A disputa judicial entre a Igreja Batista da Lagoinha e a Lagoinha Niterói, liderada pelo pastor Felippe Valadão, ganhou um novo capítulo. Após a repercussão do caso na mídia, ambas as partes solicitaram à Justiça que o processo seja colocado sob segredo de justiça. A justificativa apresentada é a necessidade de evitar especulações e repercussões negativas que possam prejudicar a imagem das igrejas envolvidas.
No documento apresentado ao Tribunal, as instituições argumentam: “Ante o exposto, requer urgente restabelecimento do segredo de justiça aos autos, tendo em vista a especulação pejorativa/negativa realizada pela mídia, nos termos do art. 189, inc. III, do CPC.” Além disso, as partes solicitaram que a Justiça determine a exclusão de todas as matérias publicadas sobre o caso pelo portal O Fuxico Gospel.
A disputa judicial, que trata do uso do nome “Lagoinha” pela igreja de Niterói, tem gerado grande interesse entre os fiéis e discussões nas redes sociais. A decisão de buscar segredo de justiça e a retirada de conteúdo jornalístico foi interpretada por muitos como uma tentativa de impedir que os membros saibam do que está ocorrendo nos bastidores, informa o site Fuxico Gospel.
Entenda o caso
De acordo com o site Fuxico Gospel, a Igreja Batista da Lagoinha, sediada em Belo Horizonte e liderada pelo pastor Márcio Valadão, acusa a Igreja Lagoinha Niterói, chefiada por Felippe e Mariana Valadão, filha de Márcio, de utilizar indevidamente o nome “Lagoinha” que alega ser de sua propriedade.
A Igreja Batista da Lagoinha afirma que a marca “Lagoinha” é registrada e amplamente reconhecida nacionalmente, destacando que o uso do nome pela igreja de Niterói estaria gerando confusão entre os fiéis e prejudicando a identidade construída ao longo de décadas. Em documento apresentado à Justiça, a instituição mineira pede a proibição do uso da marca pela Lagoinha Niterói, além de indenizações por danos materiais e morais.
Já a Igreja Lagoinha Niterói, fundada em 2014, argumenta que o nome foi adotado com o aval de Márcio Valadão como parte de uma estratégia de expansão do ministério. A defesa alega que nunca houve objeções prévias ao uso da marca, que a igreja opera de forma autônoma, com identidade visual distinta e atuação concentrada no Rio de Janeiro. “As marcas convivem de forma pacífica, sem risco de confusão”, defende a instituição.
Entre os pedidos judiciais, feitos pela Igreja Batista da Lagoinha, estão a cessação, ou seja, que tire o nome “Lagoinha” da instituição religiosa de Niterói, além de indenização no valor de 50 mil reais por danos morais e materiais, e cancelamento imediato do domínio lagoinhaniteroi.com.br na internet.
Fonte: Fuxico Gospel e O Dia