Da esquerda para a direita - Dr. Victor Pimentel, Dr. Gilberto Garcia, Dra. Rita Cortez, Professor Candido Mendes, Dr. João Theotonio, e, Dra. Guiomar Mairovitch. (Foto: Raul Moraes)
Da esquerda para a direita - Dr. Victor Pimentel, Dr. Gilberto Garcia, Dra. Rita Cortez, Professor Candido Mendes, Dr. João Theotonio, e, Dra. Guiomar Mairovitch. (Foto: Raul Moraes)

Num evento jurídico realizado nas dependências da Universidade Candido Mendes – UCAM, tendo como cicerone o Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior, 2º Vice-Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, que também foi o Mediador, com fidalguia da equipe na recepção de alunos, professores, advogados, membros do IAB, líderes religiosos etc, os quais foram brindados com uma rica reflexão onde a religião pode contribuir para a paz mundial.

A Presidente do IAB/Nacional Dra. Rita Cortez asseverou no “Colóquio As Religiões e a Paz Mundial”, promovido pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, presidida pelo professor universitário e especialista em Direito Religioso Dr. Gilberto Garcia, a importância da luta pela igualdade social como mote da paz, onde foi palestrante o Professor Candido Mendes, Reitor da UCAM (Universidade Candido Mendes), membro da Academia Brasileira de Letras, Embaixador da Boa Vontade para a Aliança das Civilizações – ONU, e, membro remido do IAB.

Também estiveram presentes os integrantes da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional, Dr. Roberto Lellis, Dr. Joycemar Tejo (2º Secretario), e, Dr. Leonardo Iorio, além do Diretor de Apoio as Comissões Dr. Adilson Rodrigues, bem como, o presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB Dr. Sérgio Santana, os quais foram presenteados com uma rica exposição, lastrada na experiência de vida do Professor Candido Mendes, que compartilhou uma ótica fundamentada na busca pela paz mundial entre os povos, enfatizando a relevante atuação do Papa Francisco, o primeiro latino-americano a ser alçado a líder mundial da Igreja Católica.

Entre as sintéticas intervenções dos componentes da mesa de abertura, a Dra. Guiomar Mairovich, presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ, destacou a relevância de eventos de eventos de conscientização da cultura da tolerância religiosa nestes dias tão conflitantes, para que esta seja propagada, citando como exemplo o filme: “Até o Último Homem”; e, ainda, o Dr. Victor Pimentel Pereira, do Conselho Diretor da União de Juristas Católicos do Rio de Janeiro, que enfocou a atuação propositiva da Igreja Católica, especialmente, à partir do Concílio Vaticano II, a Declaração “Dignitatis Humanae” sobre Liberdade Religiosa, como direito humano, que reconheceu a importância da pluralidade da diversidade religiosa.

O presidente da Comissão Dr. Gilberto Garcia além de destacar a satisfação da realização do Colóquio As Religiões e a Paz Mundial com a presença do Professor Candido Mendes, nas dependências da UCAM – Universidade Candido Mendes, compartilhou dois cases antigos julgados pela Suprema Corte dos Estados Unidos, com base na Objeção de Consciência Religiosa, um quando a corte reconheceu o direito pacifista das Testemunhas de Jeová em recusar-se a pegar em armas, reiterado quando o campeão mundial de boxe Muhammad Ali, se recusou a servir a nação lutando na guerra do Vietnã, sob a alegação de sua opção religiosa, na condição de integrante da Religião Mulçumana, também pacifista, o que também foi acolhido.

Enfatizou, também, a importância da presença dos alunos, sobretudo, do Curso de Direito, numa perspectiva do estudo jurídico-religioso, especialmente porque os direitos humanos tem origem nas religiões, tendo haver prioritariamente com crença e consciência; que direcionado para a Igreja Católica é denominado direito canônico ou direito eclesiástico, mas quando abrangente para todas as confissões de fé, inclusive a católica, tem sido denominado de direito religioso, o qual ainda carece receber a devida atenção da academia cientifica do direito, pelo que, é uma satisfação saber que juristas do naipe do Dr. Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito da Mackenzie/SP e integrante da União de Juristas Católicos de São Paulo, tem entendido que este é um ramo autônomo do direito, percepção que Dr. Gilberto Garcia, defende de longa data, inclusive quando proferiu o Curso “Direito Religioso” na TV Justiça do Supremo Tribunal Federal.

Assim, mais uma vez o IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), cumprindo seu propósito que tem o lema: “Na Vanguarda do Direito desde 1842”, e nas palavras do Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior, 2º Vice-Presidente da Comissão, destacando a realização do Evento Acadêmico Externo, “Poder levar o IAB para fora de sua sede e debater com um grande número de estudantes um tema tão especial como a religião e a paz mundial foi uma grande iniciativa, que recebeu todo apoio da presidente”; contribuindo para o debate, para a conscientização, para o respeito ao multiculturalismo cultural, como questionado por um aluno, em todas as percepções da vida, neste caso direcionada para a diversidade religiosa, que propugna a convivência pacifica entre as manifestações de fé, lastrada no Ordenamento Jurídico Nacional.

Dr. Gilberto Garcia