A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério da Economia, abriu um curso gratuito sobre formalização de organizações religiosas no Brasil.
O curso, elaborado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da ministra Damares Alves, tem um módulo sobre imunidade tributária das organizações religiosas.
Segundo a Enap, o público-alvo são servidores públicos, pessoas das diversas organizações religiosas e outros interessados. O curso, aberto a qualquer pessoa que queira se inscrever, foi publicado no site da escola em 27 de fevereiro.
Com carga horária de 25 horas, os módulos também abordam temas como o panorama das relações entre estado, direito e religião e o tratamento jurídico da religião.
“A hospedagem dos cursos é um serviço oferecido pela Enap para todos os órgãos federais por meio da sua plataforma digital Escola Virtual de Governo (EV.G). Por esse modelo, as instituições demandantes são responsáveis pela produção e técnica do conteúdo do curso. O curso questionado é de autoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, um dos 81 órgãos públicos que utilizam a EV.G como plataforma para hospedagem e disseminação de seus cursos”, diz a Enap em nota.
Com informações de Metrópoles e O Tempo
