A justiça sul-mato-grossense condenou o pastor evangélico Náurio Martins França a pagar uma indenização de R$ 2 mil por ele produzir um livro que contesta o homossexualismo. A quantia pode ser paga em parcelas. Cabe recurso.

O episódio tramita desde setembro do ano passado, quando a Defensoria Pública de Campo Grande propôs uma ação civil contra o pastor, autor do livro “A maldição de Deus sobre o homossexual: o homossexual precisa conhecer a maldição divina que está sobre ele”.

A sentença fora aplicada pelo juiz da Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais, Dorival Moreira dos Santos. O magistrado, que no ano passado determinou a retirada dos livros das bancas, estabeleceu a quantia indenizatória por entender que o pastor cometera dano moral.

Ele ordenou ainda que a soma seja depositada na conta do Fundo de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados. A pena, diz o juiz, pode ser quitada em parcelas cujos valores não superem 30% do salário mensal do escritor.

Ao propor a ação que proibiu o comércio do livro, a Defensoria Pública sustentou que a publicação tinha “conteúdo declarado preconceituoso homofóbico, transmite a idéia de que o homossexual é amaldiçoado por Deus”. Homofobia é um termo utilizado para identificar o ódio, aversão ou a discriminação de uma pessoa contra homossexuais ou homossexualidade.

O pastor, que fora defendido por integrante da própria defensoria, negou que sua obra estaria incitando a violência contra homossexuais, mas sim tinha a intenção de convertê-los à religião evangélica. A defesa do escritor sustentou ainda que ele, ao escrever o livro, exercera o direito constitucional de liberdade de pensamento, opinião e religião.

Na decisão do juiz Dorival dos Santos, ele admite os direitos constitucionais citado pelo pastor, contudo o magistrado cita outro trecho da Constituição, que trata da igualdade e dignidade da pessoa humana, e considera a discriminação intolerável.

O pastor, membro da igreja Internacional da Graça, em Campo Grande, teria mandado imprimir algo em torno de 600 livros. Cerca de 300 exemplares foram confiscados por determinação judicial; o resto, vendido nas bancas.

Manifestação

Em 29 de agosto do ano passado, noticiou o Midiamax, um grupo formado por GLBTs (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) esteve na Assembléia Legislativa, onde promoveu uma manifestação de protesto para alertar sobre o aumento de crimes contra homossexuais no Estado. Estendendo um tapete preto na galeria da Assembléia, o grupo exibiu diversas faixas com frases como “Preconceito é Crime”, “Dignidade”, “Prostituição não é crime, mas perseguição policial sim”.

Queima simbólica

Ainda em agosto do ano passado, marcado pelos protestos, o GLBTs fez uma manifestação pacífica em frente a Igreja Internacional da Graça, localizada na Avenida Afonso Pena, contra o livro “A Maldição de Deus sobre o Homossexual”.

A presidente da ATMS (Associação de Travestis de Mato Grosso do Sul), Cris Stephani, disse à época que o livro era “preconceituoso e incita a prática de crimes contra homossexuais”.

Durante esse protesto, o grupo queimou uma réplica do livro e foram colocadas 20 cruzes no canteiro central da Avenida Afonso Pena, em alusão as 20 mortes de homossexuais ocorridas em 2 anos na Capital. Cris Stephani destacou que o protesto pacífico foi realizado com intuito de chamar a atenção da população, que “deve ser contra qualquer tipo de homofobia”.

Fonte: Midiamax