Haaretz, um porta-voz do ministério afirmou que o vice-ministro usou a palavra no sentido de desastre e disse que “ele não quis fazer nenhuma alusão ao genocídio”.

O representante do Hamas Sami Abu Zhuri afirmou ao Haaretz que “(os palestinos) estão enfrentando novos nazistas que querem matar e queimar o povo palestino”, disse.

Tensão

Vilnai fez sua afirmação em meio ao aumento na tensão entre israelenses e palestinos na região de Gaza.

Nos últimos dois dias, o lançamento de foguetes por parte do Hamas se intensificou e, em resposta, as ofensivas aéreas israelenses aumentaram, causando a morte de 33 palestinos. A tensão ficou ainda maior depois que um foguete de longa distância lançado pelo Hamas atingiu a cidade de Ashkelon, a 10 quilômetros de Gaza, no sul de Israel, que tem 120 mil habitantes.

A onda de violência envolvendo forças israelenses e o Hamas começou na quarta-feira pela manhã, quando a Força Aérea israelense bombardeou um veículo em que estavam cinco militantes do braço armado do Hamas, Iz Adin El Kassam.

O Hamas iniciou então o que a imprensa israelense definiu como “uma chuva de foguetes” contra o sul do país.

Ao todo, o Hamas lançou na quarta-feira 50 foguetes – um número sem precedentes –, que atingiram principalmente a cidade de Sderot.

Segundo Katya Adler, correspondente da BBC em Jerusalém, os ataques israelenses se intensificaram depois que um israelense foi morto por um foguete disparado por palestinos na quarta-feira.

Em resposta às ofensivas, o governo israelense adotou pela primeira vez os alarmes de alerta para foguetes nas cidade de Ashkelon e Sderot.

O chefe de defesa do Parlamento de Israel e do comitê de relações internacionais, Tazchi Hanegbi, afirmou à Rádio Israel que as tropas israelenses devem destituir o movimento do Hamas em Gaza e ocupar as áreas usadas para disparar os foguetes.

“O Estado de Israel deve tomar uma decisão estratégica para ordenar o Exército a se preparar rapidamente”, disse Hanegbi.

O primeiro-ministro israelense, Ehud Olmert, já havia afirmado nesta semana que é dever de seu governo proteger os israelenses.

Segundo ele, os “terroristas” no território palestino pagarão um preço muito alto pelos ataques com foguetes contra israelenses.

A Autoridade Palestina afirma que condena os ataques com foguetes por parte dos militantes e os ataques aéreos israelenses.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou na quinta-feira que está “profundamente preocupado” com o aumento da violência na região.

A secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, afirmou que os ataques com foguetes realizados por palestinos “precisam parar”. Rice visitará o Oriente Médio na semana que vem para reuniões com Olmert e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.

Fonte: BBC Brasil

Os membros da Conferência Episcopal Paraguaia (CEP) afirmaram nesta quinta-feira, 28, em comunicado que os focos de febre amarela serviram para evidenciar o “estado de abandono” da saúde pública no país.

Na mensagem, os bispos convocaram governo e sociedade para que não percam de vista os outros perigos de epidemia que assolam o Paraguai, como a dengue. O comunicado fala que na campanha contra a febre amarela, a Igreja Católica tem visto a “improvisação das instituições estatais.”

A febre amarela já causou 8 mortes no Paraguai, segundo a imprensa local, embora as autoridades confirmem somente 5 vítimas. Há duas semanas, o aumento dos casos de morte gerou pânico entre a população, que compareceu em peso aos postos de vacinação.

Fonte: Estadão

O Papa Pio XII (1939-1958) escreveu que em 1950, enquanto passeava pelos jardins do Vaticano, e um dia antes de proclamar o dogma mariano da Assunção, assistiu ao “milagre” do “sol que dança”, o mesmo fenômeno que a Igreja Católica diz ter acontecido após as aparições de Nossa Senhora de Fátima.

A declaração foi publicada nesta quinta-feira no diário italiano “Il Giornale”, que cita um manuscrito inédito de Pio XII, no qual o Pontífice explica que considerou o episódio “uma confirmação celestial” à proclamação do dogma mariano da Assunção, no dia 1º de novembro de 1950.

O chamado “milagre do sol que dança”, segundo explica a Igreja Católica, aconteceu em 1917 após as aparições de Nossa Senhora aos pastores de Fátima (Portugal), já que tinha prometido às crianças um sinal para que todos pudessem acreditar.

As pessoas que foram ao local, onde os três primos diziam ter visto Nossa Senhora, asseguraram que viram o sol que se movimentava e “dançava” diante deles.

“Em um certo momento, olhei para o céu e fui surpreendido perante um fenômeno que nunca tinha visto. O sol, que já estava alto, me apareceu como um globo opaco, amarelado, rodeado de um círculo luminoso mas que não me impedia de olhá-lo atentamente”, escreveu o Papa Eugenio Pacelli.

Pio XII explicou ainda como viu o globo opaco girando em torno dele mesmo, movimentando-se ligeiramente para a direita e para a esquerda, repetidamente.

Essa confissão, escreve o jornal, está escrita a lápis na parte de trás de uma folha, e foi feita no último período de sua vida.

O documento, inédito, será exposto em uma exposição que o Vaticano dedicará a Pio XII em novembro, quando se cumprirão os 50 anos de sua morte.

Fonte: EFE

O governo da Holanda convocou nesta quinta-feira o deputado de extrema direita Geert Wilders devido às preocupações suscitadas em relação às conseqüências de um filme, realizado por ele e repleto de críticas ao Islã, a ponto de os talibãs ameaçarem as tropas holandesas no Afeganistão.

No entanto, Wilders se disse “determinado” a divulgar o filme no qual trabalha desde meados de 2007 e que, segundo ele, mostrará o caráter “fascista”, segundo ele, do Alcorão.

Ele também foi alertado das conseqüências políticas e econômicas para a Holanda e das ameaças para as instituições holandesas no exterior, informou o ministério.

Em Cabul, um porta-voz dos talibãs, Zabihullah Mujahid, afirmou à AFP que se o “filme insultante” for divulgado, os talibãs aumentarão seus ataques contra os 1.665 militares holandeses mobilizados no Afeganistão integrando a Força Internacional de Assistência à Segurança (Isaf).

Em novembro, o governo já havia convocado Wilders após o anúncio de seu projeto, e em janeiro, as eventuais conseqüências foram evocadas durante um conselho dos ministros com o objetivo de preparar as autoridades para as possíveis reações de ira dos muçulmanos.

O vídeo de quinze minutos, intitulado “Fitna” (em árabe: divisão e discórdia em meio ao Islã), será concluído no final de semana e divulgado em março em um site da internet, indicou o deputado.

Fonte: AFP

O atacante evangélico do Milan, Kaká, falou em entrevista exclusiva à Rádio ONU, de Milão, na Itália, que tem procurado sensibilizar outros astros do futebol mundial a se juntarem às campanhas das Nações Unidas para combater a fome.

“Fazê-los entender como realmente é grave o problema da fome no mundo. Graças a Deus, acho que muitos dos meus colegas têm entendido esse problema. Alguns têm fundações, outros ajudam, outros são embaixadores da ONU e de outras agências como o Unicef e o Pnud. Todo o mundo junto, a gente tenta reunir a maior parte de companheiros para que todos possam estar ajudando”, disse.

Kaká, eleito o “Melhor Jogador do Ano pela Fifa” é também Embaixador da Boa-Vontade do Programa Mundial de Alimentos, PMA.

Encha a Caneca

O jogador brasileiro, lançou na primeira semana de fevereiro uma campanha do PMA, para ajudar 59 milhões de crianças famintas nos países em desenvolvimento. Deste total 23 milhões vivem na África.

Kaka explica o objetivo da campanha denominada “Encha a Caneca”.

“A campanha é para as pessoas ajudarem a alimentar essas crianças na escola. A cada US$ 1, você consegue alimentar cinco crianças. Para encher aquela caneca bastam 25 centavos de euros. Enchendo a caneca, você alimenta a criança, ela está indo para a escola, está estudando. O cafezinho que a gente compra aqui na Europa, que custa 1 euro, você com 1 euro consegue alimentar cinco crianças”, disse.

Segundo o PMA, o objetivo do “Encha a Caneca” é proporcionar aos menores acesso à saúde, educação e um futuro promissor.

A estimativa da agência da ONU é de que US$3 bilhões, o equivalente a mais de R$5,2 bilhões, serão necessários para fornecer alimento aos menores.

O PMA afirma que a cada seis segundos, uma criança morre de fome no mundo, e declarou a fome e a má nutrição inimigos número 1 para a saúde pública.

Clique [url=http://documents.wfp.org/stellent/groups/public/documents/newsroom/wfp154940.wmv]aqui[/url] para ver o filme da campanha.

Fonte: Rádio ONU

Apesar de o jornal Folha de S.Paulo não circular na cidade de Caraperus (RJ), um pastor da Igreja Universal da cidade entrou com ação de indenização por danos morais contra o diário e a jornalista Elvira Lobato, devido à reportagem Universal chega aos 30 anos como império empresarial.

O pedido de indenização foi negado. A juíza Elisabete Franco Longobardi entendeu que o texto não ofendeu o pastor Vanderlei Ferreira. Cabe recurso.

Essa é a décima ação na qual a Folha sai vitoriosa desde o começo da campanha de fiéis da Universal contra o jornal. Até terça-feira (26/2), 63 ações de indenização por danos morais haviam sido ajuizadas contra o jornal e a repórter Elvira Lobato, em Juizados Especiais de vários estados. De acordo com a Folha, os vários deslocamentos pelo país encarecem e dificultam a defesa.

Primeira a julgar uma ação de fiéis da Universal contra a Folha no estado do Rio, a juíza Elisabete Longobardi concluiu que não ficou demonstrada nenhuma ofensa à honra do pastor. Segundo a juíza, a reportagem não se referiu ao pastor nem à igreja em que ele atua.

“Parece-me estranho que num município onde o jornal Folha de S.Paulo não circula, os munícipes tenham adquirido o jornal e estejam abordando o requerente a fim de ofendê-lo”, escreveu a juíza na sentença. Apesar disso, a juíza não considerou que houve litigância de má-fé por parte do pastor.

No processo, o pastor pedia indenização por danos morais e direito de resposta proporcional ao agravo sofrido, alegando que a publicação faz alusão à prática de atos que denigrem a imagem da Igreja Universal do Reino de Deus. Em sua defesa, o jornal e a jornalista afirmaram que a reportagem publicada não menciona o nome do autor do processo e pedem que o mesmo seja condenado por litigância de má-fé, uma vez que foram ajuizadas por pastores e fiéis da Igreja Universal mais de 60 ações com o mesmo conteúdo desde a publicação.

Fonte: Consultor Jurídico