Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais divulgou carta ao prefeito, que aguarda parecer sobre projeto.

A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) divulgou ontem uma carta aberta ao prefeito Gilberto Kassab (PSD) pedindo que ele vete o projeto de lei do vereador Carlos Apolinário (DEM), aprovado anteontem na Câmara, que cria o Dia do Orgulho Heterossexual.

Para a entidade, há motivos históricos para haver o Dia do Orgulho Gay, mas não há razão para criar o Dia do Orgulho Hétero pela simples preservação da moral e dos bons costumes.

Um abaixo-assinado na internet organizado por uma militante da Baixada Santista, pedindo o veto ao projeto, tinha cerca de 1.500 assinaturas na noite de ontem .

Kassab informou que aguarda parecer de sua assessoria técnica legislativa antes de definir sua posição.

Quer, antes de mais nada, saber se há embasamento jurídico para vetar o projeto, uma vez que está entre as atribuições do Legislativo criar datas comemorativas. Enquanto isso, acompanha a repercussão do assunto.

Ele tem 15 dias para definir se sanciona ou veta. Caso o prazo estoure, o projeto volta à Câmara para ser promulgado pelo presidente sem necessidade de nova votação.

Se Kassab vetá-lo, os vereadores ainda podem derrubar o veto e transformar o projeto em lei mesmo contra a vontade do prefeito.

O Dia do Orgulho Hétero, a ser comemorado no terceiro domingo de dezembro, foi um dos assuntos mais comentados da internet mundial ontem. Os temas “orgulho hétero” e “invente um orgulho” estiveram o dia todo entre os trending topics do Twitter no Brasil e no mundo.

[b]Fonte: Folha de São Paulo[/b]

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