A Câmara Municipal de Igarassu (região metropolitana de Recife) revogou resolução de 1994 que garantia o pagamento de um salário mínimo mensal ao “vereador perpétuo” da cidade, Santo Antonio. O dinheiro era repassado a um convento local que leva o nome do santo.
A decisão foi tomada após o Ministério Público do Estado considerar que a remuneração não tinha amparo legal. Os vereadores alegavam que o gesto era uma tradição instituída ainda durante o período colonial.
Segundo o presidente da Câmara, Valdemir Nunes de Souza (DEM), Santo Antonio é considerado o protetor da cidade e foi homenageado pela primeira vez em 1754, pelo rei de Portugal dom José 1º.
Com a independência do Brasil, disse, o título foi cassado. Em 1951, a Câmara de Igarassu restituiu a honraria e nomeou o santo vereador perpétuo. A remuneração, entretanto, se restringia a uma doação simbólica anual ao convento.
Em 1994, os vereadores instituíram o vencimento mensal, fixando-o em um salário mínimo, hoje em R$ 415. Com o fim do benefício, Souza disse que os dez membros da Casa pagarão a contribuição do próprio bolso. Em Igarassu, um vereador ganha R$ 3.810.
“Vamos nos cotizar para manter a tradição”, declarou o presidente da Câmara. Segundo ele, a decisão de cortar o subsídio não afeta a honraria concedida no passado. Santo Antonio, afirmou ele, continuará sendo considerado vereador perpétuo do município.
Fonte: Folha Online
