Um novo código penal emitido em 2026 pelo Talibã no Afeganistão legaliza a violência contra mulheres, incluindo no âmbito doméstico. A legislação, que ganhou notoriedade recentemente, contradiz os princípios de proteção aos direitos femininos celebrados no Dia Internacional da Mulher. A atualização das leis afegãs também intensifica a vulnerabilidade de cristãs perseguidas no país, ignorando compromissos internacionais de direitos humanos assumidos pelo Afeganistão.
A divulgação do código penal ocorreu pouco antes do 8 de março, data marcada pela celebração do Dia Internacional da Mulher. A nova norma permite diversas formas de punição corporal entre cônjuges, desde que não resultem em fraturas ósseas ou lesões permanentes. Este avanço representa uma significativa erosão dos direitos das mulheres no Afeganistão.
O documento vazado para o grupo de direitos afegão Rawadari, que publicou o texto original em pashto, gerou repercussão internacional. Posteriormente, a Afghanistan Analysts Network realizou a tradução para o inglês. Esta medida faz parte de uma série de ações restritivas do Talibã para reforçar seu controle sobre a população.
Dupla vulnerabilidade para mulheres cristãs
A situação das mulheres cristãs afegãs, que enfrentam perseguição por sua fé e por seu gênero, é particularmente crítica. Meninas e mulheres cristãs correm alto risco de sofrer violência de gênero, casamentos forçados e perseguição religiosa. O retorno forçado ao Afeganistão, seja por deportação ou outras circunstâncias, representa um perigo iminente.
Mulheres cristãs estão entre os grupos mais visados tanto pelo Talibã quanto por organizações extremistas como o Estado Islâmico da Província de Khorasan (ISKP) e o Estado Islâmico (ISIS). Um porta-voz da organização Portas Abertas, que pediu para não ser identificado por questões de segurança, alertou que a permissão de violência no ambiente familiar deixa comunidades já vulneráveis ainda mais desprotegidas.
“Quando a lei permite violência dentro de casa, comunidades já vulneráveis ficam ainda mais desprotegidas. Para mulheres cristãs afegãs que buscam refúgio no exterior, o retorno forçado poderia significar perigo imediato”, afirmou o porta-voz.
Obrigações internacionais descumpridas
Apesar de ser signatário de cinco tratados internacionais de direitos humanos, o Afeganistão tem falhado em cumprir suas obrigações. Entre os acordos dos quais o país faz parte estão o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (ICCPR), a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e a Convenção sobre os Direitos da Criança (CRC).
A nova legislação afegã viola direitos fundamentais estipulados nesses tratados. Isso inclui a execução por conversão religiosa, casamentos forçados e a reconversão de mulheres que deixaram o islamismo para seguir o cristianismo. A proibição de mudança de religião, a imposição do ensino islâmico a crianças de famílias cristãs de origem muçulmana, e a proibição de símbolos e imagens cristãs também são violações significativas.
O Afeganistão figura entre os 15 países da Lista Mundial da Perseguição 2026, evidenciando a severa perseguição religiosa enfrentada por seus cidadãos, especialmente cristãos.
Folha Gospel com informações de Portas Abertas
