O MP-SP (Ministério Público de São Paulo), que está conduzindo a investigação sobre o desabamento da Igreja Renascer, informou que os depoimentos ouvidos nesta quinta-feira (22/1) mostram que o templo funcionou sem alvará da Prefeitura durante um total de 11 anos.
A audiência com os dois técnicos do Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis da Prefeitura) durou cerca de cinco horas.
A promotora Mabel Tucunduva Schiavo Prietto de Souza ouviu os depoimentos do diretor do Contru, Vagner Monfardini Pasotti, e do diretor de Divisão Técnica do órgão, Silvio de Sicco, responsável pelo deferimento do pedido de revalidação da licença de funcionamento do templo da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, no Cambuci. Eles também apresentaram ao Ministério Público sete volumes de documentos sobre o caso.
De acordo com os documentos, a Prefeitura não teve conhecimento do laudo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), que fez recomendações específicas de manutenção do telhado do templo após a reforma aprovada por aquele órgão. Os técnicos afirmam que apenas os laudos dos engenheiros da empresa responsável pela obra e do IPT, foram encaminhados ao Contru. Ambos atestavam a segurança após a reforma do telhado.
Já em seu depoimento, de Sicco afirmou ter vistoriado a Igreja Renascer em julho de 2007, mas não constatou indícios de irregularidades no prédio. A vistoria se deu após de reclamações de vizinhos sobre o templo, mas o Contru não teria recebido qualquer denúncia que pudesse evidenciar risco antes do acidente.
Ele também declarou que, à época a legislação municipal não exigia declaração específica de técnicos especializados, e por isso foi deferido o alvará em julho de 2008 mediante simples declaração do responsável legal pelo imóvel. A exigência só valeria a partir de agosto de 2008.
Segundo o MP, os depoimentos e os documentos apresentados constataram que o funcionou sem alvará de funcionamento em três momentos: de antes de 1995 até 21 de dezembro de 2000; de 22 de dezembro de 2001 a 1º de dezembro de 2003, e de 2 de dezembro de 2004 a 14 de julho de 2008.
Nos períodos, que totalizam pelo menos 11 anos de funcionamento sem licença, a Prefeitura de São Paulo autuou o estabelecimento várias vezes e intimou a Renascer a cumprir as notificações de obras e serviços. O templo, no entanto, só foi interditado uma vez, por 15 dias, em 1999.
Fonte: Última Instância
