O caso de Eluana Englaro se aproxima de uma solução judicial. Depois de 11 anos, a batalha jurídica empreendida pelos pais da mulher, que está há 16 anos em coma vegetativo depois de sofrer um acidente de trânsito que lhe causou danos cerebrais irreversíveis, parece se aproximar do final.
A Suprema Corte anunciou na terça-feira que decidirá “no mais breve tempo possível”, provavelmente nesta quarta-feira (12), se aceita o recurso entreposto pelo Ministério Público de Milão contra o decreto da Corte de Apelação de julho, que deu via livre à interrupção do tratamento que mantém Englaro viva.
Na terça-feira, Domenico Iannelli, promotor-geral da Suprema Corte, afirmou que o recurso de seu colega milanês é “inadmissível”, já que a promotoria “não está legitimada para empreender ações” que façam referência “não a um interesse público em geral, mas a uma tutela individual e subjetiva” da mulher. O Vaticano reagiu de forma fulminante, e através do cardeal Javier Lozano Barragán, presidente do Pontifício Conselho para a Saúde, advertiu que suspender a hidratação e a alimentação de um paciente em coma irreversível é “uma monstruosidade desumana e um assassinato”.
A posição do Vaticano é clara: não à insistência terapêutica, mas a hidratação e a alimentação não fazem parte dessa categoria. “Há quem diga que além da alimentação estão administrando medicamentos para mantê-la viva; então que tirem os remédios”, disse Barragán.
“Está na hora de que, depois de 16 anos, se deixe Eluana morrer como pediu seu pai”, replicaram os advogados de Englaro. “O Ministério Público de Milão quer uma verificação perene do estado de Eluana, que não acabe nunca, e isso transforma o médico no único dono da vida do paciente.”
A advogada Franca Alessio, que acredita que a sentença sairá hoje, se congratulou de que o promotor-geral considere improcedente a intromissão do Ministério Público milanês. “A batalha jurídica termina agora”, disse Alessio a este jornal, “e a partir daí teremos de lutar a batalha administrativa para conseguir levar Englaro a um hospital que aceite suspender o tratamento.”
Fonte: El Pais
