Assembleia Legislativa do Amazonas (Foto: Danilo Mello/ALE)
Assembleia Legislativa do Amazonas (Foto: Danilo Mello/ALE)

O delegado da Polícia Civil João Victor Tayah lançou uma campanha na internet com a hashtag #VoltaAleam, para que os deputados estaduais do Amazonas voltem a realizar sessões plenárias presenciais.

Ele diz que se a Assembleia aprovou a reabertura dos templos religiosos em plena pandemia, poderiam os deputados retornarem às atividades na Casa.

“Uma das funções dos deputados é fiscalizar a atividade do governo estadual. Todos sabemos que os hospitais estão funcionando em situação precária e existem indícios de superfaturamento na compra de equipamentos, incluindo respiradores. Sendo assim, a Aleam precisa voltar à atividade para inspecionar como o poso está sendo atendido na pandemia”, afirma.

Depois de listar outras funções do Poder Legislativo, o delegado questiona: “Alguém vai negar que estas funções são bem mais essenciais do que muitas lojas e comércios que estão reabrindo neste momento?” E completa: “Desta forma, se as igrejas podem abrir, a Aleam também pode”.

Justificar projeto

A ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) tentou justificar a aprovação da proposta de lei que permite a reabertura de igrejas e templos durante o período de pandemia da Covid-19 no Amazonas, de autoria do deputado e pastor João Luiz.

A alegação é de que o projeto define regras rígidas para o funcionamento dos locais e complementa, em âmbito estadual, o decreto nº 10.282 do Governo Federal, do último dia 26 de março, que classifica igrejas e casas lotéricas como atividades essenciais durante a calamidade pública.

Segundo a ALE, a proposta mantém as restrições à circulação de pessoas nos templos para evitar aglomerações e regulamenta normas de prevenção. A fiscalização será dos órgãos de controle estaduais.

Ainda de acordo com o PL, não poderão entrar nas igrejas pessoas que fazem parte do grupo de risco como: idosos com 60 anos ou mais; crianças; pessoas que possuam algum problema de saúde ou estejam com algum sintoma de gripe ou Covid-19;  e ainda pessoas que tenham reprovação da família para participar presencialmente dos cultos. Também obriga os templos e igrejas a disponibilizar álcool em gel 70% e guardanapos de papel.

O descumprimento das regras previstas na Lei acarretará no não funcionamento da igreja ou templo religioso pelo período em que durar o plano de contingência.

Os parlamentares também justificam que muitas igrejas estão distribuindo cestas básicas e auxiliando famílias de baixa renda, que estão passando necessidades, neste período de pandemia e que seria desumano proibir esse tipo de trabalho.

Fonte: Amazonas Atual