O pastor Péricles Cardoso de Melo e sua esposa, Vânia Francisca de Macedo Melo, foram absolvidos pela 3ª Vara Criminal de João Pessoa da acusação de estelionato continuado, em um processo que envolvia supostos prejuízos de cerca de R$ 3 milhões causados a fiéis de uma igreja na capital paraibana. A magistrada Ana Christina Soares Penazzi Coelho concluiu que não havia provas suficientes para determinar que o líder religioso agiu com a intenção de enganar as vítimas desde o início das solicitações de empréstimos, cartões de crédito e transferências bancárias.
Embora a decisão tenha reconhecido o recebimento de recursos de dezenas de integrantes da igreja e a ocorrência de prejuízos significativos, a juíza apontou a falta de comprovação do dolo antecedente, elemento essencial para a configuração do crime de estelionato. Segundo a sentença, não basta apenas o descumprimento de uma promessa de pagamento; é necessário demonstrar que o acusado utilizou a negociação desde o princípio como um meio para fraudar a vítima.
O histórico de pagamentos iniciais realizados pelo pastor a algumas das dívidas contraídas foi considerado um fator que enfraqueceu a tese de um plano fraudulento pré-estabelecido. A Justiça também destacou a ausência de evidências de enriquecimento pessoal do religioso, com parte relevante dos valores supostamente aplicada em reformas e melhorias na própria igreja. Para a magistrada, os elementos apresentados indicavam um descontrole na gestão de recursos de terceiros, mas não eram suficientes para uma condenação criminal.
Em relação a Vânia Francisca de Macedo Melo, a absolvição se deu pela falta de provas de sua participação nas solicitações de dinheiro ou cartões, com os depoimentos indicando que as negociações eram conduzidas diretamente por Péricles. Nenhum dos fiéis ouvidos afirmou ter sido convencido pela esposa a entregar recursos.
A investigação teve início a partir de relatos de membros da Assembleia de Deus em Mangabeira, onde mais de 30 pessoas foram identificadas durante o inquérito. As operações apuradas envolviam empréstimos, uso de cartões de crédito e transferências bancárias, com relatos de vítimas que acumularam dívidas expressivas acrescidas de juros. Péricles Cardoso de Melo chegou a ser preso preventivamente em novembro de 2023, mas a prisão foi posteriormente revogada, e ele passou a responder ao processo em liberdade.
É importante ressaltar que a decisão criminal não invalida a existência das dívidas ou dos prejuízos relatados pelos fiéis, mas sim a impossibilidade de comprovar a intenção criminosa necessária para a condenação por estelionato. A sentença ainda pode ser alvo de recursos judiciais.
Folha Gospel com informações de Fuxico Gospel
