Pelo menos 190 presos escaparam nesta sexta-feira de uma prisão da localidade indonésia de Atambua, atacada por milhares de manifestantes que protestavam contra a execução de três cristãos na ilha de Célebes, informaram fontes oficiais.

A polícia deu tiros para o alto para dispersar a multidão e dois agentes foram feridos, segundo a agência de notícias Antara.

O incidente aconteceu na tarde desta sexta-feira, em Atambua, na província de Nusa Tengara Oriental, terra natal dos três católicos executados nesta quinta-feira, Fabianus Tibo, Dominggus da Silva e Marianus Riwu. Eles foram condenados à morte por incitar os assassinatos sectários de cerca de 200 muçulmanos, entre eles 70 estudantes de um internato islâmico.

“Os presos escaparam porque a multidão derrubou a porta principal da prisão”, explicou o diretor do Escritório de Justiça e Direitos Humanos da província, Soetomo Harardjo. Dentro do presídio, os manifestantes destruíram e incendiaram várias celas,

Horas antes, centenas de simpatizantes dos três executados haviam bloqueado as entradas e saídas de Atambua.

Os líderes religiosos da cidade, de maioria cristã, pediram calma.

A polícia indonésia tinha armado um forte esquema de segurança nas imediações de Palu, na região central das Célebes, onde foram fuzilados Tibo, da Silva e Riwu. Mas não se preocupou com as outras províncias do país.

A presença de 4 mil policiais e militares diminuiu os distúrbios nas Célebes. Mas três pessoas foram feridas nos confrontos entre a Polícia e os manifestantes, que incendiaram carros e atiraram pedras em escritórios governamentais.

Fonte: Estadão

Duas pesquisas publicadas nesta sexta-feira pelos jornais “Yediot Ahronot” e “Jerusalem Post” por ocasião do Ano Novo judaico –que começa hoje e dá início ao ano 5767– evidenciam um clima de maior preocupação para muitos israelenses.

Pela primeira vez, a data acontece em um período inquieto para os israelenses, que acabaram de sair de uma guerra contra o grupo xiita Hizbollah no Líbano.

Segundo o “Post”, 75% da população de Israel acredita hoje que o país esteja “lutando por sua sobrevivência”, enquanto 56% acha que o país está menos seguro hoje do que há dez anos.

Cerca de 45% das pessoas consultadas disseram continuar acreditando que Israel é “o melhor lugar para se viver”, mas 27% consideram-no um país pior do que os outros.
Já 39% da população afirma que Israel é um país “mais corrompido” do que os outros Estados ocidentais, enquanto 40% acha que a situação não é pior.

De acordo com a pesquisa do Yediot Ahronot, 53% da população considera o Irã, liderado pelo presidente Mahmoud Ahmadinejad, a principal ameaça para Israel.

A ministra das Relações Exteriores de Israel, Tzipi Livni, advertiu nos últimos dias em Nova York que poderiam restar apenas “poucos meses” antes de o Irã obter armas nucleares.

Fonte: Folha Online

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgará, no dia 25, o mérito de ação que trata da permissão ou não para circulação da obra “Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios?”, de autoria do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus.

A circulação da obra está proibida por decisão da Justiça Federal da Bahia, que acolheu pedido do Ministério Público Federal em ação civil pública movida contra o Bispo Edir Macedo, Gráfica Universal Ltda. e a Igreja Universal do Reino de Deus.

O relator do processo, desembargador Souza Prudente, indeferiu liminar solicitada pela Igreja Universal do Reino de Deus e manteve a decisão da 4ª Vara Federal da Bahia. A decisão determinou a “retirada de circulação, suspensão de tiragem, venda, revenda e entrega gratuita (seja em igrejas, templos, entrepostos, livrarias ou serviço de “televendas” – 0300, 0800 ou equivalente) da obra “Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios?”, de autoria de Edir Macedo.

Na decisão foi determinado também o recolhimento de todos os exemplares existentes em estoque, no prazo de 30 dias. Foi fixada em multa diária no valor de R$ 50 mil, em caso de descumprimento, além de “sanções cíveis e criminais”.

A decisão foi baseada na defesa do direito à liberdade de consciência e de crença dos adeptos das religiões de matriz africana (Candomblé, Umbanda, Quinbamda e outros cultos afro-brasileiros), e do direito à coexistência social pacífica da diversidade de credos e do patrimônio cultural nacional. A decisão destacou a necessidade da preservação da cláusula constitucional que garante o direito fundamental à adoção de qualquer religião ou de nenhuma, à livre manifestação da consciência e ao exercício público ou privado de crença, sem o desrespeito por parte das demais religiões disseminadas no Brasil.

O Ministério Público acusa o livro de transmitir mensagem preconceituosa e discriminatória em relação aos adeptos de religiões como o candomblé, a umbanda e a quimbanda, “além de estimular a intolerância religiosa dos seguidores da congregação dirigida pelo autor do livro àqueles que se dedicam às mencionadas crenças”. Para o MP, o livro do bispo Edir Macedo ataca as religiões afro-brasileiras de “modo depreciativo jocoso e discriminatório e estimulando perigosamente a segregação por motivo de crença e a intolerância religiosa, fonte inesgotável de conflitos, inclusive, internacionais”.

Recurso da Universal

A Igreja Universal do Reino de Deus interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra a decisão proferida pelo douto juízo da 4ª Vara Federal da Bahia.

Em seu recurso, a igreja levantou preliminar de ilegitimidade ativa do Ministério Público Federal. Para a IURD, a questão giraria em torno de questionamentos de cunho religioso, esfera em que em que “não se admite a intervenção estatal, por força do que dispõe o art. 19 da Constituição Federal”. A igreja argumentou que não seria possível dar à questão qualquer “contorno de natureza cultural, a justificar eventual proteção de direitos difusos”.

Ainda em preliminar, a Igreja Universal sustentou que não poderia figurar no pólo passivo porque “a propriedade intelectual da publicação literária descrita na inicial” pertence ao bispo Edir Macedo Bezerra. A igreja informou que a edição, publicação e distribuição teriam sido feitas pela Editora Gráfica Universal Ltda.

Por isso, a igreja alegou não ter “qualquer interesse no feito”, justificando que somente poderia suspender a distribuição da referida obra em seus templos, “não dispondo de condições de retirá-la de circulação nem de impedir a sua comercialização”.

Decisão do TRF da 1ª Região

Na avaliação do desembargador Souza Prudente, muito embora a controvérsia do processo “esteja relacionada com a questão de cunho religioso, não resta a menor dúvida de que as manifestações das culturas afro-brasileiras e de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional merecem a proteção do Estado, na dimensão constitucional de seus interesses difusos, que integram o meio ambiente cultural, sob a tutela expressa e visível da Carta Magna”.

O magistrado ressaltou que o artigo 215 da Constituição prevê que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Ele recordou também que a Constituição determina que o Estasdo “protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”, pois “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.

Conforme relembrou em sua decisão, constituem o patrimônio cultural do País as formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver. Souza Prudente alertou ainda que “os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei”, citando o artigo 216, § 4º, da Constituição. “Não prospera, assim, a preliminar de ilegitimidade ativa do Ministério Público Federal, na espécie, em face da competência que lhe confere a Lei Fundamental, para o exercício de suas funções institucionais, na “defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis” (CF, art. 127, caput)”,concluiu o relator.

O julgamento ocorrerá às 14 horas na sala do plenário do TRF, no setor de Autarquia Sul, quadra 2, Praça dos Tribunais em Brasília, e também será transmitido, ao vivo, via internet, pelo site www.trf1.gov.br.

Processo nº 200501000696058

Fonte: Expresso da Notícia

O Ministério da Saúde do Chile, o país moralmente mais conservador da América Latina, conseguiu na quinta-feira uma vitória judicial que autoriza o fornecimento da pílula do dia seguinte a menores sem autorização dos pais.

A quinta turma do Tribunal de Recursos de Santiago revogou uma liminar da semana passada que proibia a distribuição desse método anticoncepcional a menores até o julgamento de uma ação movida por grupos que defendem a exigência de autorização dos pais.

“Parece correto, equitativo”, disse o porta-voz do governo, Ricardo Lagos Weber. “E, ao mesmo tempo, nos obriga a assumir a responsabilidade pela profunda e séria realidade de que a iniciação sexual dos jovens no Chile está ocorrendo muito prematuramente”.

O governo do Chile, onde o aborto é ilegal sob qualquer circunstância, decretou neste mês que o anticoncepcional de emergência deveria ser oferecido em ambulatórios públicos a mulheres maiores de 14 anos.

“Isso é um tapa na cara dos pais e das famílias no Chile, e infelizmente quem vai pagar por isso serão os pobres e as crianças mais novas”, disse Pablo Zalaquet, prefeito do distrito de La Florida, em Santiago, e membro da União Democrática Independente (direita).

Os ambulatórios já fornecem a pílula do dia seguinte a mulheres que desejarem, mas as menores supostamente precisam de autorização dos pais.

A iniciativa do governo sofre a oposição da Igreja Católica e de um grupo de advogados que moveram a ação. As autoridades dizem que o objetivo da polêmica medida é estender o acesso à saúde a setores menos favorecidos.

Fonte: A Tarde Online

A Igreja Católica mexicana acusou a Rede de Sobreviventes de Abuso Sexual por Sacerdotes, sediada nos Estados Unidos, de tentar “lucrar com a Justiça”, depois que se apresentou em Los Angeles um processo contra o cardeal mexicano Norberto Rivera, acusado de proteger um padre suspeito de pedofilia.

A Rede tenta “comercializar a Justiça” e visa ao “lucro”, que seria alcançado “de forma imoral”, usando as vítimas, disse em entrevista coletiva o porta-voz do cardeal, Hugo Valdemar.

“Os senhores não têm prova alguma e o que buscam é uma vantagem econômica, mas nem o cardeal nem a arquidiocese (da Cidade do México) aceitam chantagens e obviamente isto vai chegar ao conhecimento das autoridades mexicanas para que se proceda conseqüentemente”, sustentou Bernardo Fernández, advogado da arquidiocese mexicana.

A organização e Joaquín Aguilar, vítima de violação em 1994 no México, supostamente pelo padre mexicano Nicolás Aguilar, cujo paradeiro é desconhecido, apresentaram uma denúncia em Los Angeles contra Norberto Rivera e o arcebispo desta cidade americana, Roger Mahony, por encobrir o caso.

A Igreja Católica do México denunciou as acusações de encobrimento e nesta quinta-feira seu advogado, Bernardo Fernández, disse que em termos jurídicos “não existe” nenhuma prova contra o cardeal.

“Esta associação sem dúvida tem sido muito bem sucedida (na perseguição de sacerdotes pedófilos nos Estados Unidos) e obteve lucros multimilionários. Imagino que queiram transferir o mesmo sistema para o México”, considerou o porta-voz do cardeal mexicano.

Nicolás Aguilar foi sacerdote nos Estados Unidos (Los Angeles) e no México e nos dois países têm 80 denúncias de abuso de menores.

Fonte: AFP

A meta do governo federal de erradicar o analfabetismo entre as pessoas com 15 anos ou mais de idade, prorrogada na semana passada, não teria mesmo como ser cumprida até o ano que vem. Ainda existem 15 milhões de brasileiros que não sabem ler e escrever.

Embora seja comum a todas as regiões e atinja 10,2% da população com 10 anos ou mais de idade, a falta de instrução primária é mais acentuada no Nordeste, onde a proporção chega a 20% – no Sul, é de 5,4%.

Considerando os últimos dez anos, o IBGE registrou evolução na educação: subiu a média de anos de estudo, aumentou o ingresso na escola e caiu a taxa de analfabetismo, reduzida de 14,7% para 10,1% – os dados excluem a população do Norte rural.

Apesar da melhoria, grande no Nordeste, onde o porcentual dos que não tinham acesso à rede de ensino, no grupo de 7 a 14 anos, caiu de 20,3% para 3,5%, ainda existem 3,7 milhões nessa faixa etária fora da escola.

‘Houve queda na taxa de analfabetismo, mas ela ainda é muito alta. Além disso, há grande quantidade de analfabetos funcionais’, diz o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, referindo-se às pessoas com menos de quatro anos de estudo – que, no ano passado, totalizavam 38 milhões, consideradas as pessoas com 10 anos ou mais de idade.

Para o pesquisador Pablo Gentili, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o aumento da escolarização é apenas metade do caminho rumo à superação da desigualdade. ‘O que vemos ainda é uma ‘inclusão exclusiva’, já que os mais pobres entram na escola, mas permanecem sem acesso à educação de qualidade’.

Segundo o Ministério da Educação, os dados confirmam a necessidade de reestruturar o programa Brasil Alfabetizado e atingir o analfabeto absoluto.

Falta de registro civil impede crianças de ir à escola

A falta de registro civil de Sirlei Monteiro dos Santos e dos dois filhos menores impede que a vendedora de tapetes de 44 anos matricule as crianças na escola.

Ela reconhece que foi negligente em não ter ainda providenciado o registro de Jéferson Ricardo, de 11 anos, e Paulo Henrique, de 7, mas tenta se justificar. ‘Sou sozinha, meu companheiro me abandonou e não tenho a quem recorrer.’

Sirlei conta que por diversas vezes foi a um cartório de Belém para legalizar a situação das crianças. Não conseguiu. ‘Um funcionário olhou pra mim e perguntou pela minha certidão de nascimento. Respondi que não tinha e ele disse que não poderia fazer nada por mim.’ Com sete filhos para criar – os outros cinco estão matriculados – e vivendo de uma renda com a venda de tapetes que não chega a R$ 200 por mês, ela chora ao lembrar das cobranças que recebe de Jéferson e Paulo.

‘Eles olham para os outros, vêem todos estudando e perguntam por que estão fora da escola. Sinto vergonha e tristeza de dizer que é tudo por causa do registro civil.’ As vizinhas de Sirlei dizem que na rua onde ela mora há outras crianças que não estão matriculadas na rede de ensino municipal. Isso fez com que várias mães perdessem o direito ao programa Bolsa-Família e a outros benefícios do governo federal.

O garoto Jéferson disse que seu sonho é escrever o próprio nome e ler um livro. ‘Eu quero ir para a escola de qualquer jeito’, pediu o menino. Paulo pensa grande: ‘Quero ser doutor.’

Fonte: Estadão

A Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Ministério Madureira – aderiu à campanha Nepotismo no Poder Público é Imoral. Dilmo dos Santos, pastor presidente do campo de Piracicaba, informou que pretende formar comissão específica para cuidar da campanha nas 74 igrejas de Piracicaba. “Vamos direcionar o trabalho para alcançar resultados positivos”, afirmou.

“É grande a luta para vermos o país mais justo e equilibrado, por isso decidimos aderir a esse movimento”, avaliou o pastor, observando que beneficiar parente empregando-o em algum cargo traz prejuízo para a sociedade como um todo.
Santos disse que a igreja quer ajudar o movimento e somar esforços para obter resultados positivos. Segundo o religioso, somente em Piracicaba existem 74 Igrejas Assembléia de Deus. Elas concentram 12 mil membros e outros 30 mil congregados –– simpatizantes.

“Queremos avaliar a forma de proceder para a coleta de assinaturas, inclusive com diretrizes do próprio JP, enquanto um dos organizadores do movimento”, afirmou.

As escolas estaduais de Piracicaba que integram o movimento aceleraram o ritmo de coleta de assinaturas. Um balanço parcial da DRE (Diretoria Regional de Ensino), na semana passada, constatou que quatro escolas já devolveram as listas com pelo menos 150 assinaturas. Outras duas estão disponíveis na DRE –– uma na entrada e outra no setor administrativo –– e juntas conseguiram adesão de 50 eleitores piracicabanos. O movimento contra o nepotismo –– contratação de parentes no serviço público –– tem pelo menos 160 pontos de coleta de assinaturas espalhados por Piracicaba, de acordo com levantamento realizado pelo Jornal de Piracicaba.

O objetivo do movimento é coletar pelo menos 7.000 para juntar com as outras 5.000 obtidas na primeira fase. O documento permitirá que o projeto de lei de iniciativa popular, proibindo o nepotismo no serviço público em Piracicaba, seja protocolado na Câmara de Vereadores.

Além da Igreja Assembléia de Deus – Ministério Madureira, também integram o movimento a Fealq (Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz), Apap (Associação Piracicabana de Artistas Plásticos) e Colégio Dom Bosco-Assunção.

O padre Aramis Francisco Biaggi, diretor do colégio, considerou a campanha organizada pelo JP e por outras instituições exercício de cidadania, que tem a ver com os valores e princípios morais e éticos que defendemos e ensinamos em nossas unidades. “O nepotismo no poder público é um ato injusto, que sucateia e despreza o universo profissional e em nome de interesses mesquinhos e protecionistas, valoriza, muitas vezes, a incompetência e a incapacidade de muitas pessoas”, observou.

Fonte: Jornal de Piracicaba

O pastor de uma igreja evangélica denominada Voz de Cristo foi preso por distribuir folhetos antigays durante o festival gay Mardis Gras no País de Gales.

Ativistas que estavam no local denunciaram à polícia o religioso, que entregava folhetos citando passagens bíblicas condenando homossexuais.

Stephen Green, de 55 anos, foi interrogado e depois preso por violação da liberdade de expressão e ofensa, e permancerá detido até julgamento no dia 28 de setembro.

Fonte: Terra

Uma conferência de clérigos muçulmanos, organizada por uma instituição de caridade que Washington classificou como um grupo terrorista, pediu nesta quinta-feira a destituição do papa Bento 16 por alimentar a inimizade entre as religiões com seus comentários sobre o Islã, feitos na semana passada.

“O papa Bento deve ser removido de seu cargo imediatamente, por encorajar a guerra e estimular a hostilidade entre diversas crenças”, disse uma declaração divulgada ao fim da convenção, da qual participaram centenas de clérigos, na cidade paquistanesa de Lahore.

A declaração foi dada pelo Tehrik-e-Hurmat-e-Rasool (Movimento de Respeito ao Profeta), mas a conferência foi organizada pelo Jamaat ud-Dawa, uma instituição beneficente que Washington classificou como terrorista em abril, por causa de suas ligações com o Lashkar-e-Taiba, grupo militante que combate o domínio indiano da Caxemira.

A reunião aconteceu na sede da Jamaat ud-Dawa. O Paquistão pôs a instituição em observação depois da medida norte-americana, e nas últimas semanas colocou em prisão domiciliar seu líder, Hafiz Muhammad Saeed, que fundou e chefiou o Lashkar até que Islamabad proibisse o grupo, em 2002.

Um discurso do papa, em que ele usou citações medievais que retratam o Islã como violento, fez com que grupos da Al Qaeda declarassem guerra à Igreja, iraquianos queimassem a efígie do papa e turcos pedissem sua prisão.

“O papa e todos os infiéis deveriam saber que nenhum muçulmano, sob quaisquer circunstâncias, podem tolerar um insulto ao Profeta. Se o Ocidente não mudar sua posição com relação ao Islã, terá que enfrentar consequências severas”, disse o comunicado.

“A Jihad em nome de Alá não é terrorismo. A Jihad é empreendida para livrar uma região, um Estado ou o mundo da opressão, violência, crueldade e terrorismo e trazer paz e alívio ao povo”, acrescentou.

O Paquistão está sob pressão dos EUA, seu aliado na guerra contra o terrorismo, e da Índia, o vizinho com quem está tentando alcançar a paz depois de décadas de hostilidade. Ambos países solicitam que Islamabad seja mais severo com grupos militantes.

O comunicado contra o papa pode ser embaraçoso para o presidente Pervez Musharraf, que deve encontrar-se com o presidente George W. Bush na sexta-feira.

Fonte: Reuters