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Evangélicos são processados por intolerância religiosa

O presidente da Federação Nacional do Culto Afro Brasileiro (Fenacab), pai Ari D,Ajagunã, contabiliza um total de cinco casos de intolerância religiosa praticada por evangélicos, apenas em 2007, além dos apurados pelo Ministério Público Estadual, na Bahia.

“Em Salvador tem uma base de 14 processos. Só da Fenacab são oito”, enumera. A entidade ainda possui ações judiciais em Minas Gerais, Manaus, Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Recife e São Paulo.

O pastor Djalma Torres, presidente da Igreja Evangélica Antioquia, condena qualquer tipo de discriminação. “Se olhar historicamente, o protestantismo não queria aproximação com outras religiões, mas não havia perseguição”, explica. O pastor revela que a mensagem cristã é de compromisso com o ser humano e o mundo. “Perseguir é um pecado diante de Deus”, desaprova.

Assim como os adeptos ao candomblé são agredidos, os espíritas sofrem do mesmo mal. Há alguns anos, José Medrado, mentor do Centro Espírita Cidade da Luz, foi alvejado com uma Bíblia nas costas. O livro sagrado dos Cristãos agora serve também como arma branca. “Infelizmente ainda vemos pessoas fomentando esse tipo de animosidade, fugindo ao que temos de mais bonito, que é a pluralidade”, lamenta.

Fonte: Aqui Salvador

Justiça extingue ação contra emissoras ligadas a Igreja Universal

A Ação Civil Pública foi ajuizada contra a TV Record alegando que a emissora exibe, em sua programação, conteúdo preconceituoso e racista contra a cultura afro-brasileira. A emissora é controlada pela Igreja Universal do Reino de Deus, que é evangélica.

O direito de resposta tem natureza jurídica penal. Por isso, deve ser processado e julgado na esfera criminal, nos termos da Lei 5.250/67 (Lei de Imprensa). Com base neste entendimento, já pacificado no Superior Tribunal de Justiça, o juiz Djalma Moreira Gomes, da 7ª Vara Federal de São Paulo, extinguiu a ação em que o Intecab (Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira) e o Ceert (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade) pediam direito de resposta à TV Record e à Rede Mulher.

Ao analisar a questão, o juiz destacou que a ação não tem condições de prosseguir na Justiça Federal. A União foi incluída no pólo passivo do processo. O objetivo era que o Congresso fosse notificado e levasse em conta os fatos narrados na hora de renovação, ou não, da concessão das emissoras. Mas, para o juiz Djalma Moreira, não há necessidade de ação judicial para este tipo de pedido. Ele ressaltou que a solicitação teria de ser feita diretamente no órgão ou instituição interessado, sem qualquer intervenção da Justiça.

De acordo com Moreira, seria necessário transformar a ação de direito de resposta em ação de obrigação de fazer para notificar o Congresso. O que não é o caso. “Os poderes da República são independentes e não pode o Poder Judiciário determinar ao Legislativo, coativamente, a observância no desempenho de suas atribuições institucionais, desse ou daquele fato, dessa ou daquela circunstância”, justificou.

Djalma Moreira ressaltou, também, que os autores do processo solicitaram a presença da União no processo independentemente da posição que viesse a ocupar (pólo ativo ou passivo), como se isso fosse possível. Segundo ele, o pedido constitui artificialismo processual com intenção de subtrair a ação de seu juízo natural.

Por fim, destacou que os juízes cíveis são absolutamente incompetentes para julgar pedidos de direito de resposta. “A competência para julgar o processo é da Justiça criminal, já que ela visa direito de resposta de natureza jurídica de sanção penal e individual”, fundamentou.

A TV Record e a Rede Mulher foram representadas pelo advogado José Rubens Machado de Campos, do escritório Machado de Campos, Pizzo e Barreto Advogados.

Processo

Em 2005, o STJ suspendeu decisão de primeira instância que obrigou a emissora a dar direito de resposta às religiões afro-brasileiras. A ação, proposta em conjunto com o Ministério Público Federal, pediu direito de resposta em 30 programas de TV com duas horas de duração, e que fossem cedidas pela Record a estrutura e os profissionais para a produção.

A primeira instância acolheu o pedido em parte, por achar exagerada a exigência de resposta em 30 programas. Então ficou decidido a produção de um único programa de uma hora que seria exibido por sete dias no mesmo horário dos programas supostamente ofensivos Sessão de Descarrego e Mistérios, tanto pela Rede Record quanto pela Rede Mulher.

As emissoras recorreram, sem sucesso, da decisão. Por isso, entraram com Medida Cautelar no Superior Tribunal de Justiça. Alegaram que a decisão de primeira instância imporia dano irreparável e desonra permanente. Afirmaram, ainda, que não foi provado o caráter ofensivo dos seus programas que justificasse uma medida urgente. Os argumentos foram aceitos.

O STJ decidiu pela suspensão do direito de resposta entendendo que “ … pouco ou nada sofrerá a parte requerida com a suspensão da execução imediata do julgado, na medida em que o direito de resposta que lhe foi garantido poderá ser exercitado tão logo na decisão definitiva”. Ao julgar, agora, o mérito da questão, a primeira instância determinou a extinção do processo.

Fonte: Consultor Jurídico

Bispo Robinson Cavalcanti reage à carta pastoral da IEAB sobre sexualidade humana

Bispo anglicano Robinson Cavalcanti
Bispo anglicano Robinson Cavalcanti

O bispo Robinson Cavalcanti, que foi desvinculado da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB) em 2005 quando pastoreava a Diocese do Recife, reagiu à divulgação, pela igreja, de uma segunda carta pastoral sobre sexualidade humana e contestou, com veemência, referindo-se ao seu caso, de que haja “desertores” no Nordeste, como insinua o texto anglicano.

“Aos defensores da fé histórica e de uma inclusividade limitada acusam de ‘cismáticos’ e ‘desagregadores’”, disse Cavalcanti em nota episcopal referindo-se ao texto da carta pastoral. “No Nordeste há combatentes fiéis e leais ao Senhor dos Exércitos, e não desertores. No Nordeste há mártires, não desertores”, acrescentou, acusando seus ex-colegas bispos da IEAB de trocarem o evangelicalismo pelo liberalismo.

A segunda carta pastoral dos bispos da IEAB sobre sexualidade humana, emitida em dezembro passado, reporta-se aos dez anos da emissão da primeira carta, reafirmando-a. A primeira carta destacou a sexualidade como um dom de Deus e recomendou o diálogo e a preocupação pastoral com as pessoas de orientação homossexual na comunidade, sem se posicionar, contudo, quanto ao casamento de pessoas do mesmo sexo.

Os bispos lembram, na segunda carta, que o tema da sexualidade humana implicou “na deserção de um bispo e de vários clérigos no Nordeste e noutras partes da Comunhão Anglicana no mundo”. Por isso decidiram lançar uma segunda carta, assinalando que faz parte da tradição anglicana “o respeito às diferenças de opinião em relação a questões que não são essenciais ao princípio da Revelação divina”.

Assim, entendem que tudo o que a Bíblia diz e que não se refira à essência da Revelação é secundário – faz parte da cultura e dos costumes que foram instrumentos de Deus para a redação dos textos das Sagradas Escrituras. “Para nós, a Bíblia é a Palavra de Deus no sentido de mensagem de Deus e não ditado de Deus”, assinalam, definindo Tradição como a leitura da Bíblia ao longo dos séculos, na vida do povo de Deus, sob a guia do Espírito Santo.

Por isso, o exame das Escrituras deve ser feito com a ajuda da reflexão teológica e das ciências para discernir, a cada tempo, o que Deus quer dizer, “para que possamos experimentar na vida a obra divina da reconciliação”. Os bispos da IEAB reconhecem que ainda pairam muitas dúvidas sobre a sexualidade humana, daí a recomendação ao clero para que se aprofundem sobre o assunto a fim de que tenham “instrumentos pastorais adequados no atendimento de suas congregações”.

Na avaliação do bispo Cavalcanti, a segunda carta pastoral dos bispos da IEAB sobre sexualidade humana não traz nenhuma diretriz concreta e sequer traduz a diversidade teológica anglicana, “mas é típica de uma só de suas correntes: a liberal, com sua leitura racionalista das Sagradas Escrituras, seu universalismo salvífico e seu relativismo moral”, que leva ao entendimento de que a Comunhão Anglicana é um espaço religioso onde “vale tudo”.

Ao distinguir o que é essencial e secundário no texto bíblico, os bispos da IEAB trazem uma concepção da Igreja como um ente social onde não há lugar para a doutrina, nem para padrões de comportamento, e uma concepção da Bíblia como literatura religiosa, “útil para a devoção pessoal e o uso litúrgico”, argumenta o bispo.

Segundo Cavalcanti, “ancorados no poder político e financeiro de Províncias do mundo desenvolvido, com uma membresia declinante e geriátrica, sem mensagem transformadora, como contracultura de exóticos, rompidos com o passado e sem futuro, nada há de se temer neles no presente, senão a maldade”.

O bispo Cavalcanti, que se entende deposto das funções “em um processo espúrio”, junto com outros 32 clérigos que “foram excomungados” da Diocese do Recife, buscam filiação diocesana regular permanente sob a autoridade primacial da Igreja Anglicana do Cone Sul da América, liderada pelo reverendo Gregory j. Venables. Cavalcanti instalou a secretaria episcopal em Maceió, capital das Alagoas.

Fonte: ALC

Igrejas se juntam na Semana de Oração pela unidade dos cristãos

O Conselho Mundial de Igrejas (CMI), junto com o Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos (PCPUC), os associados ecumênicos e as igrejas locais celebram, de 18 a 25 de janeiro, a Semana de Oração Pela Unidade dos Cristãos.

“Pelo menos uma vez ao ano muitos cristãos tomam consciência da grande diversidade de formas de adorar a Deus, se comovem e se dão conta de que a maneira como o próximo rende culto a Deus não é tão estranha”, diz texto do CMI. O acontecimento que desencadeia esta experiência única é a Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos, evento que reúne congregações e paróquias de todo o mundo.

O organismo ecumênico internacional lembra que a Semana de Oração é celebrada a cada ano em janeiro no hemisfério Norte, e em torno de Pentecostes no hemisfério Sul. “Durante este período trocam-se os púlpitos e se organizam ofícios inter-religiosos e interdenominacionais de caráter especial”, assinala.

No domingo, 20 de janeiro, o Centro Inter-Religioso abriu as portas na parte da tarde aos visitantes da exposição “Priez sans cesse”, em que a associação de igrejas genebrinas “Rassemblement dês Eglises Chrétiennes de Genève” apresenta as atividades inter-religiosas da cidade de Calvino.

O programa da Semana de Oração agendou uma mesa redonda, no Centro Ecumênico, com representantes de igrejas da África do Sul, Sri Lanka e Haiti, que darão testemunho do que significa orar pela unidade cristã em situações de conflito violento e penúria. O jornalista da rádio suíça, Michel Kocher, será o moderador do painel.

O tema da Semana de Oração pela Unidade Cristã deste ano é inspirado no texto bíblico de I Tesalonicenses 5, 12 e 13, que pede aos cristãos que façam o bem uns aos outros.

Em 1908, o reverendo James Wattson, um sacerdote anglicano da América do Norte, fundou o “Octavário pela unidade da Igreja”. O movimento Fé e Constituição iniciou em 1926, época da publicação de “Sugestões para um Octavário de oração pela unidade dos cristãos”.

Em 1965, a Comissão de Fé e Constituição do CMI e o Secretariado para a Unidade dos Cristãos (atualmente Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos-PCPUC) começaram oficialmente a preparar juntos os materiais para a Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos.

Fonte: ALC

Vaticano organizará reflexão sobre Código de Direito Canônico

O Vaticano organizará esta semana um congresso sobre o Código de Direito Canônico, por ocasião do 25º aniversário de sua promulgação, que terá como um de seus objetivos refletir sobre esse conjunto de normas jurídicas que governam a Igreja Católica.

“Um dos objetivos do congresso é localizar os pontos que necessitam de reformas”, explicou o presidente do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, Francesco Coccopalmerio.

Coccopalmerio apresentou ontem, no Vaticano, o Congresso, intitulado “A lei canônica na vida da Igreja. Estudos e perspectivas, no contexto do recente magistério pontifício”, que será realizado nos dias 24 e 25 de janeiro.

O vice-presidente do Pontifício Conselho, o espanhol Juan Ignacio Arrieta, explicou que o congresso servirá ainda “para analisar as experiências acumuladas durante estes 25 anos de aplicação”.

“O congresso servirá para comemorar o aniversário da promulgação do código, mas também para ver como se desenvolveu sua aplicação no mundo todo”, acrescentou.

Durante a apresentação de ontem, Coccopalmerio, lembrou que há 25 anos era finalizado “o longo trabalho de revisão do Código de Direito Canônico de 1917, que João XXIII tinha assinalado no mesmo dia em que anunciou a realização do Concílio Vaticano II”.

Coccopalmerio explicou que um código de direito canônico “não é somente um conjunto de normas criadas pela vontade do legislador eclesial, mas um indicador dos deveres e direitos próprios dos fiéis e da estrutura da Igreja por instituição de Cristo”.

“O Código de Direito Canônico é, por esse motivo, como um quadro grande e complexo, que representa os fiéis e as comunidades na Igreja, e onde se indica a missão e a identidade de cada um. E o pintor deste quadro é o legislador eclesial”, acrescentou.

O prelado ressaltou que o Código de Direito Canônico de 1983, “é certamente um bom código, apesar de, como toda obra humana, (…) poder ser aperfeiçoado”.

Fonte: EFE

Dalai Lama pede protesto pacífico durante os Jogos Olímpicos

O Dalai Lama, líder espiritual e político do Tibete, pediu aos seus seguidores que se manifestem pacificamente durante a disputa dos Jogos Olímpicos de Pequim.

O movimento nacionalista tibetano contesta a autoridade da China, que ocupou militarmente o território a partir de 1950, e se divide entre os que querem independência e os que aceitam um governo com mais autonomia, mas sob controle de Pequim.

Protestos sem violência seriam usados para atrair a atenção do povo chinês sobre os abusos da China, disse Dalai Lama em entrevista à emissora britânica “ITV News”.

“Creio que o governo chinês sabe, mas o povo do país muitas vezes não se dá conta do problema. Assim, creio que merece ser lembrado”, afirmou o líder.

Dalai Lama acredita que a situação do Tibete, uma região autônoma da China, piorou desde que Pequim foi escolhida pelo COI (Comitê Olímpico Internacional) para receber os Jogos de 2008. Assim, ele acha que este é o momento propício para que os tibetanos se manifestem.

Já Matt Whitticase, que faz parte da organização “Free Tibet Campaign”, disse que “os Jogos de Pequim estão destinados, com toda a razão, a ser conhecidos como os Jogos da Vergonha” e criticou a falta de compromisso do COI com os direitos humanos.

“O COI teve sete anos para atuar com respeito ao fracasso abismal da China no que diz respeito aos direitos humanos, mas eles ficaram em silêncio”, disse, por meio de nota oficial.

“Qualquer um que se preocupe com os abusos aos direitos humanos no Tibete e na China deveria atender ao chamado de Dalai Lama sobre as manifestações pacíficas. O mundo tem o direito de ver o regime opressivo chinês pelo que realmente ele é”, completou Whitticase.

Fonte: UOL

Bispa Sonia Hernandes se apresenta à Justiça dos EUA

A bispa Sônia Hernandes, uma das fundadoras da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, se apresentou na segunda-feira à Justiça dos Estados Unidos para começar a cumprir pena de cinco meses em regime fechado, no Estado da Flórida.

O bispo Estevam Hernandes deixou a prisão antes do réveillon para começar a cumprir o restante da pena em prisão domiciliar.

Estevam e Sônia foram condenados a 10 meses de detenção pelo Tribunal do Sul da Flórida. Cada um ficará cinco meses na cadeia e outros cinco em prisão domiciliar. Eles foram acusados de contrabando, conspiração e falso testemunho. O bispo cumpriu pena no Centro de Detenção Federal da Flórida.

Em junho, os Hernandes fizeram um acordo com a promotoria do caso e se declararam culpados. Eles foram presos nos Estados Unidos no dia 9 de janeiro de 2007 e permaneceram detidos até o dia 17 do mesmo mês, quando passaram a cumprir prisão domiciliar. Estevam e Sônia teriam entrado no país com US$ 56 mil e declarado que possuíam US$ 10 mil.

Fonte: Terra

VINACC se prepara para o Encontro da Consciência Cristã

Falta menos de uma semana para a realização do Projeto Jonas, que marcará a pré-abertura do X Encontro para a Consciência Cristã, promovido pela Visão Nacional para a Consciência Cristã (VINACC).

Durante todo o dia 26 de fevereiro, sábado, a comunidade cristã da Paraíba estará em Campina Grande para realizar uma das maiores atividades evangelísticas dos últimos tempos, com a distribuição de mensagens, carreata e, finalmente, um grande encontro de famílias com Cristo, no Parque do Povo.

Até a sua realização, contudo, o Projeto Jonas já estará nas ruas com o desenvolvimento de múltiplas atividades de divulgação, conforme informa o seu coordenador geral, pastor Jadiel Rocha. “De fato, já faz alguns dias que estamos propagando o evento em todos os recantos da cidade, mas isso será intensificado nos próximos dias”, afirmou.

A estratégia de divulgação conta com uma estrutura de assessoria de imprensa, cinco carros de som e entrega à população de 20 mil cartas com um convite especial destinado às famílias de Campina Grande – cidade-alvo do projeto. O trabalho de distribuição é feito por centenas de voluntários trabalhando no centro da cidade e em todos os bairros campinenses.

Também se encontra instalada uma tenda na Praça da Bandeira, onde a população tem acesso a todas as informações sobre a iniciativa. O pastor Jadiel também informou que está feita a distribuição de adesivos para os motoristas da cidade. “Até agora distribuímos cerca de quatro mil adesivos”, afirmou.

Fonte: Paraíba Online

Grupo faz manifestação contra totem religioso

Na tarde de ontem um manifesto pacífico atraiu guardas municipais e gerou revolta em alguns cristãos em Sorocaba. O conflito ocorreu quando um grupo de pessoas cobriu um totem – situado na avenida Dom Aguirre – onde está impressa a frase “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo” com uma lona onde se lia “Sorocaba respeita e acolhe todas as religiões”.

Sob o risco de serem presos, os idealizadores retiraram a faixa.

“Não classificamos isso como protesto, mas sim como uma correção. É apenas uma forma de tornar esse monumento mais democrático, uma vez que nem todas as religiões reconhecem a figura de Jesus. Não somos contra Jesus e somos cristãos, mas é falta de respeito impor uma crença. A liberdade de escolha deve ser prioridade numa democracia”, disse o comerciante Marcelo Bodelon Filho, um dos organizadores. Ao todo, cerca de 30 pessoas colaboraram no rateio para o pagamento da faixa.

O totem foi coberto às 13 horas e, meia hora mais tarde, a primeira equipe da Guarda Municipal chegou, inicialmente para averiguar o que ocorria.

Pouco depois, um homem ligado a uma igreja – mas que não se identificou – entrou em atrito com os manifestantes, que foram obrigados a descobrir a placa sob o risco de serem detidos e levados para a delegacia. O grupo informou que não sabe se recolocará a faixa.

Vereador critica atitude

O vereador Carlos Cezar (PTB) foi quem fez o requerimento para a instalação do totem ao prefeito Vítor Lippi, que em dezembro de 2006 autorizou sua colocação. O vereador classificou o manifesto como um ato de desrespeito à comunidade cristã. “O totem não visa criar uma guerra religiosa. Eles cometeram um crime contra um bem público. De maneira alguma o totem é uma forma de impor uma religião”, afirma.

Segundo a assessoria da Prefeitura, a instalação do totem atendeu reivindicação das comunidades católica e evangélica, as duas maiores de Sorocaba. Em nota, a assessoria declara que a prefeitura aceita debater o assunto, desde que haja contato por parte dos interessados.

Fonte: Bom Dia Sorocaba

Cancelamento de visita do papa a universidade causa controvérsia

O presidente da CEI (Conferência Episcopal Italiana), Angelo Bagnasco, assegurou nesta segunda-feira (21) que a suspensão da visita do papa Bento 16 à Universidade romana La Sapienza foi sugerida pelas autoridades italianas, o que foi imediatamente desmentido com uma nota do governo.

Em seu discurso de inauguração do Conselho Episcopal Permanente, Bagnasco afirmou que foram as autoridades italianas que “sugeriram” ao Vaticano que cancelasse a visita do papa à inauguração do ano acadêmico, depois de a presença do pontífice ter gerado críticas de um pequeno grupo de professores e alunos.

Após esta afirmação, o governo italiano afirmou em uma nota que “nunca sugeriu às autoridades vaticanas cancelar a visita do papa a La Sapienza, prevista para 17 de janeiro”.

Na nota, diz que para analisar a situação foi realizada uma reunião do governo com o Comitê provincial para a segurança e a ordem pública, que também foi assistida pelos responsáveis da gendarmaria vaticana.

Após esta reunião, tanto o presidente do governo, Romano Prodi, como o ministro do Interior, Giuliano Amato, comunicaram ao Vaticano que as autoridades italianas garantiam totalmente a segurança e o normal desenvolvimento da visita de Bento 16.

Em carta ao reitor de La Sapienza, 67 professores protestaram contra a presença do papa na inauguração do ano acadêmico, por considerar o pontífice um “obscurantista”. Alguns grupos de estudantes também aderiram ao protesto.

A afirmação de Bagnasco alimentou as acusações contra o governo da oposição de centro-direita, que pediu a renúncia do ministro do Interior por mentir sobre este episódio.

“Com as palavras de Bagnasco nos chega a confirmação de que o Ministério do Interior sugeriu ao Vaticano cancelar a visita”, afirmou o porta-voz da direitista Aliança Nacional, Andrea Ronchi.

Durante a grande manifestação de apoio a Bento 16 realizada no domingo na Praça de São Pedro, o papa afirmou que o clima que se criou após os protestos contra sua visita tornou “inoportuna” sua presença na universidade e, por isso, ele decidiu adiá-la.

Fonte: Folha Online

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