Cena da novela Os Dez Mandamentos exibida na Record TV em 2015
Cena da novela Os Dez Mandamentos exibida na Record TV em 2015

Por meio de uma ação popular, um advogado quer proibir a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) de exibir a novela Os Dez Mandamentos. A emissora estatal de TV comprou recentemente os direitos de exibição da novela criada pela Record por R$ 3,2 milhões.

Além de tentar impedir a reprodução do conteúdo, o advogado José da Silva Moura neto, autor da ação, também pretende suspender o pagamento pela obra até a decisão de mérito.

No processo, José da Silva Moura argumenta que a compra dos direitos da novela viola a Constituição por se tratar de uma empresa pública que estaria “privilegiando o cristianismo em detrimento das outras religiões, exibindo a sua doutrina em horário nobre”.

O documento ainda diz que “é preciso observar que a República Federativa do Brasil preleciona em sua Constituição, artigo 5º, inciso VI, a desagregação da religião e seus valores sobre os atos governamentais” e que “não se revela prudente que, numa crise financeira sem precedentes, se dispenda a monta de R$ 3.207.067,92 para adquirir uma programação que será reprisada e não terá nem mesmo 01 ponto de audiência quando for exibida”.

Por meio de nota enviada à coluna Grande Angular, do jornal Metrópoles, a EBC lembrou que “sempre adquiriu conteúdos de outras emissoras, produtoras nacionais e internacionais. Entre os produtos adquiridos pela EBC, por exemplo, estão o programa ‘Brasil Visto de Cima’, das Organizações Globo, e as séries britânicas ‘Os Mosqueteiros’ e ‘Sherlock’, licenciados pela BBC.”

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Além disso, a estatal também alegou que fez uma “avaliação detalhada da importância de ter um conteúdo com audiência recorrente na grade” e que “A novela ‘Os Dez Mandamentos’ cumpre esse objetivo, além de agregar valor à grade e à emissora”

Por fim, “a EBC reitera seu compromisso com os princípios legais norteadores da radiodifusão pública brasileira, inclusive a não discriminação religiosa, assegurando obras com finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas e informativas, buscando maior atenção e competividade na busca do interesse do maior número de telespectadores”

A novela Os 10 Mandamentos começou a ser exibida na TV Brasil nesta segunda-feira (5) às 20h30.

Fonte: Pleno News