Um tribunal da cidade de Rawalpindi, no Paquistão, manteve a sentença de prisão perpétua de Zafar Bhatti, um cristão condenado por blasfêmia mesmo com provas manipuladas pela promotoria.
Bhatti, de 56 anos, foi condenado em 3 de maio de 2017 à prisão perpétua — que no Paquistão dura 25 anos — por supostamente enviar mensagens de texto depreciativas a Maomé, o profeta do Islã. O cristão continua negando a acusação.
Na terça-feira passada, 22 de junho, um juiz de Rawalpindi manteve a condenação de Bhatti, embora as novas evidências apresentadas pela promotoria não conseguissem vinculá-lo diretamente à suposta ofensa, de acordo com seu advogado.
Em uma tentativa de converter sua prisão perpétua em uma sentença de morte, o autor do processo, Ibrar Ahmed Khan, entrou com uma ação em 2020 no Tribunal Superior de Lahore buscando o exame forense para coletar os áudios através de empresas de celular, a fim de tentar estabelecer o envolvimento direto de Bhatti nas mensagens, disse o advogado Tahir Bashir.
A polícia obteve amostras de áudios de três pessoas, incluindo a proprietária registrada do chip telefônico, Ghazala Khan, que costumava trabalhar com Bhatti. Khan também foi presa e acusada de blasfêmia em 2012.
Em seu julgamento em abril de 2013, a juíza Khalid Mehmood do LHC se recusou a julgá-la e, em vez disso, tentou convencer o autor do processo a perdoá-la. Khan disse que era inocente e não queria perdão, mas sim ser libertada por mérito.
A juíza foi indulgente e concedeu fiança. Ela morreu em novembro de 2016 de hepatite C, aos 39 anos.
Bashir disse que, em 15 de abril, o juiz Sadaqat Ali Khan do LHC retomou o caso para o juiz de Rawalpindi, Sahibzada Naqeeb Sultan, com a orientação de concluir o exame de “novas evidências” em dois meses.
Durante o julgamento inicial, o juiz não ficou satisfeito com as provas para incriminar Bhatti, que foi sentenciado à prisão perpétua, embora a punição obrigatória para o crime seja a morte, disse o advogado.
Juízes de tribunais inferiores hesitam em tomar decisões favoráveis sobre os acusados de blasfêmia, e acabam transferindo a causa para os tribunais superiores. O advogado de Bhatti havia entrado com um recurso contra sua condenação no Tribunal Superior de Lahore em 2017, mas a ação foi adiada várias vezes ao longo dos anos.
“Por outro lado, o LHC ordenou um novo exame das evidências em um único requerimento do autor do processo”, disse ele. “É lamentável que pessoas inocentes sejam obrigadas a sofrer na prisão e seus recursos continuem pendentes nos tribunais superiores por anos.”
Apesar do “veredicto decepcionante” e das táticas de adiamento, ele disse que ainda tem esperança de que o LHC aceite seu recurso e ordene a absolvição de Bhatti.
Fonte: Guia-me com informações de Morning Star News