O Parlamento da Irlanda aprovou nesta quinta-feira, 14, um projeto de lei para a legalização do aborto no país.
O texto do documento, que segue para ser sancionado pelo presidente Michael Higgins, legaliza a prática, sem condições, até a 12ª semana de gravidez, em casos de anormalidade que coloquem em risco a vida do feto ou em casos que ameacem a saúde física ou mental da mulher.
A lei foi aprovada pelo Parlamento sete meses após o histórico referendo, no qual 66,4% dos participantes votaram pela legalização do aborto. O resultado da votação foi considerado histórico para um país com fortes raízes católicas e de políticas conservadoras.
Por meio do Twitter, o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, afirmou ser “um momento histórico para as mulheres irlandesas”, agradeceu a todos que apoiaram o projeto e saudou o ministro da Saúde, Simon Harris, pela sua atuação na discussão do projeto de lei. Harris também celebrou a aprovação da lei.
“Há pouco mais de 200 dias, você, o povo irlandês, votou para revogar a oitava emenda da Constituição [que foi aprovada em 1983 e deu ao feto os mesmos direitos de alguém já nascido] para que pudéssemos cuidar das mulheres com compaixão. Hoje nós aprovamos a lei para tornar isso uma realidade. Um voto para acabar com as jornadas solitárias, acabar com o estigma e apoiar as escolhas das mulheres no nosso próprio país”, disse Harris.
O chefe da Anistia Internacional da Irlanda, Colm O’Gorman, saudou a aprovação do projeto. “Celebramos a aprovação deste projeto e compreendemos totalmente totalmente a importância de sua promulgação até o final do ano, para que os serviços de aborto possam começar em janeiro. As mulheres esperaram 35 anos por isso, as violações diárias de seus direitos humanos devem chegar ao fim”, disse O’Gorman.
A Irlanda tinha uma das legislações mais restritivas da Europa em relação ao aborto. O procedimento era proibido praticamente em todos os casos. Com a nova lei irlandesa, Polônia e Malta se tornam os únicos países da Europa a proibirem o aborto.
A proibição do aborto estava determinada na 8ª Emenda à Constituição Irlandesa. A emenda proibia todo e qualquer tipo de aborto. A pena para as mulheres que interrompessem a gestação em solo irlandês poderia chegar a 14 anos de prisão.
