Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para ampliar a isenção tributária de igrejas foi encomendada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, em conjunto com a Casa Civil.
Não foram definidos quais serão os impostos isentados, uma vez que as igrejas praticamente já não pagam impostos.
A Casa Civil já designou dois servidores para trabalharem na proposta com a senadora.
Atualmente, igrejas não pagam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Renda (IR), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
As entidades precisam recolher as contribuições previdenciárias dos funcionários.
Fonte: Metrópoles
