O Departamento de Estado dos EUA adicionou a Rússia à sua “lista de vigilância especial” para violadores da liberdade religiosa e acrescentou o Paquistão à sua lista de “países de particular interesse” (CPC – sigla em inglês).
O secretário de Estado, Mike Pompeo, anunciou as decisões tomadas em 28 de novembro para listar 10 países como “países de preocupação particular”, uma designação exigida pela Lei de Liberdade Religiosa Internacional para destacar os países onde os governos “se envolveram ou toleraram flagrantes violações da liberdade religiosa”.
A designação CPC (sigla em inglês para Países de Particular Interesse), a mais alta designação do governo dos EUA para as violações da liberdade religiosa cometidas por governos estrangeiros, traz consigo o potencial do governo dos EUA de sancionar e outras ações diplomáticas para pressionar a mudança nesses países.
Depois de anos de indignação de ativistas dos direitos humanos e liberdade religiosa em relação aos abusos contra cristãos e outras minorias religiosas, o Paquistão, de maioria muçulmana, foi designado pela primeira vez como CPC.
O Paquistão é o quinto pior país do mundo em perseguição cristã, segundo a Lista Mundial de Perseguição, da Missão Portas Abertas dos EUA.
“Este governo teve a coragem de responsabilizar o Paquistão pelos persistentes e sistemáticos fracassos do país em proteger os direitos civis e humanos das minorias religiosas”, disse o deputado republicano de Nova Jersey Chris Smith, autor do Ato de Liberdade Religiosa Internacional de 2016. “Essa designação dá esperança e voz a pessoas que sofrem, xiitas, cristãs, hindus, ahmadis e outras minorias, cuja presença contraria o extremismo religioso no Paquistão”.
Os outros nove países designados como CPCs – Birmânia, China, Eritreia, Irã, Coreia do Norte, Sudão, Arábia Saudita, Tajiquistão e Turcomenistão – já haviam sido listados pelo Departamento de Estado como CPCs.
Rússia, Camarões e Uzbequistão foram nomeados para a “Lista Especial de Vigilância” do Departamento de Estado, uma designação criada em 2016 para designar países considerados “não cumpridores de todos os critérios do CPC, mas que participaram ou toleraram violações severas de liberdade religiosa.”
A Rússia tem sido criticada por proibir as Testemunhas de Jeová e por abusar de sua lei anti-extremismo para processar adoradores pacíficos e grupos não tradicionais, incluindo os cientologistas.
Desde a aprovação da lei russa de 2016 criminalizando a atividade missionária, as ONGs relataram que 156 casos de grupos religiosos foram alvos, incluindo também grupos cristãos de várias denominações, segundo o embaixador-geral para a liberdade religiosa internacional Sam Brownback.
Em uma coletiva de imprensa recente, Brownback explicou que a Rússia tem 145 presos por crenças religiosas, dos quais 106 são muçulmanos. Ele ressaltou que a Rússia “intensificou sua opressão”.
Direitos humanos
A diretora do programa russo da Human Rights Watch (organização não-governamental internacional que defende e realiza pesquisas sobre os direitos humanos), Tanya Lokshina, afirmou que desde que Vladimir Putin se tornou presidente da Rússia novamente em 2012, houve um aumento da repressão dos direitos humanos no país. “Não há nenhum sinal de que a perseguição a minorias religiosas e missionários estrangeiros tenha um fim”, afirmou Tanya.
Entre os desafios que os russos enfrentam está a repressão da liberdade religiosa, desde que a chamada “lei anti-missionários” foi introduzida, dois anos atrás. Sob essa lei, indivíduos processados enfrentam pesadas sentenças, de até seis anos de prisão e, para os estrangeiros, a deportação.
Um missionário americano, Donald Ossewaarde, foi um dos primeiros condenados sob essa lei. Em março de 2017, ele preencheu um formulário do Tribunal Europeu de Direitos Humanos alegando que seu direito à liberdade religiosa havia sido violado pela lei, quando foi acusado de conduzir “atividades missionárias ilegais”. Ele realizava encontros bíblicos semanais na sua casa há mais de 14 anos, na cidade de Oryol, antes da introdução da lei.
Fonte: The Christian Post e Missão Portas Abertas
