Deputados do Uruguai aprovaram, nesta quarta-feira, um projeto de lei que autoriza pacientes terminais a optarem por interromper o tratamento, o que foi definido no país como “direito à eutanásia”.

O projeto, que gera resistência da comunidade católica do país, foi aprovado em dezembro passado no Senado e agora depende da aprovação ou veto do presidente do país, Tabaré Vázquez.

O debate na Câmara dos Deputados foi tenso e levou um pequeno grupo de parlamentares a trocarem insultos. Alguns tiveram que ser controlados por colegas quando ameaçaram iniciar uma briga.

“Quando escutamos determinados insultos entendemos porque pacientes temem entregar suas vidas aos médicos”, disse o deputado Sergio Botana, se referindo ao colega médico Álvaro Vega.

A proposta ainda promete muita polêmica e foi aprovada pouco depois de Vázquez ter vetado uma iniciativa sobre a prática do aborto apresentada no Congresso, onde tem maioria.

Definição

As discussões no Congresso uruguaio sobre o direito à eutanásia começaram há cerca de oito anos.

De acordo com o projeto, a opção por “interromper tratamentos que prolongam a vida” pode ser do próprio paciente ou de seus familiares.

O texto determina que “toda pessoa maior de idade e psiquicamente apta, de forma voluntária e livre, tem o direito a se opor à aplicação de tratamentos e procedimentos médicos”.

Ele diz ainda que o direito a suspender tratamentos só poderá ser aplicado quando a pessoa for “doente terminal, incurável e irreversível” e quando o paciente sinta que o tratamento está “deteriorando sua vida”.

Para que o tratamento médico seja suspenso, o paciente, familiares e testemunhas deverão assinar um documento, autorizando e reconhecendo no cartório tal iniciativa. Mas a “vontade antecipada”, como foi chamada, deixa espaço para que o paciente se arrependa, seja por meio oral ou escrito.

A definição “doente terminal” deverá ser do médico que cuida do paciente e ratificada por outro especialista. Mas se o paciente não tiver expressado a vontade de acabar com o tratamento e estiver inconsciente, a decisão deverá ser do marido ou esposa ou de um familiar de “primeiro grau”.

Expectativa

A expectativa entre os parlamentares da situação é de que o presidente Tabaré Vázquez sancione a medida e a coloque em vigor, segundo afirmaram à BBC Brasil o presidente da Câmara dos Deputados, Roque Arregui, da Frente Ampla, e a senadora Margarita Percovich, que também é da base governista.

“Acho que a tendência é o presidente Vázquez aprovar o projeto e transformá-lo em lei, apesar de não me lembrar de ele ter feito algum comentário sobre o assunto”, disse Arregui.

A senadora Margarita Percovich afirmou acreditar que o fato de o presidente também ser médico fará com que ele sancione a lei.

“Entre os médicos do Uruguai existe o entendimento de que é preciso acabar com o sofrimento do paciente. E, se a lei entrar em vigor, como esperamos, aquele caso da jovem da Itália não ocorreria aqui. A família teria o direito a decidir pelo fim do tratamento”, afirmou.

A senadora acrescentou ainda que a chamada “lei de vontade antecipada” não é o mesmo, em seu entendimento, que a eutanásia.

A eutanásia, afirmou, é praticada pelo médico e, no caso do Uruguai, a intenção é que o paciente e a família decidam.

Fonte: BBC Brasil