A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta quarta-feira (6), em 2º turno, o projeto de lei que classifica igrejas e santuários religiosos como serviço essencial. O projeto é de autoria do vereador Henrique Braga (PSDB).
O texto, que tramita desde o início da pandemia na casa, diz que “manter aberto e funcionando os templos religiosos é uma maneira de socorrer as muitas dores e perdas das famílias”.
Com a queda do número de casos de Covid-19 em Belo Horizonte, as celebrações religiosas estão permitidas, desde que respeitem o distanciamento e exijam o uso de máscaras.
Agora o texto segue para a sanção do prefeito.
Educação
O plenário aprovou também, mas em 1º turno, o projeto de lei que reconhece as atividades educacionais e aulas presenciais como essenciais. Segundo o texto, “fica vedada a suspensão dos alvarás de localização e funcionamento” das escolas.
Os estabelecimentos de ensino não estarão sujeitos à suspensão ou interrupção de atividades, caso haja nova alta de casos de Covid-19 em Belo Horizonte, estando submetidos somente a protocolos de segurança.
A autoria do projeto é dos vereadores Flávia Borja (Avante), Braulio Lara (Novo), Irlan Melo (PSD), José Ferreira (PP) e Wesley (Pros).
Não há data para que o projeto seja apreciado em 2º turno.
Fonte: G1