O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (ECHR, na sigla em inglês) decidiu nesta terça-feira (12) que o Vaticano não pode ser processado nos tribunais da Europa porque é um estado soberano. A decisão foi tomada na análise de um processo de sobreviventes de abusos cometidos pelo clero católico.
Um grupo de 24 sobreviventes de abusos na Bélgica, França e Holanda tentou processar a Santa Sé e os líderes da Igreja Católica em tribunais belgas a partir de 2011.
Segundo justificou o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, no entanto, os tribunais da Bélgica decidiram que não tinham jurisdição sobre o Vaticano.
O julgamento ocorre em um momento em que a Igreja Católica enfrenta processos sobre abusos sexuais, com um número crescente de sobreviventes lutando por justiça. Foi o primeiro caso da convenção europeia a lidar com a imunidade da Santa Sé, disse o tribunal.
Acusados absolvidos
Na semana passada, um tribunal do Vaticano absolveu um ex-coroinha sob a acusação de que ele abusou sexualmente de um colega estudante em um seminário localizado na Cidade do Vaticano.
Fr. Gabriele Martinelli, hoje com 29 anos, era estudante no Seminário São Pio X na época em que ocorreram os supostos abusos, de 2007 a 2012. Martinelli foi acusado de molestar um estudante mais jovem quando ambos eram menores.
Além de Martinelli, o ex-reitor do seminário, padre Enrico Radice também foi absolvido das acusações de encobrimento. O julgamento foi o primeiro desse tipo a lidar com abusos alegadamente cometidos no Vaticano.
O Seminário São Pio X acolhe meninos de 12 a 18 anos que estão considerando o sacerdócio e que servem à missa na Basílica de São Pedro.
Em maio, Francisco ordenou que o seminário encontrasse uma nova casa fora do Vaticano.
Relatório histórico sobre abusos sexuais na França
Na semana passada, um relatório histórico descobriu que o clero católico da França abusou sexualmente de cerca de 216 mil menores nas últimas sete décadas, e que a Igreja priorizou a proteção da instituição sobre as vítimas instadas a permanecer em silêncio.
O número de menores abusados sobe para cerca de 330 mil incluindo vítimas de pessoas que não eram clérigos, mas tinham outros vínculos com a Igreja, como escolas católicas e programas para jovens, de acordo com o relatório.
Estima-se que entre 2,9 mil e 3,2 mil abusadores trabalharam na Igreja Católica Francesa entre 1950 e 2020, de um total de 115 mil padres e outros clérigos, concluiu o relatório.
No dia seguinte ao seu lançamento, o Papa Francisco chamou o relatório de “um momento de vergonha” e pediu aos líderes da Igreja que garantam que “tragédias semelhantes” nunca mais aconteçam.
Francisco também assegurou aos sobreviventes de abuso sexual suas orações e disse: “Desejo expressar minha tristeza e minha dor às vítimas pelo trauma que sofreram e também minha vergonha, nossa vergonha, minha vergonha pela longa incapacidade da igreja para colocá-los no centro de suas atenções”.
Fonte: CNN
