O papa Francisco aprovou nesta quinta-feira (8) novas medidas para a prevenção e combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa.
As novas iniciativas, aprovadas através de um “Motu Proprio” (documento papal), são uma continuação das já aprovadas em matéria de prevenção e luta contra atividades ilegais na área financeira e monetária pelo papa anterior, Bento 16, em 30 de dezembro de 2010.
Entre as medidas está a criação do Comitê de Segurança Financeira do vaticano a fim de coordenar as autoridades competentes da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano na prevenção e luta contra a lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa.
Além disso, o documento “reforça” a função de vigilância e regulação da Autoridade de Informação Financeira (AIF) e cria a função de “vigilância prudencial” das entidades e organismos que desenvolvem “profissionalmente uma atividade de natureza financeira”, entre eles o Instituto para as Obras de Religião (IOR), o tão questionado banco vaticano.
Com essa última iniciativa, de cuja execução será responsável também a AIF, o Vaticano responde a uma recomendação feita pela comissão Moneyval do Conselho da Europa, que já reconheceu que a Santa Sé percorreu um “longo caminho em muito pouco tempo” na luta contra a lavagem de capitais.
“A promoção do desenvolvimento humano integral sobre o plano material e moral requer uma profunda reflexão sobre a vocação dos setores econômicos e financeiros e sobre sua correspondência como fim último da realização do bem comum”, afirma o papa em seu “Motu Proprio”.
“Por esse motivo – prossegue – a Santa Sé, em conformidade com sua natureza e missão, participa dos esforços da comunidade internacional destinados à proteção e a promoção da integridade, estabilidade e transparência dos setores econômicos e financeiros e à prevenção e à luta contra as atividades criminosas”.
Entre as medidas aprovadas por Francisco também está a extensão da aplicação das leis vaticanas nesta matéria aos dicastérios da Cúria Romana e a outros organismos e entes dependentes da Santa Sé, assim como às organizações sem fins lucrativos que tenham entidade jurídica canônica e sede no Estado do Vaticano.
“Desejo renovar o compromisso da Santa Sé em adotar os princípios e executar os instrumentos jurídicos desenvolvidos pela comunidade internacional, adequando até mais a ordem institucional a fim da prevenção e da luta contra a lavagem, o financiamento do terrorismo e a proliferação de armas de destruição em massa”, comenta o pontífice argentino.
As medidas chegam depois que em julho passado Francisco, eleito papa em março deste ano, deu mais um passo na reforma das instituições vaticanas ao criar uma comissão para as reformas da estrutura econômica administrativa da Santa Sé.
A iniciativa se somou à composição, em abril, de um grupo de oito cardeais para o aconselharem na direção da Igreja e para que estudem um projeto de revisão da Cúria Romana; além da comissão de investigação criada em junho para reformar o Banco do Vaticano.
[b]Fonte: EFE[/b]
