A bancada evangélica tem intensificado a articulação para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia benefícios tributários para igrejas no Congresso Nacional antes da Páscoa, em 31 de março.
Nesta terça-feira, 19, os deputados responsáveis pelo texto se reuniram com a equipe econômica para chegarem a um acordo que contemple os dois lados.
A intenção deles era que a proposta fosse votada logo nesta terça ou nos próximos dias, mas a votação deve ficar para a semana que vem. Em última instância, a pauta do plenário depende dos presidentes das Casas. No caso da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Dessa forma, deputados afirmaram à CNN que vão reforçar o texto nesta semana com colegas e, tão logo aprovado pelo plenário da Câmara, vão se dirigir aos senadores para que a votação seja feita a tempo de promulgar a PEC antes da Páscoa.
É um cronograma bastante apertado. Em um calendário ideal para eles, tanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o plenário do Senado aprovariam a PEC até o dia 28, quinta-feira da próxima semana.
No plenário da Câmara, o texto precisa do apoio de, pelo menos, 308 votos favoráveis em duas rodadas de votação para ser aprovado. No do Senado, de pelo menos 49 votos favoráveis também em duas rodadas de votação.
O texto acordado depois da reunião desta terça no Ministério da Fazenda vai ampliar os benefícios tributários das igrejas de qualquer religião, mas menos do que o previsto inicialmente.
Vai abranger “a aquisição de bens ou serviços necessários à implantação, manutenção e funcionamento das campanhas realizadas pelas entidades religiosas e templos de qualquer culto, bem como os serviços de acolhimento institucional e demais atividades socioassistenciais, desde que gratuitos e por período determinado e para finalidade específica, atendidas as condições estabelecidas em lei complementar”.
O autor da PEC, deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) — da Igreja Universal do Reino de Deus e ex-prefeito do Rio de Janeiro —, afirmou que pretende apresentar um projeto de lei para regulamentar a concessão dos benefícios tributários logo depois da eventual promulgação da PEC.
Mesmo que o texto seja aprovado no Congresso, há quem duvide que a iniciativa com o apoio do governo federal possa ajudar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diante dos evangélicos de imediato.
Na avaliação de uma das lideranças da bancada evangélica, o que faz efeito mesmo é o pastor falar que a comunidade conseguirá fazer alguma obra ou outra medida devido aos benefícios tributários concedidos. Portanto, que isso depende da boa vontade e das falas dos líderes religiosos nos templos.
Fonte: CNN
