O padre José Afonso Dé, 76 anos, foi condenado pela Justiça a 60 anos e oito meses de reclusão em regime fechado pela prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor.
A sentença foi aplicada pela 2ª Vara Criminal de Franca. O religioso havia sido denunciado pelo Ministério Público em abril de 2010 acusado de abusar sexualmente de quatro meninos com idades entre 12 e 16 anos, quando era vigário da Paróquia São Vicente de Paulo, no Jardim Tropical, Zona Norte da cidade. A sentença é de primeira instância. Cabe recurso da decisão judicial.
A condenação era mantida em sigilo pela Justiça, igreja, promotoria e defesa do acusado. O promotor e o juiz responsáveis se recusaram a divulgar detalhes da decisão sob o argumento de que o caso ainda continua em segredo mesmo com a Justiça tendo considerado o réu culpado e aplicado sentença rigorosa.
O jornal Comércio da Franca conseguiu confirmar com quatro fontes diferentes, ao longo de dez dias, o resultado do julgamento. A publicação de despachos relativos ao recurso impetrado pela defesa, no Diário Oficial Eletrônico, também confirma as informações apuradas.
José Afonso Dé foi condenado a 60 anos e oito meses de reclusão em regime fechado por infração aos artigos 217-A, 213 e 214 do Código Penal, que se referem a estupro de vulnerável (fazer sexo ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos), estupro e atentado violento ao pudor. Inicialmente, a determinação era para que a pena fosse cumprida em regime domiciliar, com o padre necessitando de autorização prévia para deixar sua casa.
Como o juiz negou o direito do padre recorrer em liberdade, a defesa ingressou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça, com pedido de liminar, para que padre Dé aguardasse o resultado do recurso sem a necessidade da prisão. Foi alegado que ele respondeu ao processo nesta condição e que não frustrou a confiança que lhe foi depositada. O pedido foi deferido pelo Tribunal de Justiça e, desde então, padre Dé está em liberdade.
O advogado do padre Dé, José Chiachiri Neto, que entrou com o pedido de habeas corpus no fim de junho para que ele aguardasse o recurso em liberdade, foi procurado pelo Comércio sexta-feira, para comentar a condenação. Ele disse que o processo estava em andamento e que o julgamento não tinha sido realizado.
“Ainda estamos aguardando alguns depoimentos de testemunhas de fora. Algumas precatórias ainda não vieram. Não tenho informação sobre condenação”, disse o advogado.
[b]Fonte: Diário do Grande ABC[/b]
