Relator desde outubro do ano passado da proposta de iniciativa popular que propõe a extinção da imunidade tributária das igrejas, o senador por Mato Grosso José Medeiros (PSD) revelou sofrer pressão “de todos os lados” por conta do projeto.
[img align=left width=300]http://midianews.com.br//storage/webdisco/2016/12/12/438×291/90c6ecfedbe2d3521d9f75fae2c390f5.jpg[/img]Segundo ele, a entrega do relatório deverá ocorrer somente em agosto deste ano, justamente para dar oportunidade para todos os lados se manifestarem.
“A pressão está bem grande, tanto de um lado quanto de outro. Mas o parlamentar que não aguenta pressão não pode estar no Parlamento. Estou na fase de ouvir os interessados, ouvindo as igrejas, as entidades de qualquer culto, e ouvindo as entidades civis. A partir disso, acredito que até o meio do ano será tempo suficiente para propormos um relatório”, afirmou ao MidiaNews.
De acordo com a Constituição, a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de instituir impostos sobre “templos de qualquer culto”.
Entretanto, a proposta diz que “constantes escândalos religiosos” protagonizados por líderes religiosos tornaram-se o “principal motivador” da ideia de que a imunidade tributária às igrejas deve ser banida.
“Num Estado laico, não faz sentido dar imunidade tributária a uma parcela das instituições do Brasil apenas porque elas são de cunho religioso. Qualquer organização que permite o enriquecimento de seus líderes e membros deve ser tributada”, diz trecho da proposta.
De acordo com José Medeiros, os contrários a proposta argumentam que a tributação obrigaria entidades filantrópicas a fecharem suas portas.
“Algumas pessoas da Igreja Católica me colocaram que se hoje fosse retirada essa imunidade, muitos hospitais e entidades filantrópicas teriam que ser fechadas. E segundo cálculos que me apresentaram, o Estado ficaria mais caro, mesmo com o imposto que se cobrasse dessas entidades. São argumentos interessantes e vamos ouvir todos”, disse.
O senador, no entanto, preferiu não emitir uma opinião a respeito da proposta.
“Tudo terá que ser sopesado, olhado e ver o impacto. Ver se realmente o dinheiro do Estado está indo só para enriquecimento. Porque também não podemos pensar em acabar com o carrapato matando a vaca. Temos que ver qual a densidade disso, tem que ser bem analisado”, afirmou.
[b]Retrocesso[/b]
[img align=right width=300]http://www.midianews.com.br/storage/webdisco/2015/03/25/438×291/75cf8a483ef614a4d5c91ef834deb925.jpg[/img]Representante dos evangélicos na bancada mato-grossense, o deputado federal Victorio Galli (PSC), foto ao lado, classificou a proposta como retrocesso.
Ele acredita que não irá passar no Senado e que Medeiros deverá apresentar relatório contrário ao fim da imunidade.
“É um retrocesso. Estão querendo tirar direito adquirido, está na Constituição. Mas isso não passa. Na hora de votar, morre. E se passar no Senado, cai na Câmara. Mas conversei com o Medeiros sobre esse assunto. Ele está trabalhando para fazer uma relatoria contra”, disse.
O parlamentar acredita que as congregações religiosas estão com uma “imagem ruim” perante a população por conta de igrejas que não prestam seus serviços de forma correta.
“Há muitas igrejas que não fazem seu papel de forma correta. Mas não se pode julgar todas por uma. As igrejas, inclusive a qual eu sou membro, prestam serviços à sociedade com zero custo ao Governo”, afirmou.
“Agora, acho que o Estado jamais pode perder seu papel fiscalizador. Deve fiscalizar de fato todas as igrejas. Não se pode deixar que algumas igrejas que tem por aí roubem o direito das que estão contribuindo”, completou.
[b]Fonte: MídiaNews[/b]
