Nesta segunda-feira (5), a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que sejam excluídos das redes sociais vídeos divulgados pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que associam o ex-presidente e candidato Lula (PT) a invasões de igrejas e perseguição a cristãos.
A decisão, assinada pela ministra Cármen Lúcia, ainda estipula uma multa diária de R$ 50 mil caso o deputado faça novas postagens com conteúdo falso.
“Não são críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento. O que se tem é mensagem ofensiva à honra e imagem de pré-candidato à presidência da República, com divulgação de informação sabidamente inverídica”, escreveu a ministra na decisão.
A ação foi movida pela Coligação Brasil da Esperança, que tem o ex-presidente Lula como candidato, contra Eduardo Bolsonaro. Segundo a coligação, houve prática de propaganda eleitoral irregular negativa e veiculação de desinformação na internet.
“Lula nunca fechou nem vai fechar igrejas. O ex-presidente sempre respeitou todas as religiões e acredita que a liberdade religiosa é fundamental para a democracia, assim como sabe que a liberdade de crença e culto é um direito assegurado a todos os brasileiros”, afirma a defesa de Lula.
A ministra afirma ainda que a mensagem mancha a honra e imagem do candidato e culpando Lula falsamente de apoio a invasão de igrejas e perseguição de cristãos.
Folha Gospel com informações de Metrópoles
