O estudante de direito Bezaliel da Silva Negrão protocolou ontem na Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Cuiabá denúncia contra o deputado e candidato à reeleição Sebastião Rezende (PPS) e o presidente da Igreja Assembléia de Deus, pastor Sebastião Rodrigues de Souza.
Motivo: a Igreja, através do pastor Sebastião Rodrigues, estaria tentando induzir fiéis, por meio de panfletos, a votar no candidato sob o argumento de que Rezende “seria o postulante para ocupar vaga na Assembléia Legislativa escolhido pela Igreja Assembléia de Deus”.
A denúncia recebeu de anexo um dos panfletos, que traz a imagem do pastor Sebastião Rodrigues seguido de texto que lembra aos membros da Igreja a responsabilidade do voto. Na seqüência vem a indicação da Igreja de Sebastião Rezende como o candidato oficial à reeleição. O nome de Sebastião Rezende é descrito no panfleto, seguido do seu número de candidatura.
Segundo a resolução 22.261, que regulamenta a propaganda eleitoral, “é vedada a veiculação de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados em locais de uso comum para fins eleitorais”.
São definidos pelo código civil como locais de uso comum aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinema, clubes, lojas, igrejas, ginásios e estádios.
Fonte: Diário de Cuiabá
