O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu o advogado André Luiz de Almeida Mendonça como novo ministro da Justiça e Segurança Pública e Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
As duas nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje.
Mendonça comandava a AGU (Advocacia Geral da União) antes da nomeação para a Justiça e ganhou destaque no noticiário em meados do ano passado, depois que Bolsonaro cogitou a indicação de seu nome ao STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente disse que ele se encaixava na definição “terrivelmente evangélico”.
Mendonça substitui Sergio Moro, que pediu demissão na última sexta-feira (24) e declarou que deixava o cargo após Bolsonaro ter exonerado o diretor-geral da PF Maurício Leite Valeixo. O ex-juiz federal acusou o presidente de interferir politicamente no órgão, o que gerou uma crise política no governo.
“Terrivelmente evangélico”
André Mendonça foi o entrevistado do jornalista Fernando Rodrigues, apresentador do programa Poder em Foco, do SBT, em dezembro do ano passado.
Na entrevista, ele afirmou que “nada mais legítimo” do que um evangélico ter a oportunidade de ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mendonça é cotado para ser indicado ministro do Tribunal pelo presidente Jair Bolsonaro. O atual chefe do Palácio do Planalto já afirmou que uma das duas indicações que poderá fazer à Suprema Corte até o fim de seu mandato será de um ministro “terrivelmente evangélico”.
Para Mendonça, a expressão “terrivelmente evangélico” de Bolsonaro é uma defesa de representatividade de todos os segmentos da população na Corte.
“O presidente faz uma referência aos evangélicos, certamente na questão da representatividade social. Tenho dito que, assim como chegou o tempo de termos mulheres, assim como anseio que tenhamos um deficiente físico também no Supremo Tribunal Federal, certamente haverá um momento de chegar um evangélico. Como nós temos representatividade na sociedade, nada mais legítimo que também um evangélico ocupe uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal”, diz.
“O grande desafio é que, quem quer que seja o ocupante da carreira, seja uma pessoa que tenha bom senso, conhecimento jurídico, que saiba ler a sociedade e interpretá-la à luz da Constituição”, declara.
Pastor na Igreja Presbiteriana do Brasil, em Brasília, André Mendonça disse que não tem atuado de modo tão ativo. “A rotina já foi mais intensa na igreja, há pelo menos 10 anos eu tenho uma atividade muito intensa com as crianças, tenho filhos, meus filhos eram ainda pequenos, e procurei me aperfeiçoar contando histórias para os meus filhos e para as crianças da igreja”.
Igreja e Estado
Ele disse, na entrevista, que a separação entre Igreja e Estado tem funcionado no Brasil. Afirmou que não coloca sua fé à frente das decisões que eventualmente sejam tomadas em sua gestão.
“Ao mesmo tempo que, como cidadão, tenho legitimidade, liberdade de ter a minha fé, eu tenho que respeitar a fé do outro e, no âmbito público, das instituições públicas, ser imparcial na análise de qualquer questão”.
Mendonça defendeu que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos –como um crucifixo no plenário do STF– se deve ao fato de os objetos fazerem parte da origem histórica e cultural do Brasil e que eles devem, “sem dúvida nenhuma”, ser preservados.
“Por exemplo, a igreja presbiteriana, a igreja evangélica, não têm ícones, não têm crucifixos como existe no Supremo. Isso não significa que nós não devamos respeitar até a nossa origem, enquanto país, formado principalmente no início por uma grande missão jesuíta, católica, então há toda uma origem histórica e cultural que deve ser respeitada. O fato de haver uma separação entre Igreja e Estado não significa que nós devamos romper com a nossa cultura e a nossa história”, afirmou.
O agora ministro da Justiça também se posicionou a favor da isenção de pagamento de impostos concedida a igrejas. Para ele, as instituições religiosas exercem “um papel subsidiário em relação às políticas públicas” e “suprem lacunas” da sociedade.
“As igrejas no Brasil, de qualquer vertente, católica, protestante, e de outras religiões, têm um trabalho social muito intenso. Elas não oferecem lucro. Elas buscam exercer um papel subsidiário em relação às políticas públicas, usuários de drogas, pessoas com deficiência, pessoas com necessidade, desempregados, áreas de saúde, em vários hospitais, com idosos… Ou seja, seria injusto com essas instituições que têm um trabalho estritamente social, sem perspectiva de lucro, impor uma carga tributária quando elas suprem várias lacunas da própria sociedade, do próprio Estado”, afirmou.
Fonte: UOL e WSCOM