Autoridades iniciaram a discussão de um novo projeto de lei que pretende isentar a intervenção policial em “assuntos inconstitucionais” na Colômbia. O objetivo da medida é diminuir a crise penitenciária do país que está com diversas prisões superlotadas, o que viola os direitos humanos.
Apesar do objetivo plausível, o caminho para alcançá-lo preocupa os cristãos, pois alguns grupos pretendem usar a nova medida para garantir a impunidade em casos de perseguição aos cristãos.
A proposta revoga como crimes do Código Penal da Colômbia os artigos 201 a 203, que incluem violação da liberdade de religião; impedir ou perturbar cerimônias religiosas e danos ou lesões a pessoas enquanto realizam cultos.
Crise de impunidade
Ou seja, se aprovada, a pequena base legal que cristãos tinham para se defender quando atacados ou perseguidos será extinta. Com isso, crimes que violam a liberdade religiosa poderão ficar impunes. O governo justifica a decisão afirmando que o número de denúncias desses crimes é muito pequeno.
Um pesquisador da Portas Abertas, no entanto, analisou a situação e afirma que “garantir benefícios para perseguidores aumenta o problema da impunidade. Muitos dos crimes relacionados à perseguição religiosa não podem ser denunciados. Pastores e líderes que já enfrentam insultos, calúnias e pressão em silêncio, agora estarão desemparados pela justiça. A decisão é arriscada e pode gerar o aumento de ataques físicos, verbais e emocionais contra cristãos sem nenhum tipo de punição”.
A lei ainda está em análise. Os cristãos perseguidos na Colômbia contam com nossas orações para que a melhor decisão tanto para resolver a crise penitenciária quanto para frear a perseguição religiosa seja tomada.
Fonte: Portas Abertas
