O presidente da Turquia, Abdullah Gül, referendou nesta sexta-feira as emendas constitucionais que permitirão o livre uso do véu nas universidades do país, informou a rede “CNN”-Türk”.
As emendas à Constituição tinham sido aprovadas no último dia 9 por grande maioria dos deputados do Parlamento turco a fim de suspender a proibição do uso do lenço muçulmano nas universidades.
As emendas referendadas por Gül acrescentam à Carta Magna duas frases.
A primeira é “o Estado atua de acordo com o princípio de igualdade na oferta de serviços públicos”. O trecho está contido no artigo 10, que trata da igualdade nas administrações públicas.
“Ninguém pode ser privado de seu direito à educação sob nenhuma razão”, informa, por sua vez, o artigo 42, sobre direito inalienável à educação.
O chefe de Estado turco dispunha de 15 dias para avaliar as emendas constitucionais e decidir sobre sua aprovação ou devolução ao Parlamento.
O fato de Gül ter utilizado o prazo quase que totalmente, apesar de ser um ativo defensor do livre uso do véu, revela que o tema foi abordado ontem no Conselho de Segurança Nacional (MGK, em turco).
O MGK reúne representantes do Governo, o chefe de Estado e a cúpula militar, que é reticente a permitir a suspensão da proibição do véu nos edifícios do Estado.
Outro dos assuntos tratados no MGK foi a atual intervenção terrestre do Exército turco no norte do Iraque contra o grupo armado Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK).
Fonte: EFE
