O papa Francisco determinou que, a partir de dezembro de 2021, o abuso sexual cometido por clérigos contra adultos também deva ser tipificado e criminalizado.
A diretriz define, ainda, que bispos e superiores religiosos possam ser responsabilizados por omissão ou negligência, entre outras mudanças. As denúncias passam a ser obrigatórias para evitar acobertamentos. A punição pode ser a demissão do estado clerical.
“Os crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade dos fiéis. Para que tais fenômenos, em todas as suas formas, não aconteçam mais, é necessária uma conversão contínua e profunda dos corações, atestada por ações concretas e eficazes que envolvam a todos na Igreja, de modo que a santidade pessoal e o empenho moral possam concorrer para fomentar a plena credibilidade do anúncio evangélico e a eficácia da missão da Igreja”, diz a carta apostólica sob forma de motu próprio “Vos estis lux mundi”, assinada pelo papa Francisco.
Antes, o Código de Direito Canônico previa apenas punição a delitos de abusos cometidos contra menores de idade. As novas regras entram em vigor a partir de dezembro deste ano, depois de 14 anos de estudo.
Além da punição da Igreja, religiosos que cometam crime de abuso serão indiciados também pelo Código Penal Brasileiro.
Fonte: UOL e IstoÉ